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inócua” a eventual concessão do direito ao final da ação, além de provocar prejuízo aos cofres públicos, caso a nova proposta seja mais cara. A decisão ressalta a importância de examinar com rigor a lisura

não descartam acionar o Ministério Público e órgãos ambientais estaduais e federais para garantir a responsabilização em caso de irregularidades confirmadas

atingidas pela enchente, considerando que são vários os impactos causados, como alagamento, perda da lavoura e em casos mais extremos até da moradia. “A Defesa Civil segue monitorando os rios para evitar maiores consequências, enquanto

maior de Porto Velho, a Lei Orgânica do Município. Combate foi às redes sociais denunciar o caso, e informou que encaminhou o Ofício Circular nº 006/2025 para a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Secretaria

redução de 25 mil Megawatts anuais, o que equivale ao consumo de mais de 10 mil casas populares

acusado de agredir a companheira, no residencial Orgulho do Madeira, zona leste de Porto Velho. O caso foi registrado por volta das 21 horas, após policiais em patrulhamento serem acionados por uma mulher desesperada, pedindo

infraestrutura. O navio é equipado com consultórios médicos e odontológicos; laboratório para exames; sala de estabilização para casos de urgência e emergência; sala para exames de imagem (raio-x e mamografia); enfermaria; sala de vacina

Madeira. A doação é fruto de uma campanha solidária iniciada na última semana, que mobilizou servidores da Casa e gabinetes dos deputados estaduais. A entrega simbólica foi feita pelo presidente da Assembleia, deputado Alex Redano ... empenho do deputado Marcelo Cruz, que sugeriu a realização da campanha. “Quero parabenizar os servidores da Casa e a equipe da Secretaria de Modernização, que se mobilizaram para essa ação solidária”, afirmou o presidente

ativos e inativos do Tribunal de Contas, incluindo os aposentados com direito à paridade. Assim como no caso do MP, a efetivação do reajuste depende de análise técnica da própria Corte de Contas, que deve

Conselhos Especiais de Justiça, Conselhos de Justificação e atuar em inquéritos policiais militares ou sindicâncias, especialmente em casos de falta de oficial da ativa em posto hierárquico superior ao envolvido no processo. A convocação poderá

vereadores pediram à vereadora a inclusão de uma emenda com previsão de recursos destinados pelos membros da Casa, dentro da cota, a que eles dispõem no orçamento (emendas parlamentares). O anteprojeto de Lei Complementar

sistemáticas para apagar os marcos da administração anterior, especialmente os do ex-prefeito Hildon Chaves (PSDB). O caso mais emblemático dessa tentativa é justamente o terminal rodoviário, uma das maiores obras públicas da última década

informações apuradas pela Polícia Militar, o crime foi cometido por um único atirador que invadiu a casa e efetuou os disparos. Um casal que estava no local, em um dos quartos, relatou ter ouvido entre

ferida no braço esquerdo. Ao chegar ao local, a Polícia encontrou o homem caído no corredor da casa, com um corte profundo no pescoço e diversas perfurações no abdômen. Não há, até o momento, confirmação

cada veículo flagrado saindo com excesso de peso, e R$ 5 mil caso as notas fiscais não apresentem corretamente os dados exigidos, como peso da carga e identificação do caminhão