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Ministério Público de Contas (MPC) expediu recomendação notificatória à Prefeitura de Porto Velho para que seja providenciada, no prazo de 30 dias, a revogação do projeto de lei ou ato administrativo por meio do qual ... alerta ao gestor da Capital que o uso das denominações de pessoas vivas às UPAs de Porto Velho, conforme vem sendo feito, inclusive em noticiário veiculado na imprensa local e na própria página eletrônica ... levantamento de todos os bens, vias ou prédios públicos que tenham nome de pessoas vivas em Porto Velho. Após esse mapeamento, o governo municipal deverá enviar à Câmara projeto revogando as leis que atribuíram essas

leitores outro processo, o de número 0000058-59.2012.5.14.0004, em andamento na 4ª Vara do Trabalho de Porto Velho com decisão do Juiz Federal do Trabalho Daniel Gonçalves de Melo, onde o sindicato é acusado

Sedam de Porto Velho com apoio Polícia Civil e da COE realiza a Operação Arca de Noé, que tem por objetivo preservar as unidades de conservação do Estado de Rondônia.A Operação que, inicialmente, teria ... semana, os servidores da Sedam juntamente com os policiais civis flagrantearam José R.S., de 52 anos, por porte ilegal de arma.A equipe de fiscalização ambiental juntamente com os policiais civis monitoravam a Linha ... conduzido à Central de Flagrantes e ficou à disposição da autoridade policial, que o autuou por porte ilegal de arma e munições, conforme dita o art. 14, da Lei nº 10.826/03 e por contrariar

quarta-feira, o afastamento do juiz Domingos Sávio Gomes dos Santos, da 7ª Vara do Trabalho de Porto Velho e do ex-presidente do TRT, Vulmar de Araújo Coelho Júnior, envolvidos no esquema milionário descoberto ... graves. Junto com o pai A disposição do vereador Mário Sérgio (PMN) em disputar a Prefeitura de Porto Velho pode mesmo ser verdadeira. Desde que retornou de Brasília, no final da última semana, onde

população de Porto Velho e de Candeias do Jamari será atendida pelos serviços da Operação Justiça Rápida Itinerante 2012 na próxima semana. Estão agendadas 1.407 audiências judiciais para resolução de demandas jurídicas de menor complexidade ... Vereadores de Candeias do Jamari, na avenida Presidente Tancredo Neves, 1782. No dia seguinte (12/06), já em Porto Velho, as audiências ocorrem na escola Engenheiro Francisco Erse (Padrão), na avenida Amazonas, 6363, no bairro Cuniã ... Risoleta Neves, na rua Edite Feitosa, 8158, no bairro Tancredo Neves. A população da zona Sul de Porto Velho também será atendida, no dia 28 de junho, na escola Joaquim Vicente Rondon, na rua Garoupa ... Araras, bairro Jardim Eldorado.Segundo o juiz coordenador da Operação Justiça Rápida na comarca de Porto Velho, Johnny Gustavo Clemes, o grande número de audiências reflete a necessidade da ação, que além dos bairros

defesa já havia pedido a liberdade provisória à 1ª Vara de Delitos de Tóxicos da comarca de Porto Velho (RO), que converteu a prisão em flagrante em prisão preventiva. Segundo a polícia, a droga seria

apresenta 149 ex-gestores, boa parte de ex-prefeitos como José Guedes e Carlinhos Camurça, ambos de Porto Velho e ainda Ildemar Kussler e Jair Ramires, de Ji-Paraná. Segundo o TSE, caberá à Justiça

O corpo de Manoel Luiz Caetano foi encontrado na manhã desta quarta-feira em uma

Conen) com apoio do governo do Estado, teve início neste terça-feira (19), com blitz educativas em Porto Velho, Guajará Mirim, Ji Paraná, Itapuã do Oeste, Jaci Paraná e Nova Mutum.“Ampliamos o trabalho para ... Drogas é Comprometimento de Todos, com distribuição de adesivos, panfletos e sorteio de camisas temáticas. Em Porto Velho haverá palestras nas escolas estaduais Rio Branco, Eduardo Lima e Silva, Brasília e Daniel Neri, a partir ... continua o ciclo de palestras e no dia 23 acontece um passeio ciclístico, simultaneamente nos municípios de Porto Velho, Guajara Mirim e Ji Paraná, com sorteio de bicicletas e brindes. No dia 24 encerram

Junior, na manhã desta terça-feira, 19 de junho de 2012, em frente às Unidades Judiciárias de Porto Velho - Fórum Trabalhista e Edifício Sede - divulgadas em seguida na mídia: 1) A Presidência reprova a forma ... Corregedor Regional, Desembargador Vulmar de Araújo Coêlho Junior, realizou Correição Extraordinária na 2ª Vara do Trabalho de Porto Velho, porém, concluída, deixou de submeter o procedimento administrativo para apreciação do Tribunal Pleno, encaminhando, diretamente ... legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, colocando este órgão sempre à disposição para quaisquer esclarecimentos à sociedade. Porto Velho/RO, 19 de junho de 2012. Desembargadora Vania Maria da Rocha Abensur Presidente

deputado Lindomar Garçon diz que vai mesmo lançar candidatura a prefeito no próximo dia 30 em Porto Velho. Segundo ele, o cargo de vice não o interessa e prefere ouvir as lideranças que o apoiam

participarão apenas os alunos do curso de pós-graduação da Emeron de Ji-Paraná e Porto Velho, magistrados e acadêmicos de outras instituições de ensino previamente inscritos para o evento. Os participantes, com frequência integral ... Miguel MonicoMediação: Ms. Vinicius Valentin Raduan Miguel16h - Apresentação oral de trabalhos acadêmicos dos alunos de Porto Velho e de Ji-Paraná do Curso de Especialização em Direito e de Preparação para a Carreira ... Emeron do Curso de Especialização em Direito para a Carreira da Magistratura de Ji-Paraná e Porto Velho.20h30 - Palestra: Direitos humanos e os direitos fundamentais no paradigma do Estado Democrático de Direito.Palestrante

instruções normativas de gabinetes ou de decisões judiciais equivocadas – afirmou.Ele criticou o fato empreendimentos de enorme porte como as hidrelétricas terem passado à responsabilidade de órgãos municipais, enquanto “barracas de caranguejo” na praia precisam

papel dos operadores do Direito no desenvolvimento de Rondônia. O evento acontece no auditório da OAB, em Porto Velho, e reunirá renomados palestrantes do país para discutir, entre outras questões, as parcerias público-privadas (PPPs ... inscrever por meio do site: www.oab-ro.org.br ou ainda na OAB-RO, Rua Paulo Leal, 1.300 em Porto Velho. Informações pelo telefone (69) 3217-4200.Abaixo a programação completa do evento: SEMINÁRIO ESTADUAL DE DIREITO PÚBLICO

Começou a vigorar na última sexta-feira (15) a portaria 220 de 2009, que instituiu o vazio sanitário da soja, ou seja, o período em que fica proibido o cultivo da cultura até ... Agência de Defesa Sanitária Agrosilvopastoril de Rondônia (Idaron) fiscalizará as áreas produtoras para garantir o cumprimento da portaria, que também determina o cadastro anual das propriedades produtoras de soja desde a safra 2010/2011, o qual