Rondônia, 14 de dezembro de 2025
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Busca

Resultados da busca para processo

Atuação
Ter, 27 Julho de 2021
Vereador Everaldo Fogaça requer aos Correios a criação do CEP das ruas do Cristal da Calama

sancionado. Agora vem a etiquetação destes logradouros pelo Município e o CEP pelos Correios. É um processo que leva algum tempo para ser concluído, mas estarei cobrando dos órgãos competentes os trabalhos de identificação dessas

Editais
Seg, 26 Julho de 2021
Eletron Eletricidade de Rondônia S/A – Balanço financeiro 2.020

certas estimativas contábeis e também o exercício de julgamento por parte da administração da entidade no processo de aplicação das políticas contábeis.2.2- Moeda funcional e moeda de apresentação- estas demonstrações estão apresentadas em reais

Avanços
Sáb, 24 Julho de 2021
Lei de cotas para pessoas com deficiência completa 30 anos

futuro. Os ataques à lei de cotas são inúmeros. A partir do momento que se iniciou o processo de fiscalização, vários atores do Poder Público tentaram fazer mudanças, flexibilizações, porque é uma lei que incomoda

Cadastro reserva
Sex, 23 Julho de 2021
Gabinete de desembargador seleciona candidatos a assessor e assistente

exame da OAB, com experiência em Direito Privado, com ênfase em Direito Civil, do Consumidor e Processo Civil. Os currículos devem ser enviados para o e-mail curriculumtjro@gmail.com

Decisão
Sex, 23 Julho de 2021
Plano de saúde deve fornecer medicamento fora da lista da ANS, decide TJRO

rejeitado pela 2ª Câmara Cível do TJRO, devido à natureza do pedido e das provas apresentadas no processo, consideradas suficientes para formação da convicção do julgador. No mérito, o plano de saúde argumentou, em resumo ... tratamento é experimental e que a exclusão estaria prevista em contrato.Ao analisar o caso, o relator do processo, desembargador Marcos Alaor Diniz Grangeia, baseou-se em julgados do Superior Tribunal de Justiça e do próprio

Tecnologia
Sex, 23 Julho de 2021
As 5 maiores tendências do marketing online para 2021

empresas perceberam que os usuários estavam cansados, sobrecarregados e exaustos com tanta coisa, sem capacidade de processar tamanhos níveis de dados. Assim, o marketing digital do futuro irá focar-se cada vez mais nas reais

Assembleia
Qui, 22 Julho de 2021
Presidente Alex Redano destaca empenho de R$ 500 mil para recuperação de estradas em Monte Negro

Monte Negro adquirir material didático para a rede municipal de ensino, através do projeto Aprender Construindo. O processo de convênio foi garantido ainda no final

Editais
Qui, 22 Julho de 2021
Antônio Marcos de Oliveira Santos - Pedido de Licença Ambiental Simplificada

Departamento de licenciamento Ambiental da Secretária Ambiental do Meio Ambiente - SEMA do município de Porto Velho, Processo nº 16.01321.00/2021, a licença Ambiental Simplificada - LAS, para: Construção comercial, Rua Lauro Sodré 1200, Olaria

Editais
Qui, 22 Julho de 2021
Federação de Jiu Jitsu do Estado de Rondônia – Fjjro - Edital de Convocação - Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária

Artigo 41, vem convocar a todos os sócios e federados para participarem da Assembleia Geral Ordinária do processo eleitoral que elegerá a nova presidência, referentes aos cargos de presidente e vice-presidente para o quadriênio

Editais
Qui, 22 Julho de 2021
LDAT 138kV Ji-Paraná - Cacoal e Subestação Cacoal – Obtenção de Licença de Operação

OPERAÇÃO (L.O.) nº 152151 da LDAT 138kV Ji-Paraná - Cacoal e Subestação Cacoal, licenciada sob o processo de nº 1801/0148/2002, nos municípios de Ji-Paraná e Cacoal (RO). Porto Velho – RO, 22 de Julho

Ambiente
Qua, 21 Julho de 2021
Fiscalização contra queimadas é reforçada em Porto Velho

para à saúde. "Provocar queimadas é crime e o infrator pode responder pagando multa e respondendo a processos na esfera cível e criminal", alertou. Segundo Diego Pereira dos Santos, diretor do Departamento de Fiscalização Ambiental

Atuação
Ter, 20 Julho de 2021
Em Seringueiras, Ismael Crispin e ACS comemoram avanços na aquisição de motocicletas

deputado pontuou que o recurso já está na conta da prefeitura de Seringueiras e que o processo licitatório está marcado para o dia 29 de julho. “É muito gratificante estar aqui anunciando que em breve

Previsão
Ter, 20 Julho de 2021
Crise hídrica: em processo de vazante, rio Madeira deve ficar com níveis mínimos

Em Porto Velho, o nível do rio Madeira está abaixo da média para a época

Homem morreu
Ter, 20 Julho de 2021
TJRO não reconhece união estável se casal estava apenas namorando

reconhecimento de união estável e por isso a mulher interpôs recurso de apelação. O relator do processo, desembargador Alexandre Miguel, citou que conforme dispõe a Constituição Federal, para efeito de proteção do Estado é reconhecida

Justiça
Ter, 20 Julho de 2021
Consumidora que esperou dois anos pela religação da energia elétrica será indenizada

recurso de apelação, o qual foi negado pelos desembargadores da 2ª Câmara Cível. Para o relator do processo, desembargador Alexandre Miguel, o período de dois anos supera e muito o tempo previsto para resolução