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habitação de uma determinada área na região próxima ao Rio Madeira, dentro da zona urbana de Porto Velho. Informações prestadas pelo Superintendente-Adjunto da SPU dão conta que a base de cálculo para tal cobrança ... tabela elaborada por empresa privada contratada pelo município de Porto Velho. A área, segundo o órgão, consiste em um retângulo que vem do Rio Madeira até a lateral da Av. Presidente Dutra. O fato evidencia ... Rondônia. Porém, ainda dependemos do INCRA para a regularização fundiária no campo.A Lei municipal de Porto Velho nº 13, de 27 de novembro de 1.915, assinada pelo Presidente José Braga Jorge Viana e secretário ... artigo 4º a forma da enfiteuse.A transferência das terras da União para o Município de Porto Velho se deu  por doação (Lei 6.431/77) pelo Ministério da Agricultura, representado pelo INCRA, tendo sido ... exclusão de uma área de 1.499,9496 ha., encravado dentro do perímetro urbano  da cidade de Porto Velho, que foi demarcado com uma área de 8.533,9496 ha, passando ... para termos a regularidade total das terras urbanas.Ainda em tempos de Território, o Município de Porto Velho expediu várias Cartas de Aforamento para particulares, ocupações que foram posteriormente convalidadas. Assim nasceram vários bairros ... continuar até que as autoridades locais resolvam por inteiro esta questão, possibilitando que os moradores de Porto Velho atingidos por tal situação tenham sua moradia assegurada definitivamente, lembrando que no início da formação desta região ... Madeira foram as primeiras a serem ocupadas, constituindo-se de algumas construções quase centenárias onde Porto Velho nasceu. Ao invés de reconhecer o esforço destes brasileiros, fazendo-se a regularização fundiária, a União agora ... Guaporé, criado em 13 de setembro de 1943, no Governo Getúlio Vargas, a capital foi Porto Velho, com os prefeitos nomeados e os imóveis  ocupados entre a Avenida Presidente Dutra e o Rio Madeira ... definitivamente no território. Formaram famílias, muitos trabalharam e seus sonhos se realizaram com o desenvolvimento de Porto Velho, sempre na expectativa de receberem com honras seus títulos  definitivos.A Estrada de Ferro Madeira Mamoré

Reis e uma comissão formada por empresários do setor de eventos, lazer, cultura e entretenimento de Porto Velho para tratar sobre a fiscalização da sonoridade nos estabelecimentos da Capital.A comissão de empresários reclama

Prefeitura de Porto Velho está nos preparativos para implantar o “Projeto Comprador” na capital. O objetivo é incentivar, qualificar os artesãos e ao mesmo tempo facilitar a comercialização de seus produtos para grandes distribuidores ... portas para novos mercados, oferece novas oportunidades aos trabalhadores, para que possam ampliar a renda e, consequentemente, ter uma qualidade de vida melhor, sempre com novas perspectivas de vendas.A Prefeitura de Porto Velho, através ... quanto para o nosso município”, destaca.A exemplo do que ocorre no Acre, a Prefeitura de Porto Velho pretende buscar parcerias para colocar o Projeto Comprador em Prática, principalmente em relação à qualificação dos artesãos

próximos meses”, afirmou.A Associação Vale Santa Maria está localizada na BR-319, km 54, sentido Porto Velho-Humaitá, no limite territorial de Rondônia com o Estado do Amazonas. Ao visitar a localidade pela primeira ... exigências da comunidade é o serviço de recuperação das estradas que pertencem ao município de Porto Velho. Segundo moradores, no período das chuvas o trânsito de veículos é prejudicado. Eles reclamaram que não conseguem escoar

Turismo do Estado de Rondônia- Fecomércio/RO e o Sindicato dos Empregados do Comércio de Porto Velho-Sindecom encerraram as negociações sobre o piso salarial da categoria, um dos itens que estava pendente para ... entre os membros das duas entidade e dos sindicatos. “Entendemos o bom momento pelo qual passa Porto Velho e o Estado com o crescimento acentuado do comércio e, ouvindo os dois lados e entendendo

quarta-feira, convocada para comemorar os 40 anos de Instalação do Poder Legislativo do Município de Porto Velho. A concessão da comenda, outorgada às pessoas físicas ou jurídicas que merecem destaque pelos serviços prestados ... tenham contribuído para o desenvolvimento do município, foi extensiva a todos os ex-vereadores de Porto Velho. Trata-se de uma iniciativa do vereador Jean Oliveira, como forma de reconhecer o trabalho e a contribuição ... elaboram as leis que consolidam as demandas da comunidade; é aqui que o povo de Porto Velho se encontra mais próximo do poder, debatendo com os vereadores, na busca de soluções para os seus problemas ... recebeu a homenagem das mãos de sua filha, a vereadora Mariana Carvalho.A Câmara Municipal de Porto Velho foi constituída pelo Decreto-Lei nº 411, de 08 de janeiro de 1969, e sua instalação

Apuração de Atos Infracionais (DEAAI) realizaram nesta quinta-feira a Operação Iniciação na zona Leste de Porto Velho. O objetivo da ação policial era capturar adolescentes procurados pela justiça. Como resultado, 12 infratores foram localizados

Investigadores do 3° DP e Delegacia de Patrimônio em Porto Velho tentam identificar e prender os bandidos que roubaram R$ 14 mil de uma empresa de crédito, na tarde desta quarta-feira. O assalto aconteceu

Nesta quarta-feira, a polícia registrou mais dois assassinatos em Porto Velho. Logo pela manhã, foi constatado o desaparecimento de Airton Salgado da Cruz, 25 anos, que morava em um apartamento na Rua Abunã, bairro

corpo de um homem que estava desaparecido acaba de ser encontrado em Porto Velho. O cadáver foi localizado em um matagal, no final da Estrada dos Japoneses, zona rural situada no setor Sul da capital

obras estruturantes e citou os investimentos que estão sendo feitos em saneamento básico. “Há cinco anos Porto Velho tinha apenas 60% de rede de água tratada, hoje esse benefício vai chegar a 100% da população

carreta Volvo, de placas JXA-1511 conduzido por Adam Gontijo, 33 anos, transportava diesel de Porto Velho para Machadinho D’Oeste. A outra, que ainda não foi identificada devido a explosão, era um bitrem

motorista envolvido em um grave acidente com duas carretas na manhã desta quarta-feira em Porto Velho: Daniel David Vivela. O documento do condutor já havia sido encontrado nas proximidades, mas havia dúvidas ... carreta Volvo, de placas JXA-1511 conduzido por Adam Gontijo, 33 anos, transportava diesel de Porto Velho para Machadinho D’Oeste. A outra, que ainda não foi identificada devido a explosão, era um bitrem

ORDEM. Os Desembargadores Rowilson Teixeira e Walter Waltenberg Silva Junior acompanharam o voro do relator. Porto Velho, 18 de maio de 2010.DESEMBARGADOR RENATO MIMESSI RELATORPODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça 2ª Câmara

quarta-feira nas proximidades da Usina de Samuel acabou matando carbonizado dois homens que seguiam para Porto Velho. Um dos caminhões envolvidos transportava cachaça e o outro com diesel saiu de Porto Velho