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encaminhar um ofício ao Governo do Estado exigindo que qualquer decisão sobre a possível privatização da saúde pública seja precedida de diálogo com quem vive a realidade dos hospitais. “É preciso ouvir os médicos

governador de Rondônia, Marcos Rocha, sancionou duas leis que concedem reajuste de 5% nos vencimentos de servidores públicos estaduais do Ministério Público (MP-RO) e ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-RO). As medidas ... Complementar nº 1.273/2025 garante a revisão geral dos vencimentos dos servidores efetivos e comissionados do Ministério Público. O texto altera os anexos de leis anteriores e condiciona a aplicação do reajuste à observância

seleção dos militares da reserva para o Conselho Especial de Justiça será feita por sorteio, em audiência pública presidida por juiz da Auditoria Militar, a partir de listas fornecidas pela Corregedoria das corporações. O projeto

Velho - RO, na AVENIDA Amazonas, nº 1290, FUNDO, Nossa Senhora das Graças, CEP: 76804-160. Torna-se público que foi solicitada à Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMA – Porto Velho) a licença ambiental

Conjunto Santo Antônio CEP 76803-846 nesta Capital e Comarca de Porto Velho-RO. Torna-se público que foi solicitada à Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Sema – Porto Velho) a licença ambiental, conforme

Jatuarana, S/N (Quadra: 32, Lote: 328), Bairro: Lagoa, Porto Velho - RO, CEP: 76812-014, Porto Velho/Ro. Torna público, que Requereu a Licença Ambiental referente ao processo Sul. 0000022376/2025-E, para as atividades: 4530-7/03 - Comércio

Paulo II, em Porto Velho, contra projeto do Governo de Rondônia que prevê a terceirização de unidades públicas de saúde. Além do João Paulo II, a proposta também envolve o Ambulatório de Medicina Integrada ... projeto. Segundo ele, os profissionais enfrentam há anos condições precárias e seguem comprometidos com o serviço público. “Essa privatização não dialoga com a realidade dos profissionais que dedicaram a vida ao João Paulo II. Precisamos

julho de 2010, e dá outras providências. A Lei 385/2010, trata do Regime Jurídico do Servidor Público Municipal, e o parágrafo 7º do artigo 105, prevê o pagamento da licença-prêmio em pecúnia quando

disposição da população.” As iniciativas são reflexo de uma gestão comprometida com a descentralização dos serviços públicos e a valorização das comunidades mais afastadas. "O dia 16 de abril ficará marcado como o momento

Chaves (PSDB). O caso mais emblemático dessa tentativa é justamente o terminal rodoviário, uma das maiores obras públicas da última década na capital rondoniense. Desde as eleições de 2024, a equipe de Léo Moraes manifesta ... registram Hildon Chaves como idealizador da obra. O mesmo ocorreu em unidades de saúde e outros equipamentos públicos entregues no fim do governo anterior. As substituições de placas, além de simbólicas, violam princípios legais ... registro histórico e ferem a continuidade administrativa — um dos pilares da gestão pública republicana. População sob calor escaldante Mais grave do que a disputa por protagonismo é o abandono funcional da rodoviária. Apesar da ordem ... impedir que a rodoviária opere em pleno funcionamento enquanto ainda for associada à gestão anterior. Memória pública como alvo A tentativa de apagar legados de gestões passadas não é novidade na política brasileira ... preservação da memória institucional e penaliza diretamente a população. "A vaidade política está se sobrepondo ao interesse público. É inadmissível que uma obra financiada com dinheiro do contribuinte esteja sendo subutilizada por disputa de egos

lençóis freáticos da região, agravando o risco para comunidades vizinhas. Retrocesso ambiental sob conivência do poder público Durante a gestão anterior, de Hildon Chaves, Porto Velho deu um passo importante ao fechar o lixão ... progresso. Em apenas 100 dias de governo, o prefeito Léo Moraes não só endossa com recursos públicos uma empresa com passivos ambientais, como fecha os olhos para a realidade no Ecoparque. Relatórios não oficiais, imagens ... denúncias, o silêncio dos órgãos ambientais e de controle também chama atenção.  A omissão do poder público, tanto na fiscalização quanto na cobrança de responsabilidades, fortalece o cenário de impunidade ambiental. Porto Velho, que tanto ... segue vulnerável aos efeitos de um modelo de gestão que ignora o básico: saúde pública, responsabilidade ecológica e respeito às leis

Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio de seus Grupos de Atuação Especial de Meio Ambiente (Gaema) e de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), em conjunto com a Polícia Civil ... prova da suposta prática dos crimes previstos no art. 297 do Código Penal (CP) (falsidade de documento público); art. 298 do CP (falsidade de documento particular); art. 299 do CP (falsidade ideológica ... constituir ou integrar organização criminosa). Ao todo, foram cumpridas 29 medidas cautelares e empregados 120 agentes públicos, dentre delegados e policiais.O nome “Escudo de Cinzas” decorre da natureza ambiental dos crimes, que muitas vezes envolvem

Justiça Federal em Rondônia concedeu liminar em ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal (MPF) e determinou que a empresa JBS S.A. interrompa imediatamente o envio de cargas com excesso de peso por rodovias ... acima do limite permitido compromete a segurança dos usuários das rodovias e provoca danos estruturais ao patrimônio público, com a deterioração acelerada do pavimento das estradas. A JBS foi procurada pelo Ministério Público para firmar

novo cemitério não apenas atenderá uma demanda urgente, como também simboliza o fortalecimento da presença do poder público nos  distritos. "União Bandeirantes vive agora um novo tempo, impulsionado por investimentos, ações concretas e o engajamento

Correios homologaram nesta segunda-feira (14) o resultado final dos candidatos aprovados em seu último concurso público nacional e classificados dentro do número de vagas nos editais de níveis médio e superior do certame