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Zero Dívidas”: Um Recomeço Sem Pesos Mais do que uma campanha, a “Operação Zero Dívidas” é uma ação para iniciar o ano com mais tranquilidade e planejamento financeiro. Se você deseja transformar

A Força Integrada de Combate ao Crime Organizado de Rondônia (FICCO/RO) realizou, nesta semana, a

outros objetos não especificados. A vítima não conseguiu informar a numeração de série da arma roubada. Ação policial A Força Tática do 5º BPM, em operação integrada, localizou os suspeitos no residencial Orgulho do Madeira ... vala profunda e fugirem para uma área de mata, atirando contra os policiais. No momento da ação, moradores do residencial tentaram impedir o trabalho das guarnições, atirando pedras contra os policiais e as viaturas. Diante

nove municípios, a operação “Corta Giro”, em parceria com o Batalhão de Polícia de Trânsito (BPTran). A ação trabalha com foco na retirada de circulação de motocicletas irregulares, clonadas, adulteradas, com registro de furto

ação do programa de Orientação, Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/RO) notificou 15 instituições escolares no mês dezembro, em Porto Velho, visando garantir a Lei Federal nº 12.886/2013, que impede a cobrança de itens ... explicação da lei que trata o assunto. Segundo o coordenador interino do Procon/RO, Leonardo Queiroz, a ação é uma forma de garantir que as famílias não tenham uma sobrecarga financeira logo no início ... letivo. “É um procedimento realizado, anualmente, especialmente no período de matrícula ou rematrícula. A ação permite notificarmos instituições com o objetivo de aplicar a lei federal, garantindo que as escolas estabeleçam condições que não fujam

iniciativa do governo de Rondônia promove o turismo interno e amplia o acesso a experiências únicas. A ação desenvolvida pela Superintendência Estadual de Turismo (Setur), visa fortalecer o turismo regional e valorizar os servidores. Mais ... estado rico em cultura e natureza, e queremos que os servidores vivenciem isso. Além disso, essa ação fortalece o turismo e traz desenvolvimento para diversas áreas.” OPÇÕES DE LAZER Entre as opções de lazer

ação rápida de policiais do 9º Batalhão, com apoio do NOA resultou na prisão de três criminosos no final da noite desta sexta-feira (3), na rua Açaí, bairro Eldorado em Porto Velho. Segundo

busca melhorar a infraestrutura da capital, com foco na prevenção de alagações. O trabalho​ é uma ação conjunta da Secretaria Geral de Governo (SGG), Secretaria Municipal de Saneamento e Serviços Básicos (Semusb), Secretaria Municipal ... população. DESOBSTRUÇÃO Outra frente de trabalho da Operação Cidade Limpa contempla a desobstrução de bocas de lobo, ação fundamental para evitar alagamentos. Neste caso, o trabalho das equipes é voltado para o cadastramento

avenida Alexandre Guimarães, bairro Socialista, zona leste de Porto Velho. Policiais do Batalhão de Policiamento Tático de Ação e Reação ao Crime Organizado (BPTAR) receberam denúncias de populares sobre um criminoso, que estava vendendo entorpecentes

quem a contraiu. Para resolver esse tipo de problema, o cônjuge prejudicado pode entrar com uma ação judicial para exigir o cumprimento do acordo de divórcio. O juiz pode determinar medidas para assegurar o pagamento

subsidiá-los, também estou aqui muito disposto a cobrar resultados. Tudo com um plano de ação e com reuniões constantes, porque a gente não pode, infelizmente, continuar a ser um arquipélago com várias ilhas, onde

semana após a ação realizada no Natal, o Tribunal de Contas de Rondônia (TCE-RO) promoveu, na noite desta terça-feira (31), uma fiscalização em unidades de pronto atendimento (UPAs) de Porto Velho

texto agora está em análise na Câmara dos Deputados. Em ação que busca garantir celebrações mais inclusivas e respeitosas, o Instituto Cultural e do Bem-Estar Animal (ICBEM), que atua em Brasília, lançou ampla campanha

judicial por desembargador e somente a turma do Tribunal Regional Federal (TRF) poderia rever a medida. A ação na Justiça foi impetrada pela Amazon Fort, que havia alugado o espaço, considerado para a folia

autos originários) exarada pelo Juízo da 2ª vara de Fazenda Pública da comarca de Porto Velho na ação popular n. 7069271-48.2024.8.22.0001 movida por JESUÍNO SILVA BOABAID, em que foi deferido pedido de tutela ... urgência. A ação originária (doc. e-115249386 - autos originários), proposta em 19/12/2024, busca a proibição da prática de qualquer ato de inauguração do equipamento público (rodoviária municipal), ou ainda responsabilização ao ressarcimento de qualquer ... judicial, foi exarada decisão que concedeu a tutela de urgência, conforme transcrito a seguir: [...] Trata-se de Ação Popular movida por Jesuino Silva Boabaid em face do Prefeito Municipal de Porto Velho, Sr. Hildon ... mesmo com a obra em supostas condições inadequadas e inacabadas. Afirma que o objetivo da ação é impedir preventivamente a realização da inauguração, considerando que a continuidade do ato administrativo poderia resultar em grave lesão ... perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo (periculum in mora). A ação popular é uma ação constitucional posta à disposição de qualquer cidadão que visa a invalidar ato lesivo ao patrimônio ... demais e a própria função administrativa. Nestes termos é a jurisprudência hodierna, senão vejamos, in verbis: AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. DIREITO CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. LEI N.º 12.406/2018, DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE. PROIBIÇÃO ... contudo, em razão de um feito que sequer é capaz ainda de proporcionar qualquer benefício à sociedade. AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE JULGADA... IMPROCEDENTE. UNÂNIME. (Ação Direta de Inconstitucionalidade Nº 70077868099, Tribunal Pleno, Tribunal de Justiça ... Bonzanini, Data de Julgamento: 12/11/2018, Tribunal Pleno, Data de Publicação: Diário da Justiça do dia 29/11/2018) CONSTITUCIONAL. AÇÃO POPULAR. REMESSA NECESSÁRIA. INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL. AUSÊNCIA DE LASTRO PROBATÓRIO MÍNIMO ACERCA DA LESIVIDADE ... ADMINISTRATIVO. SENTENÇA MANTIDA 1. A Ação Popular visa a anular ato administrativo lesivo ao patrimônio público ou de entidade de que o Estado participe, à moralidade administrativa, ao meio ambiente e ao patrimônio histórico ... público e à moralidade administrativa. Dessa forma, por não estarem atendidos os pressupostos inerentes à propositura da ação popular, a sentença que indeferiu a petição inicial deve ser mantida. 3. Remessa oficial desprovida