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juros e parcelar dívidas de tributos estaduais. As matérias são de grande interesse dos usuários do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) e os pequenos e médios comerciantes, que pediram apoio para garantir os benefícios fiscais ... projeto aprovado, os interessados deverão aderir ao Programa de Recuperação de Créditos de ICMS da Fazenda Pública Estadual (Refis ICMS) até 90 dias após a publicação da norma. Os contribuintes enquadrados no regime normal

naturalmente clama aos vereadores por causa das demandas da cidade. Ressaltou ainda: “Quero em nome do Diretório Estadual da Sociedade Bíblica do Brasil, deixar a vocês o compromisso de honrar esta Palavra, meditar nela

Fiscalizando as emendas destinadas em seu primeiro ano de mandato, o deputado estadual Eyder Brasil (PSL), visitou a cidade de Cacoal para acompanhar a reforma do Ginásio Poliesportivo Senador Ronaldo Aragão, que contempla o piso

Defensor assíduo da Cultura do Estado, o deputado estadual e líder do governo Eyder Brasil (PSL) comemorou a assinatura da Construção do Centro de Convenções, denominado Cidade da Cultura e a autorização da reforma ... estádio Aluízio Ferreira, pelo governador Coronel Marcos Rocha.O deputado lembrou que mesmo antes de ser empossado deputado estadual, já participava das reuniões que tratava sobre o assunto. "Em dezembro do ano passado, se reunimos ... seis meses.Eyder ainda destacou que ambas as obras é um alinhamento da bancada federal e governo estadual, que estavam parados desde 2017. "Esse investimento poderia ser perdido. O presidente Bolsonaro foi sensível em ampliar

anualmente sempre no mês de agosto.Um dos objetivos da inclusão da Festa do Leite no Calendário Cultural Estadual é dá uma ampla divulgação do trabalho dos produtores rurais e pecuaristas do município de Nova Mamoré

O Governo de Rondônia decretou pontos facultativos nos dias 24 e 31 de dezembro, datas

substituída por compensação ou reposição dos dias paralisados. Não ocorrendo acordo entre servidores e o Poder Executivo Estadual relativo ao trabalho compensatório, “que seja realizado o desconto paulatino desses dias, considerando seu caráter alimentar, tudo

Conselho Local da CASAI, Elivan Karitiana, a diretora da CASAI, Maria Francineia Benigno e o superintende estadual do Ministério da Saúde, Igor Mendonça. Todos bastante agradecidos, elogiaram a ação do Sindsef

para se evitar arbitrariedade e garantir o respeito aos direitos fundamentais da Constituição Federal e da Constituição Estadual. “Os cidadãos rondonienses, anseiam que haja a união de todos, e que a harmonia entre os três

Pequena Empresa. A assinatura da adesão foi um convite do presidente Leonardo Sobral e diretoria da Federação Estadual das Entidades de Micro e Pequenas Empresas em Rondônia (FEEMP). O objetivo é discutir no Congresso Nacional

posseiros que se instalou no ramal Soldado da Borracha, em Cujubim, após as incursões do Ministério Público Estadual. Com o fim do controle da chamada Linha do Chaules, estrada privada construída para atender os projetos

sistema de lances, da mesma forma que é realizado o Bezerro de Ouro, segundo informou a coordenação estadual do Leilão Direito de Viver. Rodrigo Guerreiro conseguiu os autógrafos dos jogadores do Flamengo em outubro, antes

Estado de Roraima, um Procurador do Estado de Roraima e uma servidora comissionada também da Procuradoria Estadual. Os principais crimes investigados são participação em organização criminosa, contrabando, corrupção ativa e passiva, lavagem de dinheiro, receptação

reforma deve durar cerca de seis meses.Alinhamento O superintendente explicou que o trabalho alinhado entre os governos estadual e federal permitiu que as obras sejam executadas. ‘‘Todos as duas obras são com recurso de bancada ... deste mês’’. disse.O governador ainda destacou a transparência das licitações de obras através da Superintendente Estadual de Licitações (Supel) e agradeceu à Assembleia Legislativa (ALE/RO), representada pelo presidente Laerte Gomes, pelo trabalho alinhado

Inconstitucionalidade n. 5610 promovida pela Abradee – Associação Brasileira dos Distribuidores de Energia Elétrica contra a Assembleia Estadual da Bahia. Os ministros declararam inconstitucional a lei estadual n. 13.578/2016 que alterava prazos e regras