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praticados a partir do vazamento de amônia ocorrido nas dependências do Frigorífico JBS S/A. A carne foi processada na modalidade de Jerked Beef e embalada para o consumo humano, entretanto, por intervenção do Ministério Público

demais atendimentos, por agendamento e de forma remota.O consumidor pode buscar o atendimento remoto, iniciando o processo de sua própria casa, com a indicação do fornecedor e do problema acessando procon.ro.gov.br ou consumidor.gov.br

comissão instituída pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-RO) para a realização de processos seletivos para cargos em comissão divulgou o Chamamento nº 3/2021, destinado ao preenchimento do cargo em comissão de Assessor Técnico ... até 24 de maio. Para tanto, os interessados deverão preencher o formulário eletrônico específico disponível neste link.O processo seletivo consistirá de três etapas, com convocação apenas por meio eletrônico: análises de currículo e de material ... e/ou comportamental. As etapas serão realizadas nas datas previstas no anexo I do cronograma do edital do processo seletivo.A remuneração do cargo de Assessor Técnico é de R$ 12.027,77, já incluídos os auxílios ... realização do processo seletivo, o Tribunal de Contas busca, entre outros objetivos, democratizar o acesso de candidatos a cargos em comissão, garantindo os princípios de meritocracia e impessoalidade no procedimento de nomeação e valorizando ... servidores.Clique e acesse o edital do Processo SeletivoFaça sua inscrição aqui

Ambientais Prévia - LAP, Licença Ambiental de Instalação – LAI e a Licença Ambiental de Operação – LAO/LAPP referente ao processo nº 16.00461.00-2021, para as atividades de: 42.12-0-00 - Construção de obras de arte especiais

Funai promover, de forma transparente e imparcial, a participação dos povos indígenas e comunidades tradicionais no processo de levantamento de dados e na discussão das questões a respeito do licenciamento de empreendimentos que podem causar ... nessas terras. A ação civil pública é a de número 1005574-06.2021.4.01.4100 e pode ser consultada pelo Processo Judicial Eletrônico (PJ-e) da Justiça Federal, na internet

romperam com o empresário detentor do então contrato de publicidade e passaram a articular e coordenar um processo de licitação direcionado para determinada empresa, restando apurado que o mesmo advogado que firmou o contrato simulado

medicina no Brasil, por brasileiros ou estrangeiros, formados no exterior, por exigência legal, deverão se submeter ao processo de validação dos seus diplomas obtidos fora do território brasileiro. A validação dos diplomas obtidos fora

Renovação da Licença Ambiental de Operação – LAO/LAGP nº 176 DLA com vencimento em 26/10/2021, referente ao processo nº 16.01734.00-2017, para a atividade de: 42.11-1-01 - Construção de rodovias e ferrovias

Renovação da Licença Ambiental de Operação – LAO nº 149 SOL/DLA com vencimento em 18/09/2021, referente ao processo nº 16.01720.00-2017, para a atividade de: 42.11-1-01 - Construção de rodovias e ferrovias

verificar sua legalidade e adequação ao caso. Ao fazer a análise, o relator do processo, desembargador Miguel Monico, destacou que tendo expirado o prazo de validade do concurso público, prevalece o direito líquido e certo

romperam com o empresário detentor do então contrato de publicidade e passaram a articular e coordenar um processo de licitação direcionado para determinada empresa, restando apurado que o mesmo advogado que firmou o contrato simulado

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região cone sul do Estado. "Muitas vezes, por conta de mecanismos judiciais realizados pelas partes no processo judicial, impedem o cumprimento das reintegrações de posse" informa o Comandante-Geral da PMRO. Os trabalhos de reintegração

nossas agências no Estado ou diretamente a empresa concessionária para realizarem o cadastro ou o acompanhamento do processo”, destaca.Ihgor informa que os consumidores que já realizaram a ligação da energia, por meio de empresas particulares ... podem solicitar que a concessionária faça a incorporação da rede, mediante pagamento de indenização. O processo de restituição é realizado com base nas resoluções normativas da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) 223/2003, 229/2006

benefícios da Escola Virtual.“A plataforma tem benefícios como a comunicação instantânea com os alunos, rápido processamento e envio e acompanhamento das atividades”, detalha a professora.De fácil acesso, a plataforma permite aos professores fazer ‘downloads