Busca

deputado federal Lúcio Mosquini (MDB-RO) apresentou projeto de Lei (145/25) punindo órgãos públicos e suas concessionárias e permissionárias que não prestarem o serviço contratado e pago pelo consumidor. A proposta tramita na Câmara ... assegura a efetiva proteção dos direitos dos contribuintes que contratam e pagam por serviços prestados pelos órgãos públicos. Ele criticou o fato de o cidadão arcar com os prejuízos quando o serviço não é cumprido ... disse o deputado. Próximos passosA proposta será analisada em caráter conclusivo pelas comissões de Administração e Serviço Público; de Defesa do Consumidor; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para

Prefeitura de Porto Velho, demonstrou o comprometimento de uma rede colaborativa em prol do desenvolvimento rural.Políticas públicas A Seagri, responsável pela organização do evento, ressaltou que, a iniciativa é um passo fundamental à consolidação

Rondônia (ALE-RO). A nova frente, presidida pelo deputado Pedro Fernandes, tem como objetivo promover políticas públicas voltadas ao cooperativismo, criando um ambiente de diálogo permanente entre o Poder Legislativo, os produtores e as entidades

Distribuidora de Energia S.A., CNPJ 05.914.650/0001-66, com sede na Av. Imigrantes, 4137 – Porto Velho, RO, torna público que Requereu junto a Coreh/Sedam, em 03/04/2025, a solicitação de Renovação de Outorga do Direito

Distribuidora de Energia S.A., CNPJ 05.914.650/0001-66, com sede na Av. Imigrantes, 4137 – Porto Velho, RO, torna público que Requereu da Coordenadoria de Licenciamento e Monitoramento – Ambiental Colmam, da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental

Distribuidora de Energia S.A., CNPJ 05.914.650/0001-66, com sede na Av. Imigrantes, 4137 – Porto Velho, RO, torna público que Requereu da Coordenadoria de Licenciamento e Monitoramento – Ambiental Colmam, da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental

Distribuidora de Energia S.A., CNPJ 05.914.650/0001-66, com sede na Av. Imigrantes, 4137 – Porto Velho, RO, torna público que Requereu da Coordenadoria de Licenciamento e Monitoramento – Ambiental Colmam, da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental

inscrito na Junta Comercial do Rondônia sob o NIRE 11801057131, CNPJ: 36.657.197/0001-83. Porto Velho-RO torna público que, solicitou a Licença Ambiental Simplificada-LAS, Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Sema

Integrativa  - EPP, Rua: Marechal Deodoro Nº 1719,  Bairro: Santa Bárbara. CNPJ: 22.967.967/0001-80 Porto Velho-RO, torna público que requereu junto a Secretaria Municipal de Meio Ambiental de Porto Velho (Sema), em 25/03/2025, a Renovação

Setembro, Nº 660 Galpão Clinker Módulo 01 - Bairro: Lagoa, CNPJ: 21.026.335/0010-40,  Porto Velho-RO, torna público que requereu junto a Secretaria Municipal de Meio Ambiental de Porto Velho – Sema, em 31/03/2025, a Renovação

resolução pacífica de conflitos, responsabilidade e transparência, desenvolvimento humano, dentre outros.  * Flávia Albaine Farias da Costa. Defensora Pública do Estado de RO. Mestra em Direitos Humanos. Especialista nos Direitos das Pessoas com Deficiência. Integrante

está na Câmara dos Deputados a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da Segurança Pública. Preparada pelo Governo Federal após consulta aos governadores, a PEC entregue pelo ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, ao presidente da Câmara ... federal. Um dos pilares da proposta é o de dar status constitucional ao Sistema Único de Segurança Pública, criado em 2018 por lei ordinária. A fim de desburocratizar procedimentos que, no formato atual, dificultam ... maior integração entre União e entes federados para elaborar e executar as políticas voltadas à segurança pública. Para tanto, prevê a padronização de protocolos, informações e dados estatísticos – algo difícil de ser feito ... padronização de dados e informações é fundamental para que se dê efetividade ao Sistema Único de Segurança Pública”, justificou, em nota, o governo federal ao garantir que essa normatização não significa que a União centralizará ... ostensiva cabe às polícias militares dos Estados e do Distrito Federal. “A partir da PEC da Segurança Pública, essa atribuição será estendida também à PRF, que passará a fazer o policiamento ostensivo em rodovias, ferrovias ... comandos das polícias estaduais; tampouco modificará a atual competência dos estados e municípios na gestão da segurança pública. No entanto, a União poderá estabelecer diretrizes gerais quanto à política de segurança pública e defesa social ... compreenderá o sistema penitenciário. A PEC prevê também a constitucionalização dos fundos nacionais de Segurança Pública e Política Penitenciária; e define as atribuições das guardas municipais, incluindo-as entre os órgãos de segurança pública ... qualquer atividade de polícia judiciária. Além disso, também está prevista sua submissão ao controle externo do Ministério Público”, informou o governo. Outro ponto previsto pela PEC da Segurança Pública é a inclusão de representantes ... sociedade civil na composição do Conselho Nacional de Segurança Pública e Defesa Social, que terá também representantes da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios. Por fim, prevê a criação de corregedorias ... ouvidorias dotadas de autonomia funcional para apurar a responsabilidade funcional dos profissionais de segurança pública e defesa social

vereadora Ellis Regina coordenou esta semana a audiência pública que debateu o cumprimento da Lei de Isenção do IPVA, desequilíbrio econômico e recusa de informações ao município. O tema afeta principalmente os motoristas por aplicativo ... pais de família que prestam grande serviço ao município e que precisam de uma solução do poder público. Estamos aqui com essa missão e vamos nos unir para encontrar esta solução”, disse a vereadora. Além ... composta pelo senhor Antônio Carlos Alencar -coordenador da Receita Estadual, Lucas Brum - Procurador Chefe do Ministério Público do Trabalho, Raiate Gomes de Souza - Presidente do sindicato dos motoristas e Aplicativos, Patric Robertson - Gerente de Arrecadação ... Jungles - Gerente Geral da Urbano Norte, Diego Luciano- Emp Connet Trip, Dra Daniela Nicolay - Promotora do Ministério Público e o vereador e líder do prefeito, Breno Mendes

Mobiliários) já autorizou a negociação de diversos ETFs de criptomoedas na B3. Essa facilidade tem aproximado o público em geral do Bitcoin, dispensando a necessidade de abrir carteiras digitais complexas ou lidar com corretoras estrangeiras ... mercado brasileiro apresenta grande liquidez. Esses números, mesmo em fases de oscilação, demonstram que o público nacional se mantém interessado em criptoativos. Seja como forma de diversificação de portfólio, especulação ou proteção contra a inflação

quem está no dia a dia das escolas. Elas reivindicam respeito, condições dignas de trabalho e políticas públicas que contemplem a realidade da educação básica