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Para o Ministério Público de Rondônia, a condenação dos réus Michel Alves das Chagas e Anselmo Garcia de Almeida pelas mortes de 27 presos, ocorridas em janeiro de 2002, no presídio José Mário Alves ... Grieco Puppio, responsável pela acusação, juntamente com o Promotor de Justiça Cláudio Wolff Harger.Michel Alves foi condenado a 486 anos de reclusão e Anselmo Garcia a 445 anos e seis meses, pelos assassinatos cometidos ... desta quinta-feira, após reunião do Conselho de Sentença que durou cinco horas. O MP obteve a condenação após uma longa atuação no caso Urso Branco e um julgamento que durou dois dias. Outros

homicídios, em janeiro de 2002, na casa de detenção José Mário Alves, o Urso Branco foram condenados a quase 500 anos de reclusão cada um. Eles foram considerados culpados pelo Tribunal do Júri. Michel pegou

sete jurados para a sala secreta para que procedam aos votos. Se o resultado for pela condenação dos réus, o Juiz é quem anunciará a pena

Sousa, que responde atualmente pelo Juizado da Infância e da Juventude da Comarca de Porto Velho (RO), condenou Elizeth Ornellas, Francisca Lopes Amorim, Celiana Rocha França, Paulo Roberto Lopes, José Pereira da Silva, Suelen Lopes ... conteúdo.Na sentença, publicada no Diário da Justiça desta quarta-feira, 5, a magistrada arbitrou aos condenados pagamento de multa pecuniária de três salários mínimos, algo em torno de 1.500 reais, que deverão ser recolhidos

Ministério Público de Rondônia utilizará provas periciais e testemunhais para obter a condenação dos 16 réus que vão a julgamento pela chacina ocorrida no presídio Urso Branco em janeiro de 2002. Instrumentos utilizados na matança ... vítimas). Como para esses casos a lei prevê pena mínima de 12 anos, cada réu poderá ser condenado a 324 anos. O julgamento tem início nesta quarta-feira (05), a partir das 8h, no Fórum ... sete jurados para a sala secreta para que procedam aos votos. Se o resultado for pela condenação dos réus, o Juiz fará o cálculo da aplicação da pena.A primeira sessão do julgamento do caso

fará a defesa dos outros réus. Na acusação, quatro promotores de justiça se revezarão para pedir a condenação por homicídio 27 vezes. A pena total de cada um pode chegar a 324 anos, segundo ... representação na Corte de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA), que resultou numa condenação ao Estado brasileiro. A situação do presídio rondoniense é também alvo de um pedido de intervenção federal em Rondônia

Ministério Público de Rondônia vai pedir a condenação da maioria dos envolvidos no assassinato de 27 presos ocorridos durante uma chacina na casa de detenção Mário Alves, entre os dias 1º e 2 de janeiro

saúde na Capital.A cassação do Alvará de Funcionamento expedido pela Prefeitura, das empresas que tenham sido condenadas por prática de atos ilícitos, é o que determina o Projeto de Lei de autoria do vereador ... Jurandir Bengala(PT) aprovado em primeira discussão nessa Sessão da Câmara. Exemplo são empresas que foram condenadas por desmonte de veículos ou por venda de combustível adulterado ou adquirido de forma ilícita.E o vereador

Condenado à pena de seis anos de prisão, em regime inicialmente fechado, mais pagamento de 600 dias-multa, Rolim Flores Figueira obteve um salvo conduto para aguardar o julgamento de um recurso em liberdade

este foi um subterfúgio usado pelo TRE, não constante nos autos, mas que infelizmente serviu para lhe condenar.Para o deputado a decisão do TRE ainda precisa ser publicada no Diário Oficial e a Assembléia

Constituição apresentada pelo senador Magno Malta (PR-ES), que institui a pena de prisão perpétua para condenados por esse tipo de crime.Raupp disse que, recentemente, houve um caso semelhante em Porto Velho

votos, os membros da 1ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia mantiveram a condenação dos réus José Carlos de Oliveira, Moisés José Ribeiro de Oliveira, Haroldo Augusto Filho, Marlon Sérgio Lustosa ... feira, 28, no 2º plenário do TJ RO, o relator do processo, Desembargador Eurico Montenegro proferiu a condenação relativa a cada réu. O ex-presidente da Assembléia Legislativa, José Carlos de Oliveira, conhecido como "Carlão ... condenado em 10 anos e 8 meses de reclusão em regime fechado. Seu irmão, Moises José Ribeiro de Oliveira foi condenado a 4 anos e 5 meses de reclusão a ser cumprido no regime semi ... aberto. O filho do ex-deputado Haroldo Santos, Haroldo Augusto Filho foi condenado a duas penas restritivas de direito, consistente em prestação de serviço a comunidade.Marlon Sérgio Lustosa Jungles, cunhado de Carlão na época ... fatos foi condenado a 3 anos e 10 meses a ser cumprida inicialmente no regime aberto. Luciane Maciel da Silva Oliveira e Antônio Tadeu Moro foram punidas com duas penas retritivas de direito. Já Antônio ... Spergiorin Tavares foi condenado a 6 anos de reclusão a ser cumprido em regime semi-aberto. Wanderley Mariano, Renato Ernesto Bolf, Deusdete Vieira de Souza, Celino Pinto Figueiredo e João Alves Pereira Neto também forma ... penalizados a duas penas restritivas de direitos consistentes em prestação de serviço a comunidade.As condenações são relativas a apenas um dos processos contra os acusados. Outros ainda tramitam no judiciário de Rondônia

Justiça Jarbas Sampaio Cordeiro pede a precedência legal da demanda, com declaração de ato de improbidade administrativa, condenado os envolvidos a ressarcimento ao erário no valor de R$ 30.500,00, referente aos valores recebidos indevidamente

pelo atual prefeito de Cerejeiras, Kleber Calisto de Souza, e pelo ex-prefeito José Eugênio de Souza, condenados por ato de improbidade administrativa. Ao assumir o cargo de vereador no município, Kleber Calisto de Souza ... Kleber, mesmo ante a inexistência da prestação de serviços e folha de frequência.Todos os réus foram condenados em primeiro grau por improbidade administrativa, estando entre as penas a suspensão dos direitos políticos por cinco

professor, Ismael Rodrigues Barreto foi preso nesta quarta-feira em Porto Velho. Ele foi acusado e condenado duas vezes por crimes sexuais contra menores. Em 2002, Israel foi condenado por atentado violento ao pudor