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supressão da vegetação, exploração florestal e uso do fogo irregulares em Terras Indígenas e demais áreas públicas da Amazônia Legal”.Crispin ressaltou a dificuldade enfrentada pelo estado de Rondônia em relação à regularização fundiária ... esta discussão, porque essa normativa deve deixar sem dormir não só os parlamentares, mas os próprios servidores públicos, pois se eles recebem os seus pagamentos em dia, e porquê do PIB do setor produtivo, então

rede de abastecimento de água da Companhia de Águas (Caerd), pela Secretaria Estadual de Obras e Serviços Públicos (Seosp) terão que adotar um calendário que seja de conhecimento mútuo que permita a continuidade dos serviços ... extrema importância para a capital, mas vêm trazendo inúmeros dissabores à população e também prejuízos aos cofres públicos porque o tempo de resposta na recuperação asfáltica quase sempre é demorado, mal feita ou muitas vezes

identificação visual na pulseira colorida de classificação aos usuários com Transtorno do Espectro Autista (TEA), na rede pública de saúde do estado. De acordo com o Projeto de Lei 76/2023, de autoria da deputada Rosângela

chamada CPMI do Golpe deve iniciar a investigação pela atuação do então ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres, em sua relação com a Polícia Rodoviária Federal (PRF) no segundo turno das eleições ... trabalho, em seguida, a investigação se concentrará na atuação de Anderson Torres como secretário de Segurança Pública do Distrito Federal (DF); nos acontecimentos dos dias 12 e 24 de dezembro; no acampamento na região ... Quartel-General do Exército, em Brasília; no planejamento e atuação dos órgãos de segurança pública da União e do DF no dia 8 de janeiro. Também serão apurados “o apagão na execução das medidas ... contenção”; as manifestações públicas e em redes sociais de agentes políticos contra o resultado das eleições; a relação do então ajudante de ordens do presidente Jair Bolsonaro, Mauro Cid, com pessoas envolvidas com os atos

PORTO VELHO- RO. Possuindo nesta conceituada instituição o processo administrativo sob o número: 16.00829.00/2014, vem tornar público solicitou a RENOVAÇÃO Licença Ambiental de Operação – LAO Nº 08 SOL/DLA, devidamente atualizada com as atividades constantes

Começou na manhã desta terça-feira (6), o prazo para inscrições do concurso público para provimento de 12 vagas e formação de cadastro reserva para ingresso no quadro de servidores do Ministério Público de Rondônia ... Porto Velho, podendo ser realizada em qualquer unidade do MP, conforme conveniência e oportunidade da Administração Pública

contrariedade ao comentar que o projeto está ferindo a lei de Responsabilidade Fiscal, que proíbe órgãos públicos de criar despesas quando se está com o limite prudencial estourado. Ao finalizar, a vereadora pediu à Presidência

Amazônia, em parceria com os governos estaduais. São medidas para combater crimes como grilagem de terras públicas, atividades ilegais de garimpo, extração de madeira, mineração, além de caça e pesca em territórios indígenas, áreas ... serão realizadas, o presidente citou a criação da Companhia de Operações Ambientais da Força Nacional de Segurança Pública, a instalação de bases fluviais e terrestres integradas para o fortalecimento dos serviços de segurança pública ... pontos estratégicos. O plano prevê também aparelhamento e modernização de meios e infraestrutura dos órgãos de segurança pública que atuam na Amazônia Legal, a implantação do Centro de Cooperação Policial Internacional para a proteção

Saúde (Semusa), e desenvolvida pela Superintendência Municipal de Tecnologia da Informação (SMTI), a ferramenta disponibiliza ao público duas opções para consulta, sendo uma delas por meio do site farmapub.portovelho.ro.gov.br. A outra alternativa é baixar

SOUSA, inscrito no CPF 788.994.862-04, residente e domiciliado na cidade de Porto Velho-RO. Torna público o recebimento da Dispensa de Licenciamento Nº 299 SOL/DLA. Nestes termos, pede e espera deferimento. Porto Velho/RO, junho

base de Gestão Estratégica, que visa aumentar a eficiência e a qualidade da prestação do serviço público com o uso de tecnologia, integrando todos os serviços públicos acessados de forma remota pelo cidadão. Clique aqui ... gerente de Transformação Digital, Anny Ribeiro, explicou que o Governo Digital busca elevar a eficiência da máquina pública por meio de serviços públicos digitais e dentro deste cenário, possui aplicação direta no Portal do Cidadão ... Rondônia acompanhando essa nova realidade, realiza ações inovadoras que modernizam e simplificam a relação do Poder Público com a sociedade”. Portal O “Portal do Cidadão” é uma plataforma que integra e unifica os serviços

Prefeitura chegou à conclusão de que as reformas e adaptações estruturais nos prédios iriam custar aos cofres públicos, muito mais que a construção de um novo empreendimento

decisão da Organização Mundial de Saúde (OMS) de decretar o fim do estado de Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional, que vigorava desde março de 2020. A agência repassou as orientações às companhias aéreas ... administradores de terminais de passageiros e de meios de transporte comunicarem à agência reguladora eventos de saúde pública durante viagens. O isolamento de passageiros com sintomas compatíveis com covid-19 ou com contaminação confirmada está

relevante ressaltar que o caso teve início a partir de uma Notícia de Fato encaminhada ao Ministério Público pelas famílias das supostas vítimas. Em resposta a essa notícia, a 2ª promotoria da comarca de Buritis ... está em fase de investigação, e não há, até o momento, uma denúncia formal apresentada pelo Ministério Público contra o terapeuta. A prisão temporária do terapeuta ocorreu exclusivamente como resultado de um pedido feito pelo ... Ministério Público da comarca de Buritis. Essa medida foi tomada com o propósito de garantir que o acusado permaneça detido durante o curso das investigações, visando a preservação da integridade do processo. Compreendemos a comoção ... sociedade. No entanto, é fundamental enfatizar que o caso ainda não foi formalmente denunciado pelo Ministério Público, e o terapeuta continua sendo considerado inocente até que se prove o contrário. Importante mencionar que nosso cliente

situação. A pasta atribui a demora na licitação aos excessos de formalidades nos processos envolvendo a Administração Pública. A Sesdec informou ainda que essa redução ocorreu em vista do aumento no número de atendimentos