Busca

entrevista ao Consultor Jurídico (www.conjur.com.br), o presidente da Comissão de Direito Tributário do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Breno de Paula, alertou para os cuidados com os direitos fundamentais do cidadão como

para a implantação de 40 bibliotecas em penitenciárias do país. Segundo ela, a intenção é garantir os direitos humanos e a possibilidades de remissão de pena, pela leitura

restabelecer os aspectos materiais das hipóteses de incidência tributária. O autor é advogado tributarista e professor de Direito Tributário

pictograma "60+", para indicar o atendimento prioritário ao idoso. O pictograma utilizado atualmente e que reserva direitos aos idosos demonstra um homem curvo e de bengala, figura frágil que precisa de amparo. Nos dias

fazer o contorno na Avenida Jorge Teixeira, a carga de canos de irrigação pesou para o lado direito, por conta de um declive, e a carroceria tombou. Não houve feridos e nenhum carro que estava

Administração Pública deve se pautar no Princípio da Legalidade e cumprir com os ditames do Edital, gerando direito líquido e certo a convocação somente para os candidatos aprovados dentro do número de vagas oferecidas ... serviços inerentes a sua atividade fim", registrou a magistrada em sua sentença. Santini fundamentou também que "o direito subjetivo do candidato fora do número de vagas (cadastro reserva), depende da necessidade do serviço pelo ente

fazer com que os cidadãos conheçam como atua o Ministério Público do Estado em defesa dos seus direitos. Este ano, as temáticas mais constantes das reportagens foram nas áreas da Infância e Educação (9), Execução

Rondônia, que é deficiente de profissionais com a titulação de mestres e doutores, na área de direito”. O diretor da faculdade de Direito da UFF, Wilson Madeira Filho, expôs a importância de se fazer ciência ... perspectiva no norte do país, trabalhar novos instrumentos de cidadania, de pertencimento, de afirmação e de direitos. A equipe da UFF está muito feliz em contar com a contribuição da FARO, e estamos aprendendo ... junto aos pesquisadores da instituição”. Em agradecimento pelo apoio da UFF, a coordenadora do curso de direito da FARO, profa. Maria Idalina Rezende, disse: “Tenham a certeza de que todos aqui serão multiplicadores desse primeiro

exemplo, impede o depósito automático. Regularizando os dados cadastrais, o saque pode ser feito. Tem direito às cotas o trabalhador cadastrado no Fundo entre 1971 e 04/10/88, que ainda não tenha sacado o saldo total ... conta individual de participação. A MP 797/2017 alterou a idade para saques. Passaram a ter direito não apenas os trabalhadores com idade superior a 70 anos, mas também os aposentados e as mulheres

PARA FAZER A INSCRIÇÃO As vagas para formação de Cadastro Reserva estão disponíveis nas áreas de administração, direito, jornalismo, engenharia civil, sistemas de informação, ciências contábeis, economia, arquitetura, engenharia florestal, engenharia elétrica, letras, matemática, biblioteconomia

auditoria e fiscalização. Para isso, é preciso ter em nível superior em administração, contabilidade, economia ou direito. A gratificação será no valor de R$ 3.586,90, acrescido de benefícios como auxílio transporte e saúde.CLIQUE ... conhecimento e experiência na função e/ou áreas relacionadas, como auditoria pública, controle interno, contabilidade pública, orçamento público, direito administrativo e experiência em órgãos de Controle Interno do Executivo estadual. Conforme explicou o controlador-geral

contra a vítima que estava sentada e depois fugiu. Os disparos acertaram a perna e o braço direito da vítima, que foi socorrida pelo Samu ao Pronto-Socorro e Hospital João Paulo II. Após colher

aquele brilho que encanta e comove a todos. Essa também é nossa missão, garantir à população o direito à cultura”, afirmou o parlamentar. Para o prefeito de Machadinho do Oeste, essa emenda chega ... educação, obras, agricultura e ação social, o deputado Ezequiel Júnior colabora com a cultura, que é um direito de todos”, afirmou. Leomar Patrício acrescentou que, com o recurso advindo da emenda parlamentar, será possível organizar

Faria, o “Lesão” (PR), disse que o que está sendo solicitado não é esmola, e sim direito dos municípios. Ele destacou os problemas enfrentados com o transporte escolar devido os atrasos de repasse do Estado

Ariquemes, na madrugada desta segunda-feira (13). A vítima foi atingida por um tiro no braço direito. A Polícia Militar foi acionada e no local, foi informada por populares que a vítima estava na casa ... disparos contra o rapaz que foi atingido de raspão nas costas e a queima roupa na braço direito. A guarnição realizou consulta nominal e encontrou um mandado de prisão em desfavor da vítima, conforme processo