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Ministério Público de Rondônia expediu recomendação ao titular da Secretaria Estadual de Finanças (Sefin) e ao Governo de Rondônia para que procedam a recusa de pedidos de exoneração de servidores do órgão, enquanto perdurarem ... doença, que tem gerado grande necessidade de atendimento financeiro para custear gastos com saúde pública, o Fisco Estadual tem recebido dezenas de pedidos de desligamento.A recomendação é subscrita pelo Promotor de Justiça de Defesa

deputado estadual Eyder Brasil (PSL), indicou ao Poder Executivo a obrigatoriedade das instituições de ensino a assegurarem ao aluno com deficiência visual o acesso a alfabetização e ao letramento por meio do Sistema de Braile

Leste da cidade não está cumprindo o plano de ação do Governo e o decreto estadual que restringe o funcionamento das atividades e serviços essenciais à população. Na tentativa de melhorar o controle sobre

estabelecido, oferecendo álcool em gel 70% e exigindo o uso de máscaras pelos clientes.O coordenador do Procon estadual, Ihgor Rego, alertou no sentido de impedir a disseminação do vírus: “Consumidores devem evitar levar os filhos ... metade e intercalá-las, a fim de evitar grande fluxo de pessoas”, disse o coordenador.O Procon Estadual começou a notificar empresas que não se adequaram ao novo decreto instituindo o distanciamento social controlado durante

propostas até às 10 horas da próxima quinta-feira (21), horário de Brasília. Devido ao Decreto Estadual 24.887, de 23/03/2020, que declara Estado de Calamidade Pública em Rondônia, os documentos de habilitação e a proposta

penal, pessoas e empresas que descumprirem as normas de distanciamento social e sanitárias previstas no Decreto Estadual 25.049, de 14 de maio de 2020, bem como no municipal nº 16. 484 de 15 de maio ... publicação da Portaria conjunta nº 08, da Sesau, que realocou o município na fase 3 do Decreto Estadual com a liberação do funcionamento de mais atividades comerciais, as ações de fiscalização foram intensificadas e esta

Governo de Rondônia, por meio da Agência Estadual de Vigilância em Saúde (Agevisa) e a Secretaria de Estado da Saúde (Sesau), divulga os dados referentes ao Coronavírus (Covid-19) no Estado. No domingo (17), foram

grande maioria em Porto Velho. No sábado foram registrados 7 mortes. Confira os dados consolidados da Agência Estadual de Vigilância em Saúde (Agevisa) e da Secretaria de Estado da Saúde (Sesau): Casos confirmados – 1.918 Pacientes

órgãos de fiscalização, como as promotoras da saúde Emília Oiye e Flávia Barbosa, do Ministério Público Estadual, estiveram no local a convite do secretário da Sesau, Fernando Máximo, para visitar a obra e avaliar como ... estruturas possam estar prontas e em funcionamento o mais rápido. A ampliação de leitos na rede estadual é um passo a mais no combate ao novo coronavírus”, destacou Fernando Máximo. Outros hospitais contratados, como ... técnica, do terreno e infraestrutura pela Caixa Econômica Federal, Conselho Regional de Corretores de Imóveis (Creci), Superintendência Estadual de Patrimônio (Sepat) e equipes de engenharia do Estado.O estado de Rondônia conta, ainda, com leitos

Agência Estadual de Vigilância em Saúde (Agevisa) e a Secretaria de Estado da Saúde (Sesau), atualizaram, na noite de sexta-feira (15), os números do Coronavírus em Rondônia. Foram 113 novos casos, sendo 80 deles

advogados em Porto Velho, Ariquemes e Guajará-Mirim. Nessas cidades, constantes da primeira fase do novo plano estadual, o funcionamento de escritórios de advocacia foi vedado pelo governador Marcos Rocha no último decreto ... periculum in mora, porquanto, impedir o advogado de exercer sua profissão nessa “primeira fase” citada no Decreto Estadual, pode causar dano irreparável para as partes na postulação e defesa de seus direitos, inclusive aos causídicos ... frequente das mãos e objetos de uso comum, evitar aglomerações, previstas nos atos normativos do Poder Executivo Estadual e Municipal, por ocasião do exercícios de suas indispensáveis atividades, como forma de preservar a saúde

fatais e 1.686 casos. Porto Velho tem quase 1.300.Confira os dados sobre a doença, segundo a Agência Estadual de Vigilância em Saúde (Agevisa) e Secretaria de Estado da Saúde (Sesau).Casos confirmados – 1.686 Pacientes recuperados

advogada Zênia Cernov que “enquanto o Governo Federal libera academias e salões de beleza, o Governo Estadual de Rondônia causa impedimento ao exercício da advocacia, usurpando a competência do Poder Judiciário”.A Reclamação perante

alimentação do aposentado, segundo o relator, além das jurisprudências do Superior Tribunal de Justiça e da Corte Estadual, é “imperioso considerar que o Código de Processo Civil estabelece, em seu artigo 833, §2º, a impenhorabilidade

evitem a propagação do vírus entre os servidores do fisco rondoniense.Em conversa com o Delegado da Receita Estadual, Adailton Silva Almeida e os colaboradores, os sindicatos foram informados que o mesmo já comunicou imediatamente