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argumenta que houve omissão do Supremo no recurso anterior já que a investigação que deu origem à denúncia desenvolveu-se com "grave violação à regra de competência".O parlamentar foi condenado, em 2010, a mais

março), a secretária estadual de Educação, Izabel Luz, para prestar depoimento sobre uma série de denúncias envolvendo a Seduc, e principalmente no tocante a “farra de diárias”, sumiço de materiais, e problemas de relacionamento

entidades representativas dos auditores e procuradores do Governo de Rondônia, ao se posicionarem com relação à denúncia da existência de uma quadrilha de servidores corruptos agindo na Procuradoria Geral do Estado e na Auditoria Estadual ... técnicos necessários, para viabilizar uma fiscalização externa da Procuradoria Geral do Estado – PGE, diante da gravidade da denúncia de procuradores corruptos, agindo contra o Estado.Segundo o presidente, tendo em vista que a denúncia inicial

Auditores Fiscais de Tributos Estaduais do Estado de Rondônia tentou hoje, através de nota oficial, desqualificar a denúncia quanto a existência de uma quadrilha de auditores e procuradores, formada e articulada para provocar prejuízo ... ação de reclamação milionária de verbas remuneratórias (R$ 44.000.000,00) beneficiando auditores fiscais. Para desqualificar a grave denúncia formulada esta semana pelo presidente da Assembléia Legislativa de Rondônia, deputado Hermínio Coelho (PSD), a nota ... Sindafisco, diz se tratar de uma ação antiga, portanto, não embasaria a denúncia quanto à existência de uma quadrilha com esquema para prejudicar o Estado.Segundo o presidente da ALE, deputado Hermínio Coelho a nota ... Sindafisco respalda e reforça ainda mais com a denúncia, ao confirmar que o Estado perdeu a causa. “Houve certa ingenuidade nesta nota, pois o processo é antigo mas existe uma manifestação recente da Procuradoria Geral

confecção de RG e CNH e uma lista de possíveis vítimas futuras.A Polícia havia recebido várias denúncias contra os dois em três bancos e sete financiadoras que foram alvos da dupla sempre tendo

atacar categorias de forma coletiva, sem apontar más condutas e casos concretos”, para esses casos, quando há denúncias a Ordem possui mecanismos para processar disciplinarmente quem não cumprir o Código de Ética e o Código

escola estadual localizada no distrito de Nazaré. A morte do citado servidor ocorreu pouco antes da denúncia do desaparecimento de materiais do almoxarifado da Seduc.Ainda de acordo com o deputado Hermínio Coelho, transcorrido mais

erro grotesco, primário, não admissível para uma operadora do direito do nível que ela galgou.A grave denúncia envolvendo procuradores (Procuradoria Geral do Estado) e auditores (com atuação na Secretaria Estadual de Finanças) partiu ... Confúcio Moura durante conversa com o presidente da Assembléia Legislativa de Rondônia, deputado Hermínio Coelho. Segundo a denúncia, procuradores e auditores estariam agindo de modo a causar prejuízo para o Estado, subtraindo conseqüentemente, algum tipo ... vantagem.Diante da gravidade dos fatos apontados pelo governador, o deputado Hermínio Coelho efetivou a denúncia, mas transcorridos duas semanas, a Procuradoria Geral do Estado mantém-se em silêncio. Durante recente audiência da Comissão Geral ... procuradores não podem ignorar desconhecimento, por que sabem perfeitamente dos prazos processuais e de suas conseqüências.Denúncia envolve chefe da PGEHoje o presidente da Assembléia Legislativa, deputado Hermínio Coelho disse que concretamente deverá haver ... ação da Procuradoria Geral do Governo de Rondônia, pois novos ingredientes vão fundamentando ainda mais, a denúncia do governador Confúcio Moura, quanto à existência de uma quadrilha formada por procuradores e auditores.A reação

imóvel (Processo nº 0003454-42.2013.822.0002).Ao chegar às terras, os funcionários da fazenda confirmaram o teor das denúncias e informaram o possível local do acampamento. Foi realizada diligência e constatada a presença de 14 (catorze

desvio de função e falta de profissionais nas escolas. Não haveria merendeiras em quantidade suficiente, segundo as denúncias. Maria Ludima Araújo Mota Sousa, contratada em cargo comissionado para a Divisão de Material, Patrimônio e Transportes

subscrito por outros parlamentares convocando (não é convite) a secretária Isabel Luz a prestar esclarecimentos sobre a denúncia de festival de diária, que segundo informes, a titular da Seduc vem recebendo 24 diárias em apenas ... mês. Além disso ela será cobrada a prestar esclarecimentos sobre as denúncias formuladas por alunos da rede pública estadual de ensino de Guajará-Mirim, durante a Assembléia Itinerante.Para Mautrão de Carvalho existe um grande descontentamento

explica que a prefeitura quer apenas assegurar à população um transporte público digno e de mais qualidade. Denúncias De acordo com dados da Semtran, em média, 10 reclamações são registradas por usuários, todos os dias

matá-la caso, após a derradeira conversa, ela não aceitasse reatar o namoro. Ainda segundo consta na denúncia (peça de acusação), pouco antes do primeiro ataque o réu procurou afastar a vítima de todas ... concurso material (art. 69 do Código Penal), em razão dos seguintes fatos tidos como delituosos descritos na denúncia: “1º FATO: No dia 10 de novembro de 2012, sábado, à tarde, na comunidade Papagaios, zona rural ... ferimentos descritos no laudo pericial de fls. 51/52. Sua representação criminal está às fls. 08/09”. A denúncia foi recebida em 03 de dezembro de 2012 (fls. 95/96). O acusado foi citado e apresentou resposta ... partes apresentaram as razões finais. O Ministério Público requer a pronúncia do acusado nos exatos termos da denúncia. Por seu turno, a Defesa do acusado reservou-se no direito de deduzir a tese defensiva principal ... apenas perante o Conselho de Sentença, entretanto, requereu a exclusão da qualificadora descrita na denúncia (motivo fútil). É o relatório. DECIDO. A sentença de pronúncia exige apenas que o Juiz se convença da existência ... ABSOLVIÇÃO SUMÁRIA OU IMPRONÚNCIA. PRESENÇA DE INDÍCIOS SOBRE O ENVOLVIMENTO DOS RECORRENTES NA CONDUTA ILÍCITA NARRADA NA DENÚNCIA. DÚVIDA QUE DEVE SER DIRIMIDA PELO TRIBUNAL DO JÚRI. APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DO IN DUBIO PRO SOCIETATE

Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) e a 9ª Promotoria de Justiça da Capital, ofereceu denúncia contra José Edimar de Souza, Michelle Araújo da Silva e Débora Francisca Lopes Rodrigues, envolvidos na prática

Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano (Emdur). Os convênios foram suspensos em agosto de 2012, por causa de denúncias de improbidade. O prefeito Mauro Nazif entende que a parceria com a Emdur é viável e necessária