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principais regiões produtoras, até o momento, são favoráveis para o desenvolvimento da cultura”, informou o órgão. No caso do feijão, o aumento previsto na produção é de 2,1%, podendo chegar a 3,3 milhões

Inciso VIII do Artigo 75 da Lei 14.133/2021, que prevê dispensa de licitação nos casos de “emergência ou de calamidade pública que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos

retornarem ao mercado de trabalho e isso repercute em todos os lados: maior renda dentro de casa e melhor preparo dessa criança que logo vai ingressar na educação formal”, acrescenta o parlamentar. CENÁRIO PREOCUPANTE

falta de licenças. O mesmo ocorre com moradores que não conseguem emitir escrituras públicas de suas casas, impedindo financiamentos e registros legais. “As poucas escrituras entregues neste ano foram produzidas ainda na gestão anterior”, aponta

muitas administrações, serve para apresentar os primeiros resultados concretos de um plano de governo. Mas, no caso de Léo, o saldo real parece estar mais próximo do marketing do que da gestão de fato. Desde ... alarde nas redes sociais têm um traço em comum: todas foram planejadas, compradas e, em muitos casos, executadas pela gestão anterior, comandada por Hildon Chaves. A lista é longa. Os caminhões recentemente entregues no pátio ... transformar licitações em exceção, com uso sistemático de adesões a atas de registro de preços. Um dos casos mais simbólicos foi a adesão de uma ata de R$ 2 milhões para a compra de lancheiras

pastas municipais e a extinção das agências reguladoras, criadas no Governo passado. Além das mudanças, a Casa de Leis deu um “cheque  em branco” no valor de R$ 300 milhões para que Léo Moraes fizesse

Segundo o prefeito Léo Moraes, a natureza imprevisível e incontrolável da cheia do rio Madeira, decorrente de caso fortuito ou força maior, alheio à intervenção humana, motivou a necessidade da publicação desse Decreto

atenção para o alarmante índice de racismo em Rondônia. “Rondônia é o segundo estado com mais casos de racismo do Brasil, atrás apenas do Rio Grande do Sul. Isso se reflete na violência contra nossos

noite desta quarta-feira (9). Segundo a PM, o criminoso foi flagrado no telhado de uma casa, onde tinha intenção de furtar, e ao tentar fugir, acabou caindo dentro do imóvel após a estrutura quebrar ... anos, em seguida enforcou a vítima até desmaiar. O criminoso depois tentou fugir pulando o muro das casas, mas foi perseguido, cercado e depois de detido, amarrado e surrado até a chegada

Tempo. Conforme a denúncia, João V.E.C., de 25 anos, e Matheus C.S., de 28, foram até a casa da vítima e, se passando por compradores de entorpecentes, a atraíram até o portão, onde a atacaram

milhões. “Com este recurso, seria possível adquirir cerca de 400 ambulâncias modernas ou construir 1.200 casas populares”, afirma  Cleyton Dias, coordenador do setor de Combate a Perdas da Energisa. Além disso, o “gato de energia

agência do Sicoob, em Porto Velho. A captura aconteceu na última sexta-feira (4), em Curitiba. O caso estava sendo investigado em um inquérito conduzido pela PCRO. O procedimento foi instaurado em 29 de janeiro ... realização de buscas domiciliares, afastamento do sigilo bancário e bloqueio de valores em contas vinculadas ao caso. “No dia 7 de março de 2025, a Polícia Civil de Rondônia deflagrou uma operação para cumprimento ... prisão ocorreu após diligências da PCPR, que localizou o homem em Curitiba e efetuou a captura. O caso segue em investigação para a adoção das providências cabíveis. O homem foi encaminhado ao sistema penitenciário

população, o navio é equipado com consultórios médicos e odontológicos; laboratório para exames; sala de estabilização para casos de urgência e emergência; sala para exames de imagem (raio-x e mamografia); enfermaria; sala de vacina

sanções vão desde multa à devolução dos valores pagos pelo consumidor, com correção monetária, juros e, em casos intencionais, indenização por eventuais danos materiais e morais. Na prática, a proposta permite ao consumidor questionar ... possível. IntermediaçãoÓrgãos de defesa do consumidor atuarão como ouvidorias e câmaras de conciliação para evitar judicialização dos casos. Além disso, o consumidor terá direito a mecanismos administrativos e judiciais simplificados para cumprimento da obrigação

ocorreu por volta das 3h30, durante patrulhamento de rotina. Os policiais viram um homem saindo de uma casa em atitude suspeita. Durante a abordagem, ele admitiu ser usuário de drogas e revelou que havia acabado ... estavam dois homens identificados como Diego e Tales. Após questionamentos, Diego alegou que a droga encontrada na casa pertencia a Tales, enquanto Tales afirmou que o material ilícito era de propriedade de Diego ... apenas para consumo, algo que, segundo ele, seria comum entre usuários da região. Durante a revista na casa, foram localizadas porções de substâncias aparentando ser crack e maconha, distribuídas em mochilas e sacolas, além