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JILVANIA OGLIARI, inscrita no CPF 470.818.562-68, residente e domiciliada na cidade de Porto Velho-RO. Torna público o recebimento da dispensa Nº 389 SOL/DLA:Nº 16.01558.00/2017 Nestes termos, Pede e espera deferimento. Porto

Justiça de Guajará-Mirim e do Grupo de Atuação Especial do Meio Ambiente (Gaema), do Ministério Público de Rondônia, ingressou com Ação Civil Pública (ACP) para a dissolução compulsória de uma Associação de Produtores ... membros da associação são suspeitos de envolvimento em ilícitos ambientais, especialmente em grilagem de área pública, invasão e desmatamento. Segundo o MP, um dos investigados estaria inclusive vendendo lotes no “Bico do Parque” e auxiliando ... servir de apoio à invasão, ao desmatamento no estado de Rondônia e à ocupação ilegal de área pública. Como resultado da Ação Civil Pública, além da dissolução compulsória da associação, ficou estabelecido que não sejam ... destinadas, por meio do Poder Executivo e Legislativo, quaisquer espécies/naturezas de verbas públicas, bem como qualquer cessão/doação de bem material, móvel ou imóvel, para ela. Na decisão que acolheu o pedido

Comissão de Transportes e Obras Públicas definiu na terça-feira (2) a realização de uma reunião com o secretário-chefe da Casa Civil do governo de Rondônia, José Gonçalves da Silva Júnior. O objetivo ... intermediários. Isso não trará mais ônus para o cofre estadual. Não vai gerar impacto financeiro nas contas públicas," reforçou. A deputada Dra Taíssa (PSC), que participou como convidada da comissão, disse estar perplexa

imersão dos profissionais em determinados segmentos sociais. Proposto pela psicóloga Anne Cleyanne, técnica de Referências de Políticas Públicas da entidade, o primeiro encontro atingiu seus objetivos, pois travou-se um diálogo com a categoria referente

foco direcionado ao desenvolvimento econômico, segurança pública e execuções de ações sociais, tendo em vista os resultados positivos que o Estado vem alcançando nestes setores, o Governo de Rondônia, por meio da Casa Civil ... além de prefeitos e vereadores dos municípios do Estado, estarão presentes representantes do Poder Executivo, Legislativo, Ministério Público de Rondônia – MPRO, Tribunal de Contas do Estado de Rondônia – TCE/RO e representantes da área da saúde

Infelizmente, no mandato anterior a pandemia nos atrapalhou muito e agora temos oportunidade de avançar com políticas públicas para a sociedade”, disse. Entre as ações realizadas pelo Governo Itinerante, o deputado destacou o lançamento

anos. Imagens enviadas ao jornal mostram parte do complexo completamente depredado. As grades que cercam o patrimônio público foram arrancadas e as lixeiras destruídas. Segundo George, o local tem sido utilizado para ação criminosa

investigados para reconhecimento de possíveis outros crimes praticados e em razão de se resguardar a ordem pública e a devida instrução processual

Leite, fala sobre os critérios dos alunos. “O candidato deve ter cursado ensino médio completo em escola pública ou ter sido bolsista integral em instituições privadas de educação; ser morador de Porto Velho no mínimo

Samuel, distante cerca de 40 quilômetros de Candeias do Jamari, fizeram um manifesto em frente ao Ministério Público na capital, e protocolaram denúncia de uma série de irregularidades na região. O ato aconteceu nesta terça ... expõem veículos atolados e moradores enfrentando a lama a pé. Também cobram melhorias para pontes e iluminação pública. O outro lado O RONDONIAGORA tenta contato com as secretarias de Candeias do Jamari, responsáveis pelas situações

Velho, possuindonesta conceituada instituição o processo administrativo sob o número:16.00215.00/2016, vem por meio deste tornar público que RECEBEU junto a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMA a Licença Ambiental

Velho, possuindonesta conceituada instituição o processo administrativo sob o número:16.00215.00/2016, vem por meio deste tornar público que requereu a inclusão de atividades junto a Secretaria Municipalde Meio Ambientee Desenvolvimento Sustentável – SEMA para fins

SILVA, inscrita no CPF 444.089.272-87, residente e domiciliada na cidade de Porto Velho-RO. Torna público que requereu a licença ambiental simplificada referente ao processo Nº 16.00800.00/2023:  Para atividades: Comércio varejista de cosméticos

proposta também determina o aumento da transparência em relação a conteúdos patrocinados e à atuação do poder público.   A matéria estabelece prisão de um a três anos e multa para quem promover ou financiar

cargo de liderança reforça a importância da valorização do quadro permanente e da gestão técnica na administração pública. A nova superintendente possui vasta experiência, tendo atuado em diferentes cargos no Ministério do Trabalho ao longo ... Saúde no Trabalho. Ela também atuou como chefe substituta do mesmo núcleo e chefe do Setor Gestão Pública. No primeiro mandato do presidente Lula, foi nomeada assessora de gabinete quando se apaixonou por políticas públicas ... minha trajetória no SRTb-RO, tive a oportunidade de participar da criação de uma das políticas públicas mais fortes do órgão, o Núcleo de Economia Solidária. Através dessa iniciativa, conseguimos fomentar o emprego e renda ... empreendedoras, transformando suas realidades e a de suas comunidades. Essa é uma prova da importância das políticas públicas e da valorização do quadro permanente de servidores que trabalham incansavelmente para a construção de um país ... entanto, ela também fala das novas expectativas e desafios que enfrentará como dirigente de um importante órgão público. "Assumir o cargo de superintendente regional do Trabalho em Rondônia é uma grande honra e responsabilidade. Tenho ... Rondônia”, pontuou Janete.  A trajetória de Tereza é inspiradora e motiva pessoas a se dedicarem à vida pública para contribuir no desenvolvimento de políticas que transformem as vidas das pessoas e promovam o bem-estar