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inferior ao Piso Nacional estabelecido pelo art. 198, Parágrafo 9º, da Constituição Federal (que reconhece a relevância pública as ações e serviços de saúde, e estabelece um piso não inferior a dois salários-mínimos

servidores e afirmou que é mais um compromisso firmado que se torna realidade aos servidores da Segurança Pública. “Agradeço o nosso governador Coronel Marcos Rocha, Drº Samir, Coronel Vital, Coronel Braguin, Leo Moraes, Deputado Delegado

legal, Marco Curatella, italiano, CPF: 153.734.938-48 e Cédula de Identidade RNE-V120. 584-E CGPI/DIREX/DPF. Torna público, que requereu a Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Sema – Porto Velho), Pedido da Licença Ambiental

Sala 02, Distrito de Triunfo – Candeias do Jamari, CEP:76860-890, inscrito no CNPJ: 51.009.006/0001-60, torna público, requere,  Secretaria de Meio Ambiente – Semam, em 07/12 09 /2023, Licenciamento Ambiental para atividade: Condicionamento Físico Candeias

Loja.: 02 – Bairro.: Centro – Cep.: 76.801-109, Município de Porto Velho, inscrita no CNPJ.: 52.039.706/0002-41, torna público que requereu ao Departamento de Licença Ambiental da Secretaria Municipal de Meio Ambiente – Sema, em 07/12/2023

Ministério Público de Rondônia (MPRO), por meio da Promotoria de Justiça do Direito do Consumidor, ingressou com Ação Civil Pública (ACP) com pedido de tutela de urgência, na quarta-feira (6) contra uma escola ... disponível. “Em vista disso, não restou outra solução ao Parquet, senão a propositura da presente Ação Civil Pública, visando ao cumprimento da legislação. A Lei Federal nº 12.764/2012 que instituiu a Política Nacional

atuação proativa do vereador, com o apoio da deputada, resultou na conquista desses recursos para políticas públicas de assistência social no município de Primavera de Rondônia. A deputada Gislaine Lebrinha expressou sua satisfação em contribuir ... suporte do Governo do Estado. “Nosso compromisso é com a promoção da cidadania, garantido que o poder público alcance quem mais precisa. Essa emenda parlamentar, é resultado da nossa parceria com o vereador Cristóvão Lourenço

feira (7) por determinação da Justiça, acusado pela Polícia Civil de exigir parte dos salários de servidores públicos indicados por ele na cidade, é Loureci Vieira de Araújo (PSDB), o “Loro da Sucam”, informam fontes ... Inteligência (DEI) e pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público estadual. O afastamento é por 120 dias. Segundo a Polícia, as investigações revelaram que o vereador exigia

futebol brasileiros não apenas forneceram receitas críticas a esses clubes, mas também aumentaram sua exposição a um público global. Isso aumentou a proeminência internacional do futebol brasileiro, atraindo a atenção para o seu distinto "Estilo

Inteligência (DEI) e pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público estadual. O afastamento é por 120 dias. Segundo a Polícia, as investigações revelaram que o vereador exigia

após o crime. No Departamento de Flagrantes foi presa, mas o juiz acatou os argumentos da Defensoria Pública e a colocou em liberdade provisória. Briga Segundo a mulher, nesta terça-feira, eles iniciaram uma discussão

cada um dos grupos prioritários. A influenza e a covid-19 continuam sendo ameaças à saúde pública, especialmente, para as pessoas não vacinadas. Em função disso, o Ministério da Saúde (MS) recomenda aproveitar a oportunidade

lista com base em dados relacionados ao combate à corrupção, aos privilégios e ao desperdício do dinheiro público.  A edição mostrou que Jaime ocupa o 1º lugar entre os parlamentares federais do Estado de Rondônia ... pelo Brasil. E finalizamos esse primeiro ano com muitas conquistas e, acima de tudo, respeitando a coisa pública, a Constituição Federal e os princípios que me trouxeram até aqui”, declara o senador.  O Ranking

Janeiro, n° 2540, Centro, CEP: 76.974-000, na cidade de Espigão d´Oeste, Estado de Rondônia. Torna público, que requereu a Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Sema – Porto Velho), Pedido da  Licença Ambiental

comprovadamente praticou ao se valer das prerrogativas de Presidente da República e de bens e serviços públicos, com desvio de finalidade em favor de sua candidatura, como destacado nos diversos votos proferidos”, escreveu Moraes