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Juízo da 3ª Vara Cível da Comarca de Cacoal, que determinou ao Estado de Rondônia e ao Município de Cacoal a promoção do atendimento adequado das pessoas com dependência química, alcoólatras e outros transtornos mentais ... venham a ser criados ou adequados para esta finalidade”.Contrariados com essas determinações, o Estado e Município apelaram para o Tribunal de Justiça requerendo a reforma da sentença. A defesa do Estado sustenta que não ... Poder Executivo, a fim de impor prioridades ou alterar programas em andamento. Já a apelação do Município de Cacoal pede seu afastamento da causa, considerando que a competência para adotar providências a portadores de dependência

demonstram, de modo geral, que se “observou os princípios constitucionais e legais na execução orçamentaria do município e nas demais operações realizadas com recursos públicos municipais”. De acordo com o relator, a ex-prefeita cumpriu

Prefeitura foi tamanho que poderá garantir um abono maior que poderá chegar aos 73% da Fundeb. “O Município já confirmou que qualquer sobra de recurso que ocorra até o fim do exercício 2021 será rateado

deputado Ismael Crispin para implantação de um Grupamento de Bombeiros do Corpo de Bombeiros Militar (GBM) no município de São Miguel do Guaporé. “Essa unidade será de fundamental importância para toda aquela região e graças

para novos alunos do ensino infantil e ensino fundamental de toda a região urbana e rural do município, conforme estabelece o Art. 5º, §1 e §2, da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional

Imobiliárias LTDA, CNPJ: 42.183.584/0001-28, localizada na Rua Cléa Mercês, 4835 – Bairro Embratel, CEP 76.820-278 – no município de Porto Velho, Rondônia, responsável pelo empreendimento situado na Rua Peru, 4640 – Bairro Embratel ... município de Porto Velho, Rondônia torna público que requereu junto a SEMA – SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, as licenças ambientais prévias e de instalação nas coordenadas geográficas

isso, a atenção do motorista ao trânsito é indispensável “, ressalta.Na BR 364, que interliga a maioria dos municípios do Estado de Rondônia, os cuidados precisam ser ainda maiores, principalmente se a pista estiver molhada

casal no final da tarde desta segunda-feira (13), pelo crime de tráfico de drogas, no município de Guajará-Mirim. Os dois são moradores de Porto Velho. Segundo informações da Polícia, o casal havia acabado

Veja matéria completa aqui: Ranking da Política 2021.“Tenho procurado pautar meu mandato na defesa dos 52 municípios, na defesa do Governo Federal do Presidente Jair Bolsonaro, na defesa da sociedade civil organizada e também ... cargo público, aos militares, aos policiais, aos professores, aos servidores públicos, aos mais pobres, aos 52 municípios do Estado e ao povo da floresta”, agradeceu o parlamentar federal, emocionado

feira (13) material bélico para permitir o fortalecimento das ações de policiamento, especialmente na Patrulha Rural nos municípios atendidos.A compra do material bélico, junto com centrais de ar condicionado e computadores, que ainda serão entregues

veículos, principalmente nos horários de alta movimentação. De acordo com o secretário, Ronaldo Flores Corrêa, inicialmente, o município já empenhou mais de R$ 1,5 milhão. No total, o contrato será

promulgou o Projeto de Lei nº 1492/2021, de autoria da vereadora Ellis Regina (PODE), que autoriza o município a realizar exame de ecocardiograma fetal durante o pré-natal e em bebês de até 2 anos

fornecidos pelo ConecteSUS.Também foi afetado o e-SUS Notifica, que recebe notificações dos estados e municípios sobre a síndrome gripal suspeita e confirmada de covid-19. Outro sistema afetado foi do Programa Nacional

COSTA ASSESSORIA, Localizado na Rua: Almirante Barroso, nº 2455 Sala, 04, Bairro: Nossa Senhora das Graças, município de Porto Velho, estado de Rondônia, CNPJ n° 24.260.492/0001-12.Torna público que Obteve da Secretaria Municipal

EVANGELISTA - CAFETERIA E ALIMENTOS, Localizado na Avenida: Pinheiro Machado, nº 697, Bairro: Olaria, município de Porto Velho, estado de Rondônia, CNPJ n° 40.826.418/0001-77. Torna público que Obteve da Secretaria Municipal de o Ambiente SEMA