Busca

partir desta terça-feira, nenhum eleitor poderá ser preso ou detido, exceto em casos de “flagrante delito” ou em virtude de sentença criminal condenatória por crime inafiançável. Está também prevista prisão para pessoas que impeçam ... fiscais de partido também não poderão ser detidos ou presos durante o exercício de suas funções, “salvo caso de flagrante delito”. Segundo a legislação, nenhuma autoridade poderá, desde cinco dias antes e até 48 horas ... sentença criminal condenatória por crime inafiançável, ou, ainda, por desrespeito a salvo-conduto [direito de transitar livremente]”. Caso ocorra “qualquer prisão”, o detido deverá ser imediatamente conduzido à presença do juiz competente, a quem caberá

apuração da denúncia é feita pelo promotor integrante do MP Estadual. Com indícios concretos de irregularidades, o caso é encaminhado ao procurador regional Eleitoral ou ao procurador-geral eleitoral (PGE), se a acusação for relativa ... governador, senador, deputado federal, distrital e estadual. Já nas relativas à eleição presidencial e em recursos de casos iniciados em outras instâncias da Justiça Eleitoral, o PGE e seu vice atuam perante o Tribunal Superior

irregularidades apresentadas pela Procuradoria Regional Eleitoral, através da procuradora Gisele Dias de Oliveira Bleggi Cunha. “No caso dos autos, resta evidente que o conjunto de cada peça publicitária, formada por meio da conjugação ... afirmou o magistrado. Os proprietários dos veículos foram identificados e tiveram prazo para a retirada das propagandas. Caso não atendessem às ordens, a Coordenação de Segurança das Eleições do TRE seria a responsável para

deputado também não pode mais publicar as informações derrubadas, ficando sujeito a multa no mesmo valor em caso de descumprimento. Após a prisão de Jefferson, na noite de ontem, Bolsonaro publicou um vídeo

votos contrários. Durante a exposição da providência, o desembargador demonstra descontentamento e disse esperar punição dos envolvidos, caso as denúncias sejam comprovadas. “Um pequeno detalhe, eu coloquei no grupo de discussão e todos puderam

três acidentes, envolvendo carros, caminhões e motocicleta, ocorridos na BR-364, em Porto Velho. Em um dos casos, um motociclista foi socorrido em estado grave até o hospital João Pulo II, após sofrer atingido

oferecer transporte público gratuito no segundo turno das eleições, que será realizado no próximo dia 30. Nesse caso, o transporte será fornecido pelos Executivos municipais, com autorização do STF, a fim de garantir o direito ... qual muitos eleitores não têm condições de pagar a passagem até o local de votação. Em muitos casos, a passagem é mais cara do que a multa pelo não comparecimento, cujo valor máximo

qual obriga todos os dirigentes e corpo técnico que atuam no RPPS da unidade gestora (no caso, o IPAM), os conselheiros do Conselho Deliberativo, do Conselho Fiscal (eleitos, nomeados e suplentes), e do Comitê ... Previdência  serão  submetidos a uma prova de conhecimento técnico na área de RPPS para serem certificados. Em caso de não aprovação haverá substituição pelo suplente. - As despesas do treinamento foram pagas com recursos oriundos

República e candidato à reeleição Jair Bolsonaro (PL). Roberto Jefferson resistiu à prisão e disparou de sua casa — teriam sido arremessadas 3 granadas e dados 2 tiros de fuzil. Dois policiais foram feridos por estilhaços ... pegar. Atirei no carro e perto deles." Sem se identificar, um amigo de Jefferson, que está na casa dele, postou um vídeo dizendo que o ex-deputado não atirou em ninguém e nem vai atirar ... diretor-geral da PF, Márcio Nunes de Oliveira. Roberto Jefferson resistiu à prisão e, de sua casa, fez os primeiros disparos — teriam sido arremessadas 3 granadas e dados 2 tiros de fuzil. Os agentes, então

República e candidato à reeleição Jair Bolsonaro (PL). Roberto  Jefferson resistiu à prisão e disparou de sua casa — teriam sido arremessadas 3 granadas e dados 2 tiros de fuzil. Dois policiais foram feridos por estilhaços ... pegar. Atirei no carro e perto deles."  Sem se identificar, um amigo de Jefferson, que está na casa dele, postou um vídeo dizendo que o ex-deputado não atirou em ninguém e nem vai atirar

A Polícia Civil identificou como Jeferson Farias da Silva, o homem que foi assassinado na

localidades, as pessoas terão de votar em três cargos, nessa ordem: prefeito, governador e presidente. É o caso das seguintes cidades: Cachoeirinha (RS)Canoinhas (SC)Cerro Grande (RS)Entre Rios do Sul (RS)Joaquim Nabuco

conta pessoal de Maria Lenice Raimundo Rossi, onde foram depositados o montante desviado. Para o relator, no caso, houve violação aos princípios da administração pública como honestidade, imparcialidade, legalidade e lealdade, pois os acusados agiram

Um jovem, ainda não identificado, foi morto com um tiro, na tarde desta sexta-feira

acordo com a Polícia, Marcos matou a mulher, no momento em que ela dormia, embriagada. Na casa onde o crime aconteceu, várias pessoas bebiam. Após matar a mulher, o acusado fugiu.  Os investigadores da Polícia