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posterior. O contador da Coligação atendeu ao comando do art. 28, § 1º da Lei das Eleições e fez a prestação de contas, desprezando o entendimento da Resolução. Na verdade, se as contas do Prefeito

processo de cassação do governador do Maranhão Jackson Lago (PDT), por suposta compra de votos nas eleições de 2006, está sendo questionada no Supremo Tribunal Federal (STF) pelo Partido Popular Socialista (PPS), por meio

caso assumam, podem perder a cadeira. O TSE não tem prazo para julgamento dos recursos.Após as eleições, a diplomação já gera direitos e deveres a todos os eleitos, que a partir de agora não

tese do Ministério Público Eleitoral, que defendia a aplicação da inelegibilidade de Roberto Sobrinho para as próximas eleições

parte das perguntas feitas ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre votos nulos e a realização de novas eleições já respondidas pelo plenário da Corte, o ministro Carlos Ayres Britto, encaminhou nesta sexta-feira (12) ofício ... anulados. Neste caso, a junta eleitoral deve comunicar o fato ao TRE, para a marcação de novas eleições, no prazo de 20 a 40 diasSe no município não for atingido o limite ... calendário eleitoral, os juizes eleitorais têm até a próxima quinta-feira (18) para proclamar o resultado das eleições nos municípios brasileiros, Ayres Britto decidiu esclarecer o que já ficou assentado pelo TSE.Já se pronunciaram

interlocutor que estaria disposta a condenar o ex-candidato Edvaldo Soares (PMDB), que perdeu as eleições para o atual prefeito José Bianco (DEM). Veja abaixo na integra a nota da Ameron sobre o caso:NOTA

pressões para o aumento no número de cadeiras ao longo do ano para que pudesse valer nas eleições de outubro deste ano, mas o Congresso acabou deixando a decisão para o último mês dos trabalhos

Eleitoral definiu que nenhum candidato será proclamado eleito ou diplomado se mais de 50% dos votos das eleições forem originariamente nulos ou tiverem sido anulados porque conferidos a candidatos que tiveram o registro de candidatura

paira perante os olhos de todos, em relação a diversas obras iniciadas poucos dias antes das eleições, mas que estão paralisadas, sem as devidas explicações da administração municipal.OBRAS INACABADAS Vs. CÂMARA DE VEREADORES (2)Para

vergonhoso quadro imposto aos portovelhenses, o que se vê são diversas obras que foram iniciadas antes das eleições, paradas e inacabadas, causando transtornos à população, que continua pagando seus impostos e não tendo o devido ... própria sorte. Só resta mesmo espernear, espernear, espernear. E aguardar que daqui a quatro anos venham outras eleições municipais.FOLHA PARALELA DA ASSEMBLÉIAJá tem gente com “infecção intestinal”, incontinência urinária, beribéri e o "escambau

Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a consulta às prestações de contas de campanha dos candidatos que concorreram às eleições 2008. No sistema (clique aqui para acessar) podem ser examinadas as despesas e as receitas de candidatos

Luiz Mauro Sobrinho, conhecido por “Luiz Dentista”, candidato a vereador nas Eleições de 2008 em Machadinho foi condenado em decisão da juíza Márcia Cristina Rodrigues Masioli. Ele é acusado de captação ilícita de sufrágio ... eleitor, razão pela qual ele deve ser penalizado”, sentenciou a magistrada. “Luiz Dentista” conseguiu 51 votos nas Eleições de 2008, o que não foi o suficiente para garantir uma vaga na Câmara de Vereadores

eleitores que não votaram no primeiro turno das eleições, no dia 5 de outubro, têm até esta quinta-feira, para justificar a ausência.A justificativa é feita por meio de um formulário disponível na página ... institutos e caixas de previdência social.Se o eleitor se ausentar e não justificar em três eleições consecutivas, o seu título poderá ser cancelado

mais de duzentos mil habitantes deve o eleito ter a maioria dos votantes, o que exigiria novas eleições. Acaso mantida a decisão do TRE, certamente com o ingresso de medida cautelar a ser apreciada ... jornal Folha de São Paulo: “a decisão do TSE entregando o cargo ao segundo colocado nas eleições majoritárias do estado tem um fundamento lógico: os votos do cassado se tornam nulos

declarou a inelegibilidade do ex-prefeito Melki Donadon (PMDB) no período de três anos, a contar das eleições deste ano.A decisão do juiz confirma denúncia de abuso econômico de Melki Donadon durante a campanha eleitoral