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culpa do desmonte, STF, STJ, juiz, promotor tem essa visão romântica”.O senador Expedito Júnior condenou a deselegância de Fátima, na presença do governador do Estado. Ao final, Fátima Cleide assumiu que havia cometido

Jurídicos da Amazônia Ocidental. O magistrado morou na cidade de Ponta Porã, fronteira com o Paraguai, onde condenou 114 traficantes a penas que, somadas, chegam a quase mil anos. Além de mandar os criminosos ... cadeia, ele determinou o confisco dos bens dos condenados. Em Ponta Porã, por estar jurado de morte pelos narcotraficantes, ele dormia no fórum daquela cidade, agasalhado num colchonete colocado no piso frio da sua sala

Advocacia-Geral da União (AGU) publicou a Súmula 48. Trata-se de orientação que repercutirá diretamente nas condenações sofridas pela União para pagamento do reajuste salarial de 28,86% a servidores federais. A súmula orienta ... não é específica para algumas categorias de servidores. Vale também para todos aqueles que futuramente buscarem a condenação do poder público federal e que conseguirem o reajuste. GEAPEnquanto o Supremo Tribunal Federal (STF) não

A Associação Rondoniense de Imprensa (Airon), por intermédio de seu presidente Roberto Gutierrez, repudia a

procedente a ação, em todos os termos, João Verci de Lara e Aparecida Ribeiro de Lara sejam condenados a ressarcir ao município de Campo de Novo de Rondônia o valor de R$ 68.701,97. Sejam ... ainda condenados nos termos da Lei 8.492/92, que dispõe sobre as sanções aplicáveis aos agentes públicos nos casos de enriquecimento ilícito no exercício de mandato, cargo, emprego ou função na administração pública direta, indireta

existe qualquer possibilidade de deslocamento da ponte. Isso significa, de fato, a extinção do projeto e a condenação de Porto Velho ao isolamento e ao atraso, com a travessia do rio somente possível pelas balsas

acordo com o voto (decisão) do relator, desembargador Moreira Chagas, embora os apelantes tenham tentado refutar a condenação imposta sob a alegação principal de serem indígenas em vias de integração, na forma

narra o “BO” nº 5788/2009 registrado na Delegacia Central.A vítima do seqüestro também já teria sido condenada pelo crime de "estelionato" em continuidade delitiva, conforme processo nº 0028484-13.2008.822.0501, afirmam os investigadores

Secretaria Estadual de Planejamento das prestações de contas de todos os convênios  e aditivos.Caso sejam condenados peja Justiça, além ressarcir o cofre público dos danos e pagar multa civil, os réus podem perder

Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia mantiveram a decisão de 1º grau que condenou o Estado de Rondônia ao pagamento de indenização por danos morais e materiais aos parentes das vítimas da chacina ... resultaram em perigo de vida, debilidade ou incapacidade para o trabalho permanentes. O magistrado de 1º grau condenou o Estado em danos morais arbitrando a indenização em R$ 10.000,00 para os requerentes cujas lesões

exigi respeito aos nossos servidores porque ela estava na condição de representante dessa classe”, disse Expedito, condenando os burocratas de Brasília.Em sua opinião, existem dois meios para sensibilizar o Governo para os problemas

destacar o empenho de toda a bancada de Rondônia para que a proposta seja aprovada e condenou mais uma vez o trabalho maldoso que vem sendo feito pela CUT, que se volta exclusivamente

Quel Moraes de Sousa, 34, foragido do sistema prisional no Estado de Rondônia – cumpria pena

recursos de apelação, interpostos pela família de Cezar Freitas Cassol e também pelo médico e hospital condenados por negligência.De acordo com o magistrado os depoimentos pessoais do requerido e o laudo pericial indicam ... devidos cuidados técnicos postergando condutas que deveriam ter sido imediatas", frisou.O médico e o hospital foram condenados a pagarem aos genitores danos materiais, pensão mensal de 01 salário mínimo até que a vítima completasse ... aéreo. Os réus recorreram da sentença, assim como os pais da vítima, que pretendem o aumento da condenação.No Tribunal de Justiça o recurso deverá ser distribuído para uma das Câmaras Cíveis

fins de expedição da certidão de que trata o § 7o, considerar-se-ão quites aqueles que: I - condenados ao pagamento de multa, tenham, até a data da formalização do seu pedido de registro de candidatura