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declaração a inelegibilidade de Isaú Raimundo Fonseca para as eleições a se realizarem nos 3 (três) anos subseqüentes às Eleições 2008 (art. 22, inciso XIV, LC 64/90), ressaltando, apenas, que o efeito desta última penalidade

dois por abuso de poder econômico e político e prática de conduta vedada a agente público nas eleições de 2006.Na decisão do último dia 20, que ainda não foi publicada, o TSE manteve o acórdão ... causa das irregularidades.Naquele julgamento, o TSE destacou que o candidato segundo colocado para governador da Paraíba nas eleições de 2006 deveria assumir o governo estadual assim que fosse publicada a decisão do Tribunal sobre

Tribunal Superior Eleitoral (TSE), é o relator do recurso de Acir Marcos Gurgacz, candidato a senador nas eleições 2006 pelo Estado de Rondônia e que foi julgado inelegível pelo Tribunal Regional Eleitoral do estado

candidato a conselheiro do Instituto de Previdência e Assistência Municipal (IPAM) de Porto Velho, para as eleições que acontecem no próximo dia 28 de novembro, Alcindo Pinheiro, concorrendo pelo número 1, apresentou suas propostas ... até a extinção do elemento moderador, uma espécie de taxa extra cobrada juntamente com o pagamento mensal.As eleições começam a partir das 8 horas da manhã e encerram as 17h00m em todas as secretarias municipais

distribuição irregular de recursos. No recurso, o vice-governador questionava a posse da "chapa derrotada nas eleições de 2006", o hoje senador José Maranhão (PMDB), argumentando que o parlamentar poderia vir a se tornar governador ... obtido a maioria dos votos válidos nas eleições de 2006. De acordo com Lewandowski, o recurso foi negado porque, de acordo com a súmula 635 do Supremo, o pedido de liminar só poderia ter sido ... também terá de decidir ainda outro recurso, desta vez formulado pelo PSDB, argumentando ser preciso convocar novas eleições na Paraíba. De acordo com a legenda, nomear o segundo colocado no pleito seria afrontar a vontade

Lacerda.Para Lacerda, ao cassar o mandato de Cunha Lima e determinar a posse da “chapa derrotada nas eleições de 2006”, encabeçada pelo atual senador José Maranhão (PMDB), o TSE violou o disposto no artigo

para que o TSE fizesse o cruzamento de dados e fechasse o eleitorado apto a votar nas eleições deste ano. Para solicitar a inscrição, o interessado deve comparecer ao cartório eleitoral do município ou região ... residência. Os eleitores que quiserem solicitar a transferência de domicílio devem apresentar o comprovante de comparecimento às eleições de 2008 ou de justificativa eleitoral. É condição para requerer transferência do título o eleitor que tiver

sessenta) dias é contado a partir da data da votação. O primeiro e o segundo turno das eleições, que ocorreram respectivamente em 5 e 26 de outubro, são independentes, desse modo devem ser feitas justificativas ... estaduais, e em institutos e caixas de previdência social. Se o eleitor deixar de votar em três eleições consecutivas, não justificar ou pagar multa, seu título é cancelado. O eleitor que estava em país estrangeiro

sustou as deliberações no Estado. A nota diz que após o julgamento da ação é que as eleições acontecerão. O TRE também explica que agiu certo em não citar o vice-governador e credencia ... não poderia assumir o Governo por uma razão muito simples: os votos e as eleições foram anulados. Foi o TSE que mudou este ano de forma radical o entendimento pacífico há vários anos, que não

Justiça Eleitoral da Paraíba, Cunha Lima deveria ser substituído pelo senador José Maranhão (PMDB) --segundo colocado nas eleições de 2006. Cunha Lima é alvo de outro processo no TRE-PB (Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba ... cassação por abuso de poder econômico, político e de autoridade --com capacidade de influenciar o resultado das eleições de 2006. O recurso foi encaminhado pela defesa que alega cerceamento de suas atividades. Em defesa

A Associação Rondoniense de Municípios (AROM) publicou edital nesta quinta-feira convocando os prefeitos eleitos

Com o voto condutor do ministro Arnaldo Versiani, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta

Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de Rondônia aprovou nesta quarta feira as regras para as eleições que o órgão garante, acontecerão mesmo no dia 14 de dezembro. Pelo calendário aprovado, as convenções partidárias ocorrerão a partir

somente declarar a inelegibilidade do empresário Acir Gurgacz (PDT), mas não cassar seu diploma referente as eleições de 2.006, a Procuradoria Regional Eleitoral recorreu e apresentou Embargos de Declaração nesta segunda-feira. Para

partido). O líder socialista não poupou elogios à Justiça Eleitoral e diz estar confiante nas novas eleições em dezembro. E já lançou o deputado federal Moreira Mendes pelo PPS. No encontro de Ariquemes, Freire colocou ... conversações sobre os futuros secretários. O PT está mais preocupado com a possibilidade das novas eleições do que com a distribuição dos cargos no maior colégio eleitoral de Rondônia. Mas nos bastidores as conversações avançam