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requer a adoção de medidas necessárias e urgentes para combater os efeitos negativos da Covid-19. O objetivo do pedido da OAB, visa garantir o ordenamento jurídico que prevê o acesso à informação e, desta

para os aposentados do INSS quanto para os do serviço público.No Senado, vários projetos com esse objetivo já foram apresentados pelos senadores após o início da pandemia da covid-19 e estão em tramitação ... senador Acir Gurgacz (PDT-RO), que apresentou um projeto de lei com esse objetivo, o PL 1519/2020, sugere a suspensão do pagamento dos empréstimos de aposentados enquanto durar a calamidade pública causada pela pandemia.Em pronunciamento

abril, o Procon realizou a Operação Corona, com ações de fiscalização em 34 municípios de Rondônia. O objetivo foi acompanhar a ocorrência de eventuais violações de direitos em diversas farmácias, comércios e redes de mercado

tiveram reconhecido seu direito de recebê-lo. Segundo a União, a exigência do CPF regularizado tem o objetivo de evitar fraudes e, além disso, o processo de regularização do documento pode ser feito pela internet

alguns passos para longe do veículo. O corpo tinha lesões na região do queixo, supostamente por objeto contundente.Durante as investigações, os policiais confirmaram que o indígena foi assassinado com aproximadamente quatro golpes de um objeto

realizada fora do horário de funcionamento do aeroporto, sem concentração de pessoas no local, com o objetivo de facilitar a condução da aplicação dos produtos químicos de forma segura. Além de tornar o ambiente

município, passando a vigorar a partir de segunda-feira (20).O pacote de medidas possui o objetivo de manter a capacidade de captação de recursos no mercado e de reestabelecer a circulação de dinheiro

anteprojeto de Lei Complementar apresentado junto a indicação.Na proposta do deputado, o Fundo Especial tem o objetivo de assegurar recursos financeiros para a prevenção, combate ao contágio e tratamento da população infectada, e para ... Assembleia Legislativa e Controladoria Geral do Estado (CGE). Na proposta apresentada pelo deputado Jean Oliveira, concluído o objeto justificador da instituição do Fundo Especial, a eventual sobra de recursos apurado em balanço contábil, será transferida

doses no Segundo Batalhão da Polícia Militar para atender aos profissionais de segurança e detentos. O objetivo é diminuir o fluxo nas unidades de saúde. Segundo o diretor da Divisão de Imunização, Jhones Mezacasa Pinheiro

Coronavírus dominou uma reunião da Comissão Temporária criada no âmbito da Assembleia Legislativa de Rondônia, com o objetivo de acompanhar a situação fiscal e a execução orçamentária e financeira das medidas relacionadas à emergência

objetivo de arrecadar alimentos, materiais de limpeza e higiene pessoal e máscaras de proteção para distribuir entre famílias em situação de fragilidade social neste momento de pandemia causada pelo coronavírus (Covid-19), membros da AMERON

adotando para os demais trabalhadores sistemas de escalas, revezamentos de turnos e alterações de jornadas, com o objetivo de reduzir fluxo, contatos e aglomerações; limitação de 40% (quarenta por cento) da área de circulação interna ... pessoas em áreas de lazer e convivência, pública ou privada, inclusive em condomínios e residenciais, com objetivo de promover atividade física, passeios, eventos esportivos, eventos de pescas e outras atividades que envolvam aglomerações, exceto quando

aconteceu em uma residência, localizada na Zona Sul de Porto Velho. Os criminosos se preparavam para jogar objetos e drogas para dentro de um dos presídios da Capital. Duas mulheres também foram presas.Durante as investigações ... Questionado, Carpegiane disse que o bórico é utilizado para aumentar a quantidade de entorpecente e que o objetivo era a revenda. Marcelo afirmou ser integrante de facção denominada e disse que possuía o cargo ... criminoso. Carpegiane, também afirmou ser de uma facção criminosa e que seria conselheiro e que os objetos era encomenda de Marcelo.Todos receberam voz de prisão e foram encaminhados para a delegacia, onde ficaram à disposição

cria o Estatuto da Pessoa com Câncer no Estado de Rondônia. A propositura tem por objetivo estabelecer diretrizes, normas e critérios básicos para assegurar, promover, em condições de igualdade, o acesso ao tratamento adequado

responsáveis informaram que estavam recebendo das distribuidoras o preço diferenciado.Segundo a delegada, a fiscalização tem como objetivo defender e proteger o interesse coletivo. “Nós vamos verificar o preço que eles estão repassando para os postos ... esferas em que os empresários podem vir a terem a sua responsabilidade apurada. Tudo isso com o objetivo de manter o interesse coletivo preservado”, finalizou a delegada.A população pode ajudar os órgãos de fiscalização realizando