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retirada total ou parcial de roupas e a inspeção de regiões do corpo, continua sendo possível em casos excepcionais. Ela pode ser feita quando for impossível usar scanners corporais ou equipamentos de raio ... revistado. Se não concordar, a visita pode ser barrada. O procedimento deve ser justificado pelo poder público caso a caso. A revista íntima também poderá ser feita nas situações em que o scanner não ... efetivo, como nos casos em que o aparelho não conseguir identificar com precisão objetos suspeitos ingeridos pelo visitante, por exemplo. A tese de julgamento foi definida por unanimidade, a partir de uma proposta inicial ... Edson Fachin. O texto final foi formulado por todos os ministros do STF, em diálogos internos. O caso O Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 959620 tem repercussão geral reconhecida (Tema 998), ou seja, a definição ... adotada pelo Supremo deverá ser aplicada a todos os casos semelhantes na Justiça. O processo começou a ser julgado no Plenário físico em 2020 e depois passou por quatro sessões virtuais. Voltou à discussão presencial ... roupa ou parte dela e tem suas cavidades corporais inspecionadas, como ânus ou vagina. Para isso, há casos em que são usados espelhos ou a pessoa é obrigada a agachar ou dar saltos. O caso ... exclusivo para essa verificação, por pessoa do mesmo gênero e só em maiores de idade. No caso de menores de idade ou de visitantes que não podem dar consentimento válido, a revista deverá ser feita ... revista íntima que seja humilhante serão consideradas ilícitas daqui para frente. No entanto, decisões judiciais em cada caso concreto poderão validar essas provas. A tese também fixa um prazo de 24 meses, a partir

trabalho incessante do parlamentar nessa área é para melhorar a rede de atendimento especializada no Brasil. No caso das doenças raras, Thiago é autor do projeto de lei que cria um banco nacional de cadastro ... para pessoas com doenças raras . O objetivo principal do projeto é tirar esses casos do anonimato e garantir a essas pessoas um diagnóstico e tratamento digno em qualquer esfera.   “ Neste Dia Mundial de Conscientização

Diário Oficial de Rondônia publicou a exoneração de 11 pessoas indicadas pelo ex-secretário da Casa Civil, Júnior Gonçalves, no segundo escalão. Pessoas que faziam parte do “staff” do ex-secretário defenestrado do Governo Marcos ... deles usava a mesma tática do chefe: chamava a secretária da Casa Civil e mandava marcar para semanas uma agenda, quando na verdade queriam mesmo era cozinhar as pessoas para desistir da audiência.  Embora ... Robespierre” da revolução.  Um adjunto, que mantém um relacionamento amoroso com outro cidadão, mantinha o namorado na Casa Civil, e seu cargo é do ex-secretário Junior Gonçalves. Ele anda confabulando na secretaria ... servidores precisam ficar ao seu lado. Veja quem foi exonerado na primeira guilhotina da Casa Civil

Alta Floresta. Cumprindo mandado de busca e apreensão, as equipes policiais localizaram a droga depositada na casa do alvo e seria transportada por um veículo utilitário. Uma segunda pessoa fazia a segurança da carga ilícita ... forças de segurança passaram a investigar no intuito de confirmar as informações. Com isso, identificaram a casa do denunciado como local suspeito do armazenamento de considerável quantidade de droga. A Vara Criminal de Alta Floresta

Pacto Nacional de Enfrentamento à Violência e a conquista de R$ 18 milhões para a construção da Casa da Mulher Brasileira (CMB) no município de Porto Velho. “Logo nos primeiros dias do meu mandato, liberei

Rondônia, Marcos Rocha, nomeou o secretário de Obras e Serviços Público, Elias Resende, como interino na Casa Civil do Governo. O nome de Elias já era esperado no cargo e não houve explicação para

Após a aposentadoria da ministra Rosa Weber, relatora original da ação, Flávio Dino assumiu a condução do caso. Em agosto do ano passado, Dino determinou a suspensão das emendas e decidiu que os repasses devem

Romana na Assembleia Legislativa, destacou o sucesso do Grupo Eucatur e as lutas e as conquistas dos casais Assis e Nair e Acir e Ana Maria. “Uma família dedicada, guerreira, pioneira, que acreditou no novo

adquirido minério proveniente da área, estimulando economicamente a continuidade do garimpo ilegal. Para o MPF, o caso é emblemático da omissão estatal no cumprimento do dever constitucional de proteção ao meio ambiente, configurando violação grave

empresa Casa dos Pallets Ltda. CNPJ: 59.013.567/0001-45 Matriz, Rua: Emílio Feitosa, Nº 3539, CEP: 76.810-464 Bairro/Distrito: cidade do Lobo. PORTO VELHO- RO. Por sua representante Railene Peixoto Alves da Costa, brasileira, comerciante, data

virtual aos candidatos que ainda querem participar das listas de espera de cursos técnicos e graduações. No caso do IFRO Campus Jaru, esta etapa referente à 4ª chamada será realizada por meio de reunião presencial ... realização da manifestação de interesse conforme a modalidade de ensino (cursos integrados, subsequentes e de graduação). Em caso de dúvidas, o contato com a Coordenação do Processo Seletivo 2025/1 é pelo e-mail processo.seletivo@ifro.edu.br

tenham toda a documentação em mãos para comparar com os dados fornecidos na pré-preenchida. Em caso de divergências, o contribuinte deve preencher as informações dos documentos. A Receita Federal espera receber, neste

prefeito Léo Moraes não teve apoio nem de seus aliados. Além da comissão, especial, a CCJ da Casa, através do presidente, vereador Fernando Silva também se posicionou contra o projeto. Ele analisou o impacto

este artigo irá guiá-lo com dicas preciosas e receitas imperdíveis que podem ser feitas facilmente em casa. Antes de iniciar o preparo de pratos típicos de Rondônia, é importante conhecer os ingredientes que são ... verdadeiro sabor de Rondônia, algumas dicas podem fazer toda a diferença: Cozinhar pratos típicos de Rondônia em casa é uma experiência culinária única que traz toda a riqueza da Amazônia para sua cozinha. Com ingredientes

economizar! Nos dias atuais, a televisão é um aparelho essencial para entretenimento, informação e lazer em nossas casas.  Porém, com o aumento constante nas tarifas de energia elétrica, muitas pessoas se perguntam qual ... todo, é necessário entender o consumo médio do aparelho.  Atualmente, as TVs mais modernas, como é o caso da melhor TV 60 polegadas, que geralmente usa tecnologia LED ou OLED, consomem entre ... para economizar energia, além de identificar rapidamente possíveis falhas ou desperdícios no uso de eletricidade em sua casa. Conclusão Entender o quanto uma TV ligada 24 horas consome de energia elétrica é fundamental para manter