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desvio ético. A Ordem já anunciou, em Nota Pública, que a seccional de Santa Catarina já instaurou processo disciplinar para apurar a conduta do advogado.À nota da OAB somam-se manifestações de repulsa registradas

diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa no cargo. O caso faz parte de um dos processos da Operação Lava Jato.Defesa Na primeira parte do julgamento, realizada em junho, a defesa do ex-senador alegou

sociedade e deve receber o mesmo olhar que as demais áreas. Ele afirma que pretende promover um processo de democratização, por meio de editais, que assegure uma disputa pública de forma ética, transparente ... acessibilidade onde toda e qualquer pessoa possa se sentir incluída, bastando, para isso, participar de um processo seletivo”. PLANO DE GOVERNO Em seu plano de governo, Vinícius Miguel afirma que buscará potencializar o setor cultural

Secretaria Municipal de Meio Ambiente SEMA, a Licença Ambiental por Declaração – LAD nº 218 SOL/DLA, originada do Processo nº 16.02079.00/2020 (SEMA), para as atividades de 47.52-1-00 - Comércio varejista especializado de equipamentos

alguém é surpreendido cometendo uma infração ou acabou de praticá-la. De acordo com o Código de Processo Penal, se um eleitor é detido durante perseguição policial ou se é encontrado com armas ou objetos

decisão, o juiz afirma ainda que não vê ofensa a direitos de pessoas que participam do processo eleitoral. “Isso porque a postagem apenas busca retratar, de forma humorística, um possível vínculo de sujeição política entre

estudantes. Todos esses fatores têm impacto nos novos contratos e nos reajustes das mensalidades. “É um processo muito complexo”, diz o presidente da Federação Nacional das Escolas Particulares (Fenep), Ademar Batista Pereira. “Se tiver ... escolas podem reajustar as mensalidades com base na variação que tiveram nos custos com pessoal, aprimoramentos no processo didático-pedagógico e outras despesas. Caso solicitadas, devem apresentar uma planilha de custo que justifique o aumento

Victória Mutran, que tem vasta experiência na instalação de plantas industriais, programas de garantia da qualidade e processamento de alimentos, a Amazônia tem um vasto potencial produtivo a ser explorado com sustentabilidade.Conservação das florestas ... renda e ampliação de mercados para os pequenos negócios em diversas áreas, como biotecnologia, desenvolvimento de processos industriais de menor impacto ambiental, químicos renováveis, entre outros.É possível proteger a floresta e desenvolver a Amazônia

Peragibe Felix. Seu vínculo com o PSDB foi reconhecido pela Justiça Eleitoral no decorrer no processo de aprovação da candidatura de Peragibe a vice-prefeito na chapa do candidato Alex Testoni (DEM) em Ouro Preto

novo coronavírus em curto período de tempo, sendo preciso sistematizar casos suspeitos e, se necessário, “adequar os processos de vigilância, medidas de prevenção, controle e atenção aos pacientes

chapa 2 venceu apenas na Regional Rio Machado (Ji-Paraná).A Comissão Eleitoral independente que conduziu o processo eleitoral destaca que seguiu à risca as determinações do Estatuto do Sintero e organizou toda a estrutura ... necessária para que o processo ocorresse de forma transparente e tranquila, permitindo que os filiados e filiadas decidissem de forma livre e espontânea seus representantes. A Comissão informa que em breve divulgará a data

mesmo. Durante audiência de conciliação retirou as acusações para que a enfermeira não prosseguisse com o processo. Entenda o caso No dia 11 de julho de 2019, por volta do meio dia, a vereadora Cristiane

Moura 4,8%, Cacoal 2,9% e 31,3 os demais municípios. Valmir Souto, coordenador de Processo e Planejamento para Retomada das Aulas, conta que dessa audiência participaram mais de quatro mil pessoas de forma

Chapa 1 se compromete em lutar para colocar em prática todos os compromissos assumidos durante o processo eleitoral, priorizando as metas que visam mais valorização e investimentos aos trabalhadores em educação e a Educação Pública ... Agradecemos os nossos filiados e filiadas que participaram do processo democrático e apoiaram a Chapa 1. Juntos, iremos atuar com reponsabilidade e transparência, buscando mais avanços para nossa categoria”, disse Lionilda Simão

Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - SEMA torna pública sua DISPENSA DE LICENCIAMENTO – N°438 SOL/DLA através do Processo Administrativo nº 16.02123.00/2020 para a atividade de 47.89-0-04 - Comércio varejista de animais vivos