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durante uma fiscalização de rotina no km 306 da BR- 364, no município de Presidente Médici. A ação foi realizada em uma abordagem a uma caminhonete que viajava a partir de Seringueiras em caminhão guincho

Esses dois anos de trabalho são a prova do nosso compromisso com o povo de Rondônia. Cada ação, cada investimento foi pensado para transformar a realidade e melhorar a qualidade de vida dos rondonienses", afirmou

juiz Johnny Gustavo Clemes, atendeu pedido de uma Ação Popular impetrada pelo advogado Edirlei Souza e determinou que o prefeito Hildon Chaves se abstenha de inaugurar o prédio da nova rodoviária de Porto Velho, prevista

corrupção eleitoral, caracterizado por aliciamento de eleitores e compra de votos, no município de Rorainópolis/RR. Na ação, foi cumprido um mandado de busca e apreensão em São Luiz do Anauá. Esta é a 16ª

Vista Alegre do Abunã e Nova Califórnia, e nos municípios de Guajará-Mirim e Nova Mamoré. A ação teve como foco o combate ao furto de energia elétrica, que resultou em quatro prisões. Entre

realizada no local sem autorização prévia e em desacordo com normas de proteção. O Iphan moveu uma ação civil pública contra a empresa Amazon Fort Soluções Ambientais e Serviços de Engenharia Ltda., concessionária responsável pela

envolvido e que há indícios de domínio da União sobre a área reclamada. O caso é uma ação possessória em andamento no estado, envolvendo a retomada de terras públicas de área conhecida como  Seringal Ubirajara

mais eficaz para reduzir congestionamentos e melhorar o fluxo de veículos. Segundo o secretário Anderson Pereira a ação da Prefeitura é amparada pela Resolução nº 268, de 15 de fevereiro de 2008, do Conselho Nacional

pedido urgente feito em agosto de 2023 pelo município de Porto Velho, nos autos de ação civil pública movida contra as aéreas por cancelarem inúmeros trechos de Rondônia, isolando o estado do restante do país ... Rondônia há um ano e meio. “Conforme análise técnica, apresentada em gráficos e documentos anexados à ação, os índices de cancelamentos e atrasos chegam a ser 450% superiores à média nacional em certos períodos”. Outro

Delegacia de Repressão ao Crime Organizado (Draco2), em ação conjunta com a Secretaria do Meio Ambiente (Sedam), deflagrou nesta segunda-feira (23) a Operação Citrus Cinensis, que visa desarticular organização criminosa atuante no setor madeireiro ... Machadinho D’Oeste, em Rondônia, e no município de Cruz do Espírito Santo, na Paraíba. A ação mobilizou cerca de 120 agentes, contando com o apoio da Polícia Civil do Estado da Paraíba, Sedam

Ministério Público Federal (MPF) entrou com uma ação civil pública na Justiça Federal para obrigar a União e o Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) a priorizarem, nas próximas nomeações do concurso de servidores ... concurso público do INSS teve prorrogação de prazo de vigência, de 2022 até maio de 2025. Na ação, o MPF pede ainda que União e INSS sejam condenados pela Justiça Federal a reporem o quadro ... entre Rondônia e os outros estados indicam tratamento discriminatório. O procurador da República Raphael Bevilaqua afirma na ação que há “o sucateamento da previdência e da assistência social em Rondônia”. Segundo ele, o estado ... dias. Esse prazo é mais do que o dobro da média nacional (43 dias). “Com a ação civil pública se busca tratamento isonômico ao cidadão e à cidadã rondonienses”, conclui o procurador. Ele alerta ... elétrica, medicamentos e outros bens e serviços ligados à vida e à saúde. O órgão enfatiza, na ação, que não se pode alegar escassez de recursos, pois quando se trata de mínimo existencial (condições mínimas

falar da “CITAÇÃO”, que é o ato pelo qual o réu toma ciência de uma ação contra si. Chamar isso de “mera” comunicação diminui a dor daquele que responde um processo. Tanto se fala

mulher de 40 anos foi presa pelo Batalhão de Policiamento Tático de Ação e Reação ao Crime Organizado (BPTAR), na noite desta sexta-feira (20), por tráfico de drogas na rua Freijó, bairro Ulisses Guimarães

entorpecentes, durante uma operação estratégica para combate ao tráfico de drogas na região de fronteira. A ação foi resultado de investigação em andamento, com o objetivo de interceptar uma carga ilícita que, segundo investigações, estava ... motorista foram encaminhados à Delegacia de Polícia para os procedimentos legais, incluindo a perícia. A ação contou com o apoio de três viaturas e mobilizou dez policiais civis

Durante a fuga, trocou tiros em Jaru com a PRF e a PM, resultando em uma grande ação policial. A PM rondoniense então montou a Operação Argos, autorizada pelo comandante-geral Régis Wellington Braguin Silvério