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branca. Para que isso seja reduzido promovemos a coletividade e entendemos que juntas podemos lutar por nossos direitos com mais força”, afirma Ieda Leal, secretária nacional da promoção da igualdade racial. Ieda esteve presente ... conferência que carrega o tema “O Brasil na década dos afrodescendentes: reconhecimento, justiça e igualdade de direitos”, pontuou questões diretamente relacionadas ao racismo. “Devemos lembrar que os povos afrodescendentes estão entre os mais afetados ... este mal. Muitas vezes, além disso eles têm seus direitos básicos violados, como saúde e educação”, resumiu. O evento teve início no dia 28 e vai até o dia 30 de novembro. Confira a programação

Confúcio Moura; o conselheiro do Tribunal de Contas Paulo Curi Neto; Dr. Breno de Paula, mestre em Direito Tributário e conselheiro federal da OAB; Márcio Rogério, superintendente de Licitações do Estado; Marcelo Thomé, presidente

começando pelo ‘Provão’ que vai cobrar matérias que são constantes no Tribunal como Processo Civil, Processo Penal, Direito Constitucional, enfim. Depois vem a prova de sentença e a terceira etapa é uma prova oral

Segundo Laerte, a APCS foi fundada em 12 de março de 2013, é uma entidade jurídica de direito privado, autônoma, sem fins lucrativos, que representa os produtores rurais da região de Mirante da Serra. Entre

atingida por um tiro de raspão.A vítima foi atingida na garganta e no ombro direito e morreu no local. A mulher foi socorrida ao Pronto-Socorro do Hospital Regional pelo Corpo de Bombeiros.O atirador

Netto do cargo de secretário municipal de Obras. Segundo os procuradores e promotores, ele está com os direitos políticos suspensos e sua conduta e seu histórico criminal são incompatíveis a gestão e a aplicação ... Justiça Federal em Paranaguá (PR) por crime contra a fé pública, com a suspensão dos seus direitos políticos. Ele também já foi condenado, em decisão ainda não definitiva, pela Justiça Federal em Ji-Paraná

para estagiários para Porto Velho. São 13 vagas distribuídas para técnico em administração ou finanças, acadêmicos de direito e nível médio. Os interessados devem ter cadastro junto ao Centro de Integração Empresa Escola – CIEE ... vagas para técnico em administração ou finanças, dois no nível médio e três (03) aos acadêmicos de direito. A inscrição no processo seletivo será por meio de envio do currículo e histórico escolar

unidade para matá-lo. Juliana ficou com arranhões no braço esquerdo, lesão no dedo da mão direita e o servidor com arranhões no braço direito. Os dois foram ouvidos pelo delegado de plantão

adornos foram ligados na noite desta quarta-feira), na presença de uma multidão e com direito a show pirotécnico. Para este ano, além de a Prefeitura e a CDL terem aumentado os locais enfeitados

Resolução 20, Art. 3º, parágrafo segundo, determina que a controladora ELETROBRAS é obrigada a assumir os direitos e obrigações de responsabilidade da CERON, referentes a CCC - Conta de Consumo de Combustíveis e a CDE - Conta

criança as mesmas garantias trabalhistas dos pais sanguíneos, como licença-maternidade, estabilidade provisória após a adoção e direito de amamentação. O texto também reduz pela metade, de seis para três meses, o período máximo

digno de ter como referência, o nome dessa exemplar guerreira, sempre combativa e coerente na luta pelos direitos dos trabalhadores em educação”. A realização do seminário conta ainda com apoio do Sindicato dos Trabalhadores

vara. Além disso, o processo seguiu tramitação regular, tendo sido observado todas as cautelas para resguardar os direitos dos acusados, no que tange ao contraditório, ampla defesa e duração média de tramitação do feito

não compareceu à audiência admonitória e o Ministério Público Federal requereu a conversão das penas restritivas de direito em privativa de liberdade, com a consequente expedição de mandado de prisão. O secretário estava acompanhado

momento em que as autoridades se dedicam a discussões etéreas e rarefeitas sobre ideologias ultrapassadas de direita ou esquerda, a OAB mais uma vez ocupa seu papel histórico em defesa da democracia e da busca ... através dela - e dentro do mais rigoroso respeito à constituição, às leis e ao estado democrático de direito - de soluções eficazes para o país. O desvio das atenções do público para um debate fútil, incoerente ... para debater entre os dias 27 e 30 deste mês. O trema central é "Em defesa dos direitos fundamentais: pilares da democracia, conquistas da cidadania”. O encontro será realizado em uma área ... seriedade, responsabilidade e respeito. Personalidade indiscutivelmente icônica, Raimundo Faoro simboliza, por seu trabalho - referência do estudo do Direito - exatamente tudo aquilo que de melhor a OAB tem historicamente oferecido à sociedade brasileira em toda ... nós temos contra a corrupção é o poder e o respeito da Lei. A dicotomia posta entre direita e esquerda não nos levará a lugar algum. Justiça é nos termos da Lei, seja para quem