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etapa das discussões para resolver o impasse em torno do decreto 21.299, que regulamenta o auxílio transporte dos servidores estaduais, editado pelo Executivo, o presidente da Assembleia Legislativa, Maurão de Carvalho (PMDB) e o deputado ... suspensão do decreto governamental, que estabelece um desconto de 6% no contracheque dos servidores que recebem Auxílio Transporte. Castro disse que a folha de pagamento deste mês já teria sido fechada e que vai buscar ... salários, gerando assim um prejuízo em suas rendas. O impasse é gerado em razão de o vale transporte representar um desconto compulsório de 6% nos vencimentos. Já o auxílio transporte é outro benefício ... entendimento da PGE apontou que para ter direito ao auxílio, seria descontado o percentual do vale transporte.“O chefe da Casa Civil se comprometeu em tratar com os setores técnicos do Governo essa questão

administração vai utilizar recursos na ordem de R$ 540 mil de convênio do Fundo para Infraestrutura de Transportes e Habitação (Fitha), e de acordo com o prefeito Alex Testoni (PSD), como a prefeitura conseguiu economizar

editado nesta semana, que prevê um desconto de 6% no contracheque dos servidores que recebem Auxílio Transporte. Nesta terça-feira (11/10), os sindicalistas estiveram na Assembleia Legislativa onde tiveram uma reunião com o presidente ... entidade, Manoel Rodrigues da Silva, disse que a categoria não abre mão do direito ao Auxílio Transporte sem que os servidores tenham que pagar contrapartida, conquistado há mais de 15 anos.Na realidade, o governo ... estado pretende implantar para os servidores públicos a regra do vale transporte prevista na CLT e adotada pela iniciativa privada, em que o trabalhador que usa transporte coletivo paga uma contrapartida de 6% do salário ... receber o vale transporte.O caso dos servidores públicos é diferente e não pode ser confundido com os trabalhadores da iniciativa privada. Primeiro porque os servidores públicos não são regidos pela CLT, e sim pela ... 68/1992, que é o Estatuto do Servidor Público Estadual de Rondônia. Depois, porque o Auxílio Transporte recebido pelos servidores não é vale transporte, e sim uma verba indenizatória destinada a ajudar nas despesas com deslocamento ... entre a residência e o local de trabalho, independentemente do meio de transporte utilizado pelo servidor, um direito conquistado com muita luta há mais de 15 anos. No entendimento do Sintero, não é retirando direitos

Infância, emitiu recomendação à Secretaria de Educação do Município de Porto Velho (Semed) para que ofereça transporte escolar adequado a estudantes que amamentam (lactantes) e permita que tais alunas levem os filhos consigo, nos veículos ... Lima de Oliveira, após tomar conhecimento do caso de uma estudante que precisa levar o filho no transporte escolar, em razão de ainda amamentá-lo, mas que obteve da Semed a informação ... alunos podem ser transportados no ônibus escolar.Ao proceder a recomendação, o Integrante do Ministério Público afirmou que o aleitamento materno é um processo único e capaz de reduzir a mortalidade infantil, ao diminuir ... ressaltou, ainda, que a proibição perante a possibilidade de filhos de estudantes lactantes acompanharem as mães no transporte escolar poderá gerar evasão escolar.Entre outros pontos, argumentou que as políticas públicas da primeira infância devem

área rural da capital, estão há mais de uma semana sem aulas. Isso porque o serviço de transporte escolar continua paralisado por falta de pagamento. De acordo com a Secretaria Municipal de Educação (Semed ... próprias empresas ainda não apresentaram a nota fiscal para a pasta poder efetuar o pagamento.O transporte está paralisado desde a última segunda-feira (3), tanto o terrestre quanto o fluvial. De acordo ... Semed, 1.039 alunos dos distritos de Calama, Nazaré e Porto Velho, utilizam o transporte fluvial e transporte terrestre é utilizado por 5.490 estudantes, diariamente.A Semed garante que para resolver o problema é necessário efetuar ... repasse. A previsão é de que até semana que vem as empresas voltem a fazer o transporte normalmente.O Rondoniagora tentou contato por telefone as empresas responsáveis pelo transporte dos alunos, mas não foi atendido ... transporte estava sob responsabilidade da Flecha Turismo (fluvial e terrestre), Amazon Tour (apenas terrestre) e Rondonorte (apenas terrestre

volta das 21h40, de segunda-feira (10), quando a equipe da PRF abordou um ônibus de transporte interestadual, no quilômetro 432 da BR 364. Efetuada pesquisas nos sistemas de segurança, os policiais constataram um mandado

varia de R$ 4.234,77 a R$ 9.114,67, acrescido ainda de benefícios como Auxílio Alimentação, Auxílio Transporte, dentre outras. A jornada de trabalho é de 20h ou 40h semanais, em tempo integral, com dedicação

mulher. Com ela, os policiais ainda encontraram mais drogas escondidas nas partes íntimas. No total, a mulher transportava mais de 1,5 Kg de droga

adolescente foi flagrada pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) transportando cocaína escondida em cadeiras de madeira, durante viagem em um ônibus interestadual, pela BR-364, na última sexta-feira (7).Segundo a polícia, quase 12 quilos ... estava levando a droga para Fortaleza (CE). Segundo a adolescente, ganharia R$ 3 mil reais pelo transporte. Além da droga, a adolescente apresentou um documento falso e foi conduzida para a Delegacia de Polícia Federal

serviço de transporte escolar de Porto Velho está paralisado desde a última segunda-feira (3), conforme denúncias de pais de alunos. A informação foi confirmada pela Secretaria Municipal de Educação (Semed) que justificou a falta ... pagamento do município para a empresa responsável por fazer o transporte dos alunos da área rural.Segundo um pai de aluno, que preferiu não se identificar, este problema vem acontecendo constantemente. “Só neste ano, essa ... terceira vez que os ônibus pararam de transportar os alunos, e consequentemente os alunos ficam sem aula toda vez. Toda vez que eles paralisam, é por causa do mesmo problema, falta de pagamento para ... empresa”, disse o pai de aluno.Por telefone, o setor de transporte da Semed confirmou que a secretaria atrasou o pagamento, mas não explicou os motivos. Ainda conforme a Semed, o pagamento já foi autorizado

Fazenda (Semfaz).Inclusive à época a prefeitura formou uma comissão composta por membros das secretarias de Transporte e Trânsito, Planejamento e de Fazenda para analisar toda solicitação de construção e adequar o projeto

Rodoviária Federal (PRF) apreendeu 27,8 metros cúbicos de madeira, na quinta-feira (6), que estavam sendo transportadas irregularmente. O flagrante se deu na altura do quilômetro 520 da BR-364, próximo a Ariquemes.Segundo ... branca, ano 2006, com semirreboque. Os agentes observaram que o condutor de 59 anos de idade, estaria transportando 11,1 m³ de madeira da espécie cedromara e 16,7 m³ da espécie tauari, no veículo ... Documento de Origem Florestal (DOF), os policiais constataram divergências nas informações referidas no documento com a carga transportada.Diante dos fatos, a carga foi apreendida e a ocorrência foi encaminhada para a Polícia Civil

quando assumi como deputado federal, atuei para que esses viadutos tivesses uma solução, afinal, o Ministério dos Transportes e o DNIT são do meu partido, o PR e, não podia deixar que mais ... para esperar mais um período chuvoso.Segundo Luiz Cláudio, foram várias idas e vindas ao Ministério dos Transportes para cobrar ações que desce continuidade ao projeto de conclusão do trevo do Roque.“Vários políticos

Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu, na quarta-feira (5), um carregamento de cosméticos que vinha sendo transportados de forma ilegal. O fato se deu por volta das 22 horas, na altura do quilômetro

farão pela nossa combalida saúde com vários postos abandonados e duas UPAs por concluir; a educação, o transporte monopolizado, as alagações, o nosso aterro sanitário, o urbanismo e a mobilidade. Isso sim é que precisamos