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ministro Luís Roberto Barroso, durante o julgamento, o objetivo desse auxílio é garantir que o processo eleitoral transcorra de forma ordeira e tranquila, além de assegurar o cumprimento de determinações legais do pleito eleitoral, conforme

juiz Glodner Luiz Pauletto e tem por objetivo assegurar à sociedade rondoniense o transcurso ordeiro do processo eleitoral, pautado na isonomia, lisura e confiabilidade das instituições públicas. O trabalho de Segurança das Eleições, do qual ... abuso do poder econômico. Neste contexto, cabe à Justiça Eleitoral Rondoniense contribuir para que o processo democrático seja o mais lícito possível e que ao final, as urnas retratem verdadeiramente a vontade popular, sem coação

Flodoaldo Pontes Pinto, Porto Velho – Rondônia e CEP 76820-402, inscrito no CNPJ sob nº, 18.717.721/0001-82 processo Administrativo nº 16.01883.00/2020 do Município de Porto Velho/RO, torna Publico que requereu a SEMA – Secretaria Municipal

DEPARTAMENTO AMBIENTAL DO SEMA, em 09 de Maio de 2020, a Licença de Operação nº 186 SOL/DLA processo Administrativo nº 16.01137.00/2020

afirmou também que um dos motivos de sua candidatura a reeleição, seja a garantia de que o processo de saneamento básico seja concretizado e não fique apenas no papel. Nesta terça-feira, o prefeito realizará

basta para o seu arquivamento aqui nesta CCJR", observou.Os oficiais defendem que a questão do sigilo dos processos estaria sob ameaça, com os cartórios atuando nesse trabalho.O oficial de justiça Adson dos Santos Ribeiro

DIRT para atuação no Palácio Rio Madeira, localizado no município de Porto Velho. As inscrições para o processo seletivo iniciaram nesta segunda-feira (26) com previsão de encerramento no dia 28 de outubro. Os interessados ... oficiais; domínio básico do Excel; noções de Administração Pública e bom relacionamento com os demais. CRONOGRAMA O processo seletivo é composto por três etapas sendo a primeira: a análise de currículos; a segunda, realização

geração de renda, pois o retorno está sendo empregado nos postos de saúde. O projeto e o processo estão em andamento e em breve toda a saúde será informatizada, o que é bom para todos

fato, positivo, e resulte em uma “adoção bacana para os animais”, a ONG só conclui o processo de adoção após entrevistas e visitas – inclusive surpresas – aos candidatos a papais e mamães de pets.“Nosso projeto

apenas oferecer ao cidadão brasileiro, seja ele quem for, a garantia de que poderá percorrer o devido processo legal e legitima defesa."O novo ministro do Supremo não deixou dúvidas sobre sua capacidade de substituir

participa de um grupo de trabalho, junto com o Tribunal de Contas, que vem acompanhando o processo de retorno das aulas presenciais e que não vê nenhuma ilegalidade no decreto, já que o próprio Conselho

Governo de Rondônia, por intermédio da Secretária de Estado de Finanças (Sefin), iniciou mais uma etapa do processo seletivo Seleciona RO, para escolha de profissionais qualificados para ocupar vagas na Coordenadoria de Tesouro do Estado ... dúvidas e-mails podem ser enviados para seleciona@sefin.ro.gov.br.De acordo com a Secretaria de Finanças o intuito desse processo seletivo é ocupar cargos estratégicos por meio de uma seleção impessoal, com objetivos e critérios claros ... bons profissionais possam se candidatar e compor a equipe de gestão da Sefin.O candidato aprovado pelo processo seletivo será submetido a uma capacitação relacionada aos desafios do cargo. O Edital pode ser acessado no site

execução no bairro.“Essa semana começamos a ação de limpeza, retirada de entulhos para iniciar o processo de asfaltamento das sete ruas. A obra dever ser concluída até o final do ano. Até novembro

exemplo, a flexibilização do licenciamento ambiental para os empreendedores que buscam investir em Porto Velho, desburocratizando o processo e garantindo a preservação ambiental. “Queremos promover mais agilidade no licenciamento, diminuindo a burocracia, tornando o processo ... abusivas, elevadas, além de dificultar novos investimentos, desanimam quem já empreende na Capital”.Para que todo o processo funcione, além de estrutura física e equipamentos eficientes, é preciso contar com uma parte muito importante, técnicos ... qualificados para analisar os processos e dinamizar a expedição das respectivas licenças. “A contratação de técnicos, que tenham experiência e consigam tornar o processo mais ágil e com segurança ao meio ambiente, é extremamente importante

aberturas de balneários, cinemas, teatros, - área de lazer de condomínios, cursos profissionalizantes e extracurriculares e concursos e processos seletivos. Esses estabelecimentos devem respeitar ocupação máxima de 50% da capacidade permitida e manter distância mínima