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sancionado. Agora vem a etiquetação destes logradouros pelo Município e o CEP pelos Correios. É um processo que leva algum tempo para ser concluído, mas estarei cobrando dos órgãos competentes os trabalhos de identificação dessas
certas estimativas contábeis e também o exercício de julgamento por parte da administração da entidade no processo de aplicação das políticas contábeis.2.2- Moeda funcional e moeda de apresentação- estas demonstrações estão apresentadas em reais
futuro. Os ataques à lei de cotas são inúmeros. A partir do momento que se iniciou o processo de fiscalização, vários atores do Poder Público tentaram fazer mudanças, flexibilizações, porque é uma lei que incomoda
exame da OAB, com experiência em Direito Privado, com ênfase em Direito Civil, do Consumidor e Processo Civil. Os currículos devem ser enviados para o e-mail curriculumtjro@gmail.com
rejeitado pela 2ª Câmara Cível do TJRO, devido à natureza do pedido e das provas apresentadas no processo, consideradas suficientes para formação da convicção do julgador. No mérito, o plano de saúde argumentou, em resumo ... tratamento é experimental e que a exclusão estaria prevista em contrato.Ao analisar o caso, o relator do processo, desembargador Marcos Alaor Diniz Grangeia, baseou-se em julgados do Superior Tribunal de Justiça e do próprio
empresas perceberam que os usuários estavam cansados, sobrecarregados e exaustos com tanta coisa, sem capacidade de processar tamanhos níveis de dados. Assim, o marketing digital do futuro irá focar-se cada vez mais nas reais
Monte Negro adquirir material didático para a rede municipal de ensino, através do projeto Aprender Construindo. O processo de convênio foi garantido ainda no final
Departamento de licenciamento Ambiental da Secretária Ambiental do Meio Ambiente - SEMA do município de Porto Velho, Processo nº 16.01321.00/2021, a licença Ambiental Simplificada - LAS, para: Construção comercial, Rua Lauro Sodré 1200, Olaria
Artigo 41, vem convocar a todos os sócios e federados para participarem da Assembleia Geral Ordinária do processo eleitoral que elegerá a nova presidência, referentes aos cargos de presidente e vice-presidente para o quadriênio
OPERAÇÃO (L.O.) nº 152151 da LDAT 138kV Ji-Paraná - Cacoal e Subestação Cacoal, licenciada sob o processo de nº 1801/0148/2002, nos municípios de Ji-Paraná e Cacoal (RO). Porto Velho – RO, 22 de Julho
para à saúde. "Provocar queimadas é crime e o infrator pode responder pagando multa e respondendo a processos na esfera cível e criminal", alertou. Segundo Diego Pereira dos Santos, diretor do Departamento de Fiscalização Ambiental
deputado pontuou que o recurso já está na conta da prefeitura de Seringueiras e que o processo licitatório está marcado para o dia 29 de julho. “É muito gratificante estar aqui anunciando que em breve
Em Porto Velho, o nível do rio Madeira está abaixo da média para a época
reconhecimento de união estável e por isso a mulher interpôs recurso de apelação. O relator do processo, desembargador Alexandre Miguel, citou que conforme dispõe a Constituição Federal, para efeito de proteção do Estado é reconhecida
recurso de apelação, o qual foi negado pelos desembargadores da 2ª Câmara Cível. Para o relator do processo, desembargador Alexandre Miguel, o período de dois anos supera e muito o tempo previsto para resolução
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