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proteção contra o coronavírus (COVID-19) e esclarecendo eventuais dúvidas ao maior número de pessoas. O objetivo é interromper o número de casos. Já a secretária-adjunta da Semusa, Marilene Penatti, pede a compreensão

coordenada pela Delegacia do Consumidor em parceria com o Procon, Inmetro, Vigilância Sanitária Municipal e Sefin. O objetivo era combater crimes contra a economia popular, caracterizado pelo preço abusivo de produtos necessários para a proteção ... coordenador da receita estadual, Antônio Carlos do Nascimento, a presença dos fiscais da Sefin tem por objetivo assegurar o ambiente econômico mais neutro e justo. “Estamos integrando essa tarefa para que possamos dar base legal

saúde é direito social fundamental (CF, art. 6º), garantido mediante a implementação de políticas que, dentre outros objetivos, visem à redução do risco de doença e de outros agravos à saúde (CF, art. 196); CONSIDERANDO ... uniformizar o funcionamento dos serviços judiciários e garantir o acesso à justiça neste período emergencial, com o objetivo de prevenir o contágio pelo novo Coronavírus – Covid-19. Art. 2º O Plantão Extraordinário funcionará ... pedidos de busca e apreensão de pessoas, bens ou valores, interceptações telefônicas e telemáticas, desde que objetivamente comprovada a urgência; VI – pedidos de alvarás e expedição de guias de depósito. Art. 7º O Tribunal realizará

temporária; pedidos de busca e apreensão de pessoas, bens ou valores, interceptações telefônicas e telemáticas, desde que objetivamente comprovada a urgência. Pedidos de alvarás, pedidos de levantamento de importância em dinheiro ou valores, substituição

está unido ao País no combate ao coronavírus, vamos apoiar todas as medidas que tem por objetivo diminuir os efeitos do vírus na vida das pessoas e na economia. No Congresso, já aprovamos o Estado

vigentes em dia e limitados aos valores já utilizados. A medida de estímulo à economia tem o objetivo de amenizar os efeitos negativos do coronavírus no emprego e na renda, informou a Federação Brasileira

ação visa combater o excessivo preço cobrado por álcool em gel, máscaras e luvas, com o objetivo de coibir crimes contra a economia popular. “Queremos deixar claro que as mercadorias e produtos que já estão

Silva (antigo Parque Circuito), a partir desta quarta-feira.De acordo com o secretário da Semi, Álvaro Mendonça, o objetivo é evitar a aglomeração de pessoas nesse momento em que se busca desenvolver ações de combate

Este Ato tem por objetivo estabelecer medidas para a mitigação dos riscos decorrentes da doença causada pelo coronavírus (Covid-19) no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Rondônia (PJRO). Parágrafo único. As medidas ... segundo o Protocolo de Tratamento do Ministério da Saúde, deverão procurar imediatamente o atendimento médico com o objetivo de proporcionar, com a maior brevidade possível, o correto diagnóstico e a adoção das medidas necessárias

estado é de que o Acre passa de prevenção para a contenção da doença. Ou seja, o objetivo agora é evitar que o coronavírus se prolifere na população.Gladson Cameli, ao lado da prefeita

lavagem de capitais. O termo “Deforest” é uma alusão a atividade de desmatamento ilegal, um dos principais objetivos da organização criminosa, e decorreu da análise e compartilhamento das informações arrecadadas na fase 1, deflagrada

suspensão do projeto Viver Ativo e Viva Bem, pelo período de 30 dias, com o objetivo de assegurar aos públicos participantes medidas para evitar a propagação do Coronavírus.Mesmo não tendo nenhum caso do coronavírus

partido do Brasil, fomos a legenda que mais elegeu prefeitos em Rondônia nas eleições 2016, e nosso objetivo é repetir o feito em 2020”. O partido conta a cada dia com mais adeptos, surgem novos

medidas que poderão ser adotadas para resposta à emergência de saúde pública está o isolamento, que objetiva a separação de pessoas sintomáticas ou assintomáticas, em investigação clínica e laboratorial, de maneira a evitar a propagação ... paciente, diz ainda a portaria.Quarentena Sobre o estabelecimento de quarentena, consta no documento que ele tem por objetivo garantir a manutenção dos serviços de saúde em local certo e determinado, “mediante ato administrativo formal

Candeias do Jamari. Segundo a Polícia, em novembro também de 2019, as investigações foram direcionadas para o objetivo de identificar e prender os fornecedores da droga, sediados no município de Guajará-Mirim, resultando na apreensão