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período diário do cumprimento do estágio será matutino e vespertino, facultando-se à administração o oferecimento do número de vagas que lhe convenha em qualquer dos períodos. O número de vagas ofertadas por Comarcas pode
descaso do governo diante de uma das maiores greves do setor no estado de Rondônia. “Para a administração do governador Confúcio Moura até parece que a educação não existe. A administração estadual não se importa
certame oferece 285 vagas, sendo 12 imediatas e 273 para cadastro reserva, nos cargos de Assistente Administrativo I, Assistente Administrativo II, Assistente Financeiro e Agente de Orientação e Fiscalização. As inscrições podem ser feitas ... Manaus/AM, Boa Vista/RR, Porto Velho/RO e Rio Branco/AC. Os salários são de R$ 1.259,00, para Assistente Administrativo II, R$ 1.874,00, para Assistente Administrativo I e Assistente Financeiro, e R$ 2.000,00, para Agente
basquete em cadeira de rodas, do Clube Sociedade Vida Ativa. O ginásio passará a ser administrado pela Escola JK, que passará a contar com duas quadras poliesportivas. A reforma foi realizada por servidores próprios
Velho, deferiu pedido de liminar requerendo a suspensão do trâmite do processo que visa apurar infração político-administrativa instaurado na Câmara de Vereadores de Candeias do Jamari contra o prefeito Luis Ikenohuchi.Na prática, fracassou mais
perda salarial de 28,86% dos servidores do Incra, Ex-Território e Funasa, que não fizeram acordo administrativo com o Governo Federal na época. O processo judicial foi ingressado pelo Sindsef/RO (Sindicato dos Servidores Públicos
serviço fosse efetivamente implantado. Ao ajuizar a ação, o Ministério Público ressalta que o embaraço administrativo do Estado não pode servir de óbice ao atendimento de um direito fundamental. Frisou que o deficiente auditivo requer
assunto e implicam interferência indevida do Poder Legislativo sobre o exercício do poder de polícia ambiental pela administração pública. A ação foi ajuizada pelo governador de Rondônia contra a lei estadual que trata da Área ... princípio da separação dos Poderes, uma vez que o exercício do poder de polícia ambiental é atividade administrativa de competência do Poder Executivo. O ministro Alexandre de Moraes citou jurisprudência da Corte que censura legislações ... editadas com o propósito de dificultar o trâmite de processos administrativos. Destacou ainda que a diretriz constitucional no sentido do favorecimento da organização da atividade garimpeira em cooperativas “não permite que se alcance o extremo
seja, sobre a riqueza obtida com a realização da operação, isto é, o faturamento. O próprio Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) assim já decidiu, verbis: RECEITA BRUTA. CONCEITO CONTÁBIL E JURÍDICO. REDUÇÃO DE PASSIVO
fica responsável de fazer as publicações nas redes sociais, compartilhar os vídeos e nos ajudar no serviço administrativo. Eu e minha mãe Luzenira Cunha, ficamos com a parte de preparar os ovos e embalar. Através
flagranteado só é liberado após pagamento de fiança de pelo menos um salário mínimo. A multa administrativa para quem for flagrado é uma infração gravíssima, de R$ 2.934,70, além da suspensão do direito
igualdade de direitos para todos os servidores. “Se observar no estatuto do Singeperon, os socioeducadores, a área administrativa e saúde não tem a mesma igualdade direito que o agente penitenciário tem. Nós vamos buscar ... serviço Psicossocial, Convênios, Reestruturação da Sede Social, Igualdade de direitos entre agentes penitenciários, sócioeducadores, agentes administrativos e área de saúde, Porte de arma do sócio educador, Valorização do servidor, Incentivo a práticas desportivas e culturais
contestou demonstrando que a paralisação das atividades foi consequência da intransigência e da prática anti-sindical da administração do governador Confúcio Moura. Após a audiência de conciliação perante o Tribunal de Justiça de Rondônia ... suspensão da liminar concedida. Esses requerimentos foram embasados nas provas apresentadas pelo Sintero, de que a administração do governador Confúcio Moura vem agindo com má-fé, já que, a partir dos primeiros levantamentos apresentados ... Responsabilidade Fiscal. Em petição protocolada no Tribunal de Justiça no dia 26/03, o Sintero demonstrou que a administração estadual não cumpriu integralmente o que foi determinado na audiência de conciliação, pois limitou-se a apresentar ... educação estaduais para concentração na segunda-feira, a partir das 8 horas da manhã, na Sede Administrativa do Sintero, em Porto Velho, e nas sedes de todas as Regionais, no interior, para discussão e deliberação ... sobre novas estratégias de luta. “A responsabilidade pelas consequências da greve é toda da administração do governador Confúcio Moura. Não há outro responsável pela defasagem salarial, pela falta de aulas nas escolas estaduais e pela
não se pode cortar o salário de servidores em greve. Segundo o Sintero, com essa atitude, a administração demonstra total falta de compromisso com a educação e descaso com a luta da categoria
valor. Na audiência ficou acordado com o magistrado em juízo, um prazo de 10 dias para a administração municipal apresentar soluções que permitam o equilíbrio financeiro do contrato com o Consórcio SIM. Informa ainda
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