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link de inscrições na página da Universidade Patativa do Assaré/UPA, agente de integração responsável pela seleção pública. As vagas são destinadas aos cursos de graduação em Administração, Arquivologia, Biblioteconomia, Ciências Contábeis, Direito, Enfermagem; Engenharia ... Segundo o edital, é permitido aos servidores do próprio TRT-14 ou de outros órgãos da administração pública participar do Programa de Estágio, porém, não farão jus à bolsa auxílio. O estagiário na condição ... servidor público contará com o seguro de acidentes pessoais, e se tratando de servidor do regional, deverá desenvolver as atividades relativas ao estágio, sem prejuízo do cargo por ele exercido. É reservada 10% das vagas

pois a maioria dos acidentes podem ser evitados. Conscientização e prevenção devem ser prioridade para os agentes públicos, sendo um  compromisso dos pais e responsáveis”, afirmou

debatidas as pautas de reivindicação do Grupo Geral, Educação e Saúde e de outras categorias de servidores públicos municipais com a Prefeitura.  Ellis também cobrou do secretário a remessa do projeto de Lei de implantação

clima, focos de calor e desmatamento. As informações técnicas de forma geral, são enviadas aos gestores públicos pela Sedam, que depois de analisarem os dados geoambientais, as imagens de satélites, análise de hidrometeorológicos ... hidrometeorológicos, climáticos e de focos de calor. Os alertas referentes ao desmatamento são encaminhados pelos demais gestores públicos por meio de ações específicas. Há casos em que a Sedam não espera o comunicado da Defesa

caso de violência doméstica e intrafamiliar é crime, deve ser apurado em inquérito policial, remetido ao Ministério Público e julgado nos juizados especializados de violência doméstica contra a Mulher e, nas cidades em que ainda

dias e Orígenes a 9 anos e 4 meses de reclusão. Atendendo ao pedido do Ministério Público, a juíza manteve a prisão dos acusados que terão o regime fechado como cumprimento inicial das penas

obrigatório a todos os 13,8 mil servidores da Prefeitura de Porto Velho (sejam eles efetivos, empregados públicos ativos, afastados, temporários e licenciados).O recadastramento começou no dia 1º de março, e se estenderá até

Roquete Pinto, n. 4301, casa 08 – Condomínio Portal das Palmeiras, Bairro Nova Esperança, CEP: 76.822- 180. Torna público o recebimento LICENÇA AMBIENTAL POR DECLARAÇÃO Nº 323 SOL/DLA PROCESSO DE ORIGEM DA AUTORIZAÇÃO: 16.01683.00/2019. Porto

contribuindo para apreensão de mais de 1 tonelada de drogas em parceria com outros organismos de segurança pública. Os policiais também passaram por treinamento para garantir a prevenção de eventuais incidentes nas escolas, embora esse

Corregedoria-Geral da Justiça alerta sobre a formalização de escrituras públicas em escritórios de contabilidade ou por despachantes. De acordo com a Lei nº 8.935/1994 somente o Tabelião de Notas é o único profissional ... competência para a lavratura de escrituras públicas. A Lei nº 14.282/2021 esclarece que o despachante não pode emitir documentos ou autorizações em substituição a documentos oficiais em seu poder ou em tramitação em órgãos ... públicos. É necessário que a população fique atenta, pois a emissão de escritura pública sem a participação do tabelião de notas é considerada um crime. O juiz auxiliar da Corregedoria, Marcelo Tramontini, ressalta a gravidade ... situação. “A emissão dessas escrituras públicas por despachantes causa grande preocupação para a Corregedoria-Geral da Justiça. O único local adequado para a pessoa assinar uma escritura é o cartório. Assinar escrituras em escritórios

realidade que não lhes pertence, de não demarcar os territórios indígenas, de não promover ações de políticas públicas que fomentem a cultura dos povos indígenas. Então todo esse cenário contribui ainda para que essa violência

Pensando no bem estar e na saúde de seus filiados, o Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Estado de Rondônia (Sindsef-RO), convida seus filiados e familiares para a palestra com tema: “Hipertensão, Cuidados

Ministério Público de Goiás (MP-GO) deflagrou nesta terça-feira (18) uma operação para cumprir mandados de prisão e de busca e apreensão em 16 municípios de seis estados (Goiás, São Paulo, Rio de Janeiro

pavimentação desse trecho irá melhorar a qualidade de vida dos moradores e facilitar o acesso aos serviços públicos, como saúde e educação. Além disso, é importante destacar que essa conquista só foi possível graças

domiciliado na Rua Alberto Azevedo, 665 no Bairro Centro, CEP n.º 35.330-000 em Inhapim/MG. Torna público, que requereu a Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMA – Porto Velho),  Tipo de Licença: Licença