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até uma delegacia para registrar ocorrência. Após o registro e a investigação, se comprovada a veracidade da denúncia, o infrator ou empresa infratora, além de multado, responderá processo, explica Sérgio William Domingues, juiz auxiliar ... foram contabilizadas mais de duzentas infrações entre calúnia, difamação e injúria. A maioria das denúncias é contra crimes de injúria.EntendaCrimes contra a honra são infrações que prejudiquem ou agridam a honra objetiva (valor

Rondônia (MPF/RO) pediu à Justiça Federal que a Superintendência do Incra seja comunicada do recebimento das denúncias para que, em seguida, possa dar prioridade na desapropriação das fazendas em que foram identificadas as práticas ... trabalho de alguns trabalhadores eram retidas pelos empregadores, o que impedia o desligamento das atividades.Além das denúncias, foram requisitadas as instaurações de três inquéritos policiais sobre fatos que caracterizam trabalho escravo e que ocorreram ... outras três fazendas.As denúncias foram propostas pelo MPF/RO hoje, dia 1º de fevereiro, data próxima ao Dia Internacional de Combate ao Trabalho Escravo, dia 28 de janeiro, porque o Marquês de Pombal iniciou

elétricos11) Caso seu filho se perca, procure um agente público, identificado em uma base de atendimento.Denúncias ligue: Conselho Tutelar 9981-0664 ou 9983-1383, Disque 100 ou Corpo de Bombeiro Militar fone

golpes com taco de sinuca contra as vítimas, dois irmãos, em abril de 2012. Após a denúncia do Ministério Público, o Judiciário decidiu levar o caso para julgamento no tribunal do júri, por meio

Após várias denúncias anônimas feitas à Central de Operações dando conta que vários usuários de drogas e ex-presidiários entravam e saiam de um hotel, localizado nos fundos da Rodoviária em Ji-Paraná, uma equipe

Rondônia (Fiero), em tentar a todo custo manter como processo legal uma eleição eivada de dúvidas e denúncias de irregularidades que acabaram por gerar uma insatisfação da maioria dos representantes dos Sindicatos que a compõe

bastasse a ausência de remédios, o hospital também enfrenta a falta de material para procedimento cirúrgico.A denúncia é feita pelos próprios médicos responsáveis pelo atendimento na principal unidade hospitalar da cidade. Segundo os profissionais

conduta do servidor.A Corregedoria Administrativa da ALE já solicitou dos ministérios públicos todo o rol de denúncias envolvendo o servidor Roberto Sobrinho na condição de agente público.A averiguação de conduta parte do princípio ... Hermínio Coelho, o ex-prefeito deverá responder a inúmeros processos administrativos, em conformidade com o quantitativo de denúncias. As investigações estarão a cargo de uma Comissão Processante

debates, o Conselho deliberou em sessão aberta, com anuências das partes, no sentido de julgar improcedente a denúncia (peça de acusação) do MP e absolver o réu das acusações que lhe foram impostas.Ao proferir ... não pode se efetivar apenas pela confecção de um auto de prisão em flagrante, conforme sustentou a denúncia. Segundo ele, não consta nos autos a hipótese de mal grave ou injusto à vítima. "A prova

Justiça do Estado de Rondônia, durante sessão de julgamento judiciária, ocorrida nesta segunda-feira , receberam a denúncia oferecida pelo Ministério Público contra o deputado estadual Euclides Maciel de Souza. Ele é acusado de praticar ... quando alguém solicita o recebimento de vantagem indevida em razão de função. A Corte também recebeu a denúncia contra Julio César Fernandes Martins Bonache, por crime previsto no artigo 333. Ele teria oferecido vantagens ... Fino Sabor, ao sistema prisional do Estado.Por meio do seu advogado, Euclides Maciel disse que a denúncia limitou-se a apontar um fato criado pelo empresário Julio Cesar e que nela, os fatos não ... contraditório. Demais disso, não foi encontrado sinal algum de prejuízo aos acusados".Sandra Silvestre disse que a denúncia atende aos requisitos previstos no art. 41 do Código do Processual Penal, pois contem: a exposição ... quais merecem ser apurados, via ação penal. Os crimes foram especificados, classificados, capitulados e, dessa forma, a denúncia se mostra formalmente perfeita, inexistindo motivo para decretação de sua inépcia ou rejeitada por falta de justa ... causa".Recebimento da denúnciaAinda em seu voto, a relatora disse que há elementos compravam de autoria e materialidade dos delitos de corrupção ativa e passiva, mas não cabe a análise das questões de mérito ... levantadas na defesa preliminar, razão pela qual votou pelo recebimento da denúncia. A magistrada foi acompanhada integralmente pelos desembargadores, Eurico Montenegro, Renato Mimessi, Cássio Sbarzi, Ivanira Borges, Rowilson Teixeira, Miguel Monico e Daniel Lagos, além

último dia 11, durante Curso de Formação de Soldado Bombeiro Militar, em Porto Velho. De acordo com denúncias a morte do aluno teria ocorrido após abusos cometidos pelos coordenadores do curso. Ao instaurar procedimento preparatório

elétricos11) Caso seu filho se perca, procure um agente público, identificado em uma base de atendimento.DenúnciasConselho Titular através dos telefones 9981 0664 ou 9983 1383, Disque 100 ou Corpo de Bombeiro

Coação ilegal por excesso de prazo para conclusão do inquérito policial; 2) Falta de oferecimento da denúncia; e 3) Que o juízo impetrado deixou de analisar seu pedido de relaxamento de prisão ... Coação ilegal por excesso de prazo para conclusão do inquérito policial; 2) Falta de oferecimento da denúncia; e 3) Que o juízo impetrado deixou de analisar seu pedido de relaxamento de prisão

Na próxima segunda-feira, o Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

respeito de denúncia sobre “pacientes internados estão em cadeiras”, a assessoria de imprensa do Pronto Socorro João Paulo-II esclarece:A paciente Mirilene Domingos Januário de 39 anos, deu entrada na unidade