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oficial com foto. A apresentação do título de eleitor não é obrigatória. Então, antes de sair de casa, veja se você está levando um dos documentos aceitos. Entre as opções, estão: carteira de identidade, Carteira

circulares internas ou outros meios convenientes, com antecedência de 30 (trinta) dias. Parágrafo único: Em casos de urgência e relevância poderá ser convocada em prazo inferior ao estabelecido neste artigo.” A presente AGE é convocada

imagem de candidato à presidência da República”. Ela estipulou multa de R$ 2 mil por dia em caso de descumprimento da decisão e determinou a notificação do senador para que ele apresente defesa, caso julgue

comunidade. E vi que eram meio parecidas. Pintou um clima, voltei. 'Posso entrar na sua casa?' Entrei. Tinha umas 15, 20 meninas, sábado de manhã, se arrumando, todas venezuelanas. E eu pergunto: meninas bonitinhas

possível constatar fortes indícios de compartilhamento de vídeos com pornografia infanto-juvenil pelo investigado. Em um dos casos o interlocutor chega a dizer que o suspeito é uma máquina de pornografia. Além do cumprimento

mulher, de 28 anos, sofreu uma tentativa de feminicídio, neste domingo (16), após ter a casa invadida pelo ex-marido. O fato aconteceu no bairro Novo Horizonte, zona sul da capital. A irmã da vítima ... contou que o ex-esposo da mulher pulou o muro da casa e invadiu o imóvel depois de quebrar uma porta de vidro.  Com raiva, ele puxou a ex-esposa pelos cabelos e arrastou

Daniela, bairro Cuniã, zona leste da capital. As vítimas foram amarradas. De acordo com o proprietário da casa, de 57 anos, dois bandidos armados invadiram a residência, pulando o muro, renderam as vítimas

mês, a Corte julgou um recurso no qual a União pretendia evitar a retroatividade da devolução. O caso foi julgado no plenário virtual, em sessão encerrada no dia 30 de setembro. Prevaleceu ao final ... governo deve deixar de arrecadar R$ 1 bilhão por ano. O impacto pode ser ainda maior no caso de pensionistas que tiveram o imposto recolhido pelo governo. De acordo com as estimativas oficiais, o impacto ... pago for reduzido, o valor excedente será restituído, por meio de pedido eletrônico de restituição (Perdcomp). Nesse caso, a restituição ou compensação do imposto pago indevidamente ou a maior deverá ser solicitada por meio ... Restituição, Ressarcimento ou Reembolso e Declaração de Compensação), disponível no Portal e-CAC, ou em alguns casos por meio do PGD Perdcomp. A Receita Federal alerta que é importante guardar todos os comprovantes referentes

irregular, uma vez que não houve reajuste anunciado pela Petrobrás nas refinarias. De acordo com o Procon, caso seja constatado o abuso no reajuste, o estabelecimento pode ser multado baseado no prejuízo que o consumidor

segunda-feira (10), o MPF ofereceu denúncia à Justiça e pediu que fosse retirado o sigilo do caso. Em nota, a Justiça Federal em Sergipe informou que o magistrado Rafael Soares Souza – titular

seja pego em flagrante delito. A outra exceção é se pesar condenação por crime inafiançável, caso no qual a polícia poderá cumprir a ordem de prisão determinada pela Justiça. Também pode ser preso quem descumprir ... impedir que alguma autoridade utilize o seu poder de prisão para interferir no resultado das eleições. No caso de prisão de algum candidato a partir de hoje, a previsão é que o detido seja levado ... presença de um juiz para que seja verificada a legalidade do ato. Caso seja constatada alguma ilegalidade, o responsável pela prisão pode ser responsabilizado. A pena prevista é de quatro anos de reclusão. Neste

matéria está preclusa com relação à referida Coligação, eis que já houve pronunciamento judicial sobre o caso, tendo esta magistrada concluído, nos autos referidos (0600043-83.2022.6.22.0004), pela regularidade da formação e representação da Coligação, julgando

menu do site, onde será direcionado para o SIGAA Extensão. Se tiver cadastro, faça o login. Caso não lembre da senha, será necessário clicar em “esqueceu a senha” para redefinir o acesso. Caso não seja ... inscrição. No campo "instituição", deve-se colocar o nome da escola, universidade, ou grupo que está matriculado. Caso não tenha vínculo, coloque o nome da cidade onde reside e clique em “confirme a inscrição ... inscrições devem ser feitas exclusivamente pelo SIGAA de Extensão caso deseje a certificação. Caso não queira, pode se inscrever presencialmente no dia do evento. Sem cadastro no sistema, não será possível emitir certificado posteriormente. Caso

dispositivos eletrônicos apreendidos serão periciados pelo Setor Técnico-Científico da Polícia Federal – SETEC e analisados pelo NRCC/RO. Caso não seja recolhida a fiança arbitrada pela Autoridade Policial, o flagranteado será encaminhado para o presídio local

domésticos vacinados é o único meio de prevenir a raiva”, enfatizou. Atendimento O gerente informa ainda que, caso alguém não consiga imunizar o seu cão ou gato no sábado (15), a vacina antirrábica é fornecida ... feira, no mesmo horário (8h às 17) . Domiciliar Pessoas com mais de dez animais de estimação em casa e as Organizações Não Governamentais (ONGs) podem solicitar a vacinação domiciliar. Para tanto, é necessário ligar