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direitos das crianças e dos adolescentes precisam ocupar um espaço prioritário nas eleições de 2018, defendeu nesta quarta-feira (22) o Fundo das Nações Unidas para as Crianças e Adolescentes (Unicef), que divulgou uma pauta ... violência. Segundo a agenda, 19% das crianças e adolescentes sofrem com vulnerabilidade extrema em algum desses direitos, população que soma 10,2 milhões de pessoas. A situação é mais grave quando é avaliada a situação ... estudos como a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios e o Censo 2020 avaliem a efetivação dos direitos das crianças e adolescentes. Homicídios O Unicef também alertou sobre os altos índices de homicídios de crianças ... permite que a população interaja com os candidatos nas redes sociais e estimule posicionamentos sobre os direitos das crianças e adolescentes

deliberar foi descumprir a decisão judicial ou cumpri-la e também perpetrar uma ofensa ao Estado de Direito”, afirmou o corregedor. “O que a Mesa decidiu é que a ofensa menor em busca da garantia ... estabilidade do Estado de Direito no Brasil seria cumprir a decisão judicial já que o deputado Paulo Maluf não renunciou e declarar, assim, a perda do seu mandato”, acrescentou Gussi. Maluf cumpre pena ... capital paulista. Ele chegou a ser preso por três meses em regime fechado, em Brasília, mas teve direito a regime domiciliar concedido pelo plenário do STF em maio. No mês de maio, o parlamentar afastado ... prisma jurídico, não resta dúvida de que a Mesa da Câmara não tinha o direito de cassar o mandato do deputado, tal decisão é exclusiva do plenário da Casa”. “Assim procedendo, abriu-se um sério

Mais de R$ 131,8 milhões estão disponíveis para os 173.472 trabalhadores de Rondônia que têm direito ao benefício do abono salarial PIS/Pasep 2018-2019, ano-base 2017. Segundo dados do Ministério do Trabalho ... pagos, totalizando R$ 9.990.008,64. Em todo o país, mais de 22,8 milhões de trabalhadores têm direito a sacar o montante equivalente a R$ 17,3 bilhões. Os pagamentos são escalonados conforme definido ... anos aos trabalhadores que se enquadram nas regras do PIS/Pasep como complemento de renda. Para ter direito ao benefício é necessário ter trabalhado formalmente durante pelo menos 30 dias no ano-base (neste caso

votar nulo ou deixar votar. A vingança contra a corrupção é ir lá votar em quem faz direito e tirar os que estão fazendo errado”, acredita. Com quase 16 anos de vida pública, o candidato

superior, são 36 vagas são para as funções de analista do MPU, com exigência de formação em direito. Já para nível médio, são 11 vagas para técnico do MPU, na especialidade de administração. As oportunidades

doméstica. Os registros das atividades do trabalhador feitos no documento garantem o acesso a alguns dos principais direitos trabalhistas, como seguro-desemprego, benefícios previdenciários e Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS

AQUI SUA INSCRIÇÃOAs 10 vagas para contratação imediata vão ser distribuídas da seguinte forma: 2 vagas para direito; 2 vagas para gestão de pessoas; 1 vaga para engenharia civil; 1 vaga para arquitetura, 1 vaga

primogênito do casal Octavio e Dagmar Frias de Oliveira (1925-2008), Otavio Frias Filho bacharelou-se em direito na USP, onde também cursou pós-graduação em ciências sociais. Lançou os livros de ensaio “De Ponta

legenda. Ele foi condenado ao ressarcimento dos valores gastos, pagamento de multa e teve suspensos os direitos políticos por cinco anos. Segundo uma das teses apresentadas pelo Ministério Público para impugnar Padre Ton, a condenação

futura barragem. A orientação é para que os afetados pela hidrelétrica possam ser informados e tenham o direito de opinar sobre o empreendimento e se demanda energética justifica os impactos sociais e ambientais. Para ... Trabalho – de forma livre, prévia, informada e de boa fé, e que seja assegurado às comunidades o direito de vetar o empreendimento. O Ibama e o empreendedor também devem criar dois novos componentes a serem

Ouro Preto/Jaru e logo após passar pela curva Primavera, o motorista perdeu o controle e saiu a direita da pista. O veículo bateu em uma pedra antes de virar e caiu em uma pequena ribanceira

imprescindível para equilibrar as contas públicas. Jornalista da IstoÉ, Celso Masson perguntou a Cabo Daciolo sobre o direito de greve aos funcionários públicos, mesmo os que trabalham em áreas consideradas essenciais. O candidato lembrou

Mesmo com ata, a juíza Rosemeire Conceição disse que não verificou perigo da demora ou verossimilhança do direito diante dos fatos. “Não verifico no processo, em cognição sumária, a presença da fumaça do bom direito

alimentação fornecida no local será ao custo individual de R$ 18,00 (dezoito reais) que dar direito a: Café, Almoço e Jantar (por dia), devendo trazer pratos e talheres. Mais informações: Egildomar Fernandes

seguido. Preso desde 7 de abril na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, Lula defende seu direito de ser candidato por ainda ter recursos contra sua condenação pendentes de julgamento nas instâncias superiores da Justiça