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República, em indicação encaminhada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O agora futuro chefe do Ministério Público Federal (MPF) recebeu 65 votos favoráveis, 11 votos contrários e uma abstenção. Antes da votação em plenário ... integrantes do colegiado. Na mesma sessão, foi sabatinado o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, na indicação para a vaga do Supremo Tribunal Federal (STF). Dino também teve seu nome aprovado tanto ... enfatizou também a pretensão de defender os direitos fundamentais no Brasil, se aprovado para chefiar o Ministério Público Federal (MPF). No decorrer da sabatina, Paulo Gonet ponderou os limites da liberdade de expressão. Perfil Paulo ... subprocurador-geral da República e atual vice-procurador-geral Eleitoral. Tem 37 anos de carreira no Ministério Público. Junto com o ministro Gilmar Mendes, do STF, é cofundador do Instituto Brasiliense de Direito Público ... diretor-geral da Escola Superior do Ministério Público da União

partir da próxima segunda-feira (18), os servidores públicos estaduais entram em recesso administrativo, com a redução de 50% do efetivo diário. De acordo com o decreto 27.720/2022 que estabeleceu a norma, apenas serviços ... essenciais à continuidade das atividades de interesse público não entram no rodízio. Assim, a primeira escala de serviço será de 18 a 22 de dezembro e a segunda, de 26 a 29. A Prefeitura

iniciativa de fortalecer a representatividade no Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de Rondônia (Iperon), o candidato Antoninho Santana, está em busca do apoio dos Servidores Públicos Estaduais para sua candidatura ao Conselho Fiscal ... instituição. O pleito, que acontece nos dias 14 e 15 de dezembro , permitirá que todos os servidores públicos, aposentados e pensionistas do Iperon tenham voz ativa na escolha de seus representantes. Com a eleição sendo ... representar os interesses dos servidores com integridade e responsabilidade. Com uma vasta experiência e dedicação ao serviço público, Toninho Santana espera contar com o apoio da comunidade para continuar contribuindo para o bem-estar

deixaram a comunidade satisfeita. Nesta época de tempo chuvoso esses serviços de manutenção e benfeitorias em vias públicas são de grande importância para a população”, disse a vereadora

pessoa jurídica, CNPJ: 16.630.030/0001-11, Av. Nicarágua, Nº 2743, Bairro Embratel, CEP: 76.820-788 – Porto Velho/RO torna público, Solicitou junto ao Departamento de Licenciamento Ambiental da Sema/PVH, Licença Ambiental Modo Simplificado, processo Nº 16.01934.00/2023

possível cadastrar cerca de 90% dos imóveis previstos. Foram 3.500 imóveis, entre residências, comércios, prédios públicos, escolas e patrimônios históricos localizados ao longo de 10 quilômetros abaixo da barragem da Hidrelétrica Santo Antônio, em regiões

Civil, o parlamentar buscou alternativas que incluíssem no realinhamento de todas as classes que compõem a Segurança Pública do Estado. A previsão é de que o projeto seja submetido à votação na próxima sessão ... Ribeiro expressou otimismo em relação à aprovação da proposta, destacando que será a principal pauta da Segurança Pública dos últimos anos. “Estamos otimistas que o governador e toda equipe técnica farão jus a um realinhamento ... busca equilibrar a relação entre o custo de vida e a remuneração dos servidores da Segurança Pública. Será um investimento de mais de 800 milhões e por isso, contamos com o apoio de todos ... deputados”, finalizou o parlamentar. A aprovação do projeto é esperada com expectativa pelos profissionais da Segurança Pública de Rondônia. O projeto é uma conquista importante para a categoria e para o Estado como um todo

cenário, os cassinos online operam em uma espécie de limbo legal. Empresas estrangeiras oferecem plataformas acessíveis ao público brasileiro, apesar de não estarem sob jurisdição local. Essa dinâmica tem gerado debates acalorados sobre a regulamentação

Paraná, considerando que, apesar do tempo em que foi afastado, há 5 meses, a Polícia e Ministério Público precisam avançar nas investigações. Dois ministros defenderam a devolução do passaporte ao prefeito afastado, bem como ... está órfão”, afirmou, deixando claro que o retornando ao cargo, o prefeito seria uma ameaça à ordem pública. “O afastamento é uma medida legitima, legal e que vem estancar aquela hemorragia”. Apesar de seguir ... afastamento A investigação foi realizada pela 2ª Delegacia de Repressão ao Crime Organizado (Draco) e Ministério Público de Rondônia, apontando o prefeito como líder de uma organização criminosa, por direcionar o pregão eletrônico nº 10/CIMCERO/2022 ... busca e apreensão em Rondônia, Acre e Goiás. Além do prefeito de Ji-Paraná, outros três agentes públicos do município foram afastados do cargo. Segundo o MP, a investigação, realizada pela Draco de Cacoal teve ... aproximadamente R$ 17 milhões aos cofres do município de Ji-Paraná. A ação criminosa envolveu servidores públicos e empresários, comprometendo recursos que deveriam ser destinados a investimentos em melhorias urbanas e serviços essenciais. De acordo

Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192). A ligação para o telefone 192 é gratuita e o serviço público funciona 24 horas por dia, todos os dias da semana. Enquanto os socorristas não chegam, o acompanhante

também resultou no cumprimento de dois mandados de busca e apreensão, além do afastamento de um servidor público da Idaron. As medidas cautelares foram cumpridas nos municípios de Vale do Paraíso, e Rondolândia, no estado ... coleta de mais elementos para a investigação. Além disso, também foi requerido o afastamento de um servidor público, suspeito de envolvimento direto nas práticas criminosas. Durante as diligências nesta manhã, foram apreendidos documentos, computadores, celulares

Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Estado de Rondônia, com a missão de capacitar o grupo de delegados eleitos para o XIV Concondsef e V Confenadsef, organizou o estudo de teses na manhã desta segunda ... Brasília, e traz como tema “Fortalecer a organização sindical para reconquistar direitos e reconstruir os serviços públicos”. A delegação conta ainda com 2 observadores (Imprensa) e os secretários: Paulo Vieira (Ex-Território), Wilton Marques (Agricultura ... união da delegação de Rondônia, em busca de um posicionamento firme nas questões que envolvem o serviço público federal, “Estamos indo a Brasília com um grupo capacitado, compromissado em levar as pautas inerentes a categoria

Marechal Deodoro, Nº 3225, Bairro: Olaria, no município de Porto Velho-RO, CNPJ: 36.031.257/0001-58. Torna público que solicitou da Secretaria Municipal de Meio Ambiente – Sema, em 11 de Dezembro de 2023, a Dispensa

Redentor, nº 3464, Sala 03, Bairro Nova Floresta, CEP: 76.807-156, cidade de Porto Velho – RO, torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente - Sema, Licença Ambiental por  Declaração, para a atividades médica

Estado de Rondônia, representada neste ato pela Sra. Jamila Quenia de Araújo Silva, CPF: 787.940.212-87. Torna público o recebimento da licença ambiental por declaração Nº 338 SOL/DLA. Porto Velho,dezembro de 2023. Clinfono