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Depois de oito meses de tramitação no Congresso Nacional, o Plenário do Senado concluiu, no início da tarde de hoje (23), a votação em segundo turno da proposta de emenda à Constituição (PEC) que reforma ... contribuição de 15 anos para mulheres e 15 anos para homens que já contribuem para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Trabalhadores homens da iniciativa privada que ainda não entraram no mercado de trabalho ... retirada de trecho da Constituição que permite contribuição sobre aposentadorias e pensões acima do teto do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), R$ 5.839,45 em valores atuais. Proposta aprovada pelo Senado: contribuições vão incidir ... federal, estadual e municipal. Os eleitos a partir das eleições municipais de 2020 passarão para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Haverá uma regra de transição para parlamentares atuais. Proposta aprovada pelo Senado: esclarece ... isenção. Impacto fiscal da PEC paralela: +R$ 60 bilhões em dez anos. Nova contribuição no Simples Nacional Proposta do governo e aprovada pela Câmara: PEC não abordava assunto. PEC paralela: relator no Senado incluiu cobrança
disse que Elcione o atraiu até sua residência dizendo que poderia retirar multas e pontuações de Carteira Nacional de Habilitação (CNH). O empresário então foi até a casa do criminoso, e no momento
próximos dias no plenário da Câmara dos Deputados. Após discursar e falar de sua luta no Congresso Nacional em favor dos brasileiros que estão estudando no exterior, o deputado Lucio Mosquini recebeu do presidente
antes de esgotadas todas as esferas recursais (trânsito em julgado). As ações foram ajuizadas pelo Partido Ecológico Nacional (PEN, atual Patriota), pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e pelo Partido Comunista
oportunidade, a deputada falou com os estudantes sobre o andamento da Medida Provisória 890/19, no Congresso Nacional, que cria o Programa Médico pelo Brasil e a Revalidação de Diplomas Estrangeiros no Brasil (Revalida). Ao debater
recentemente havia visitado Sobral/CE, cidade que possui maior nota no Índice de Desenvolvimento Educacional de Base (Ideb Nacional) nas séries iniciais, buscou levar aos municípios a referência educacional vista, para que os prefeitos e técnicos
primeiro dia do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), os estudantes farão, junto com outras avaliações, a prova de redação, a única subjetiva entre os testes. Para se preparar, especialistas entrevistados pela Agência Brasil destacam ... participantes percebam mais facilmente erros que possam ter cometido na primeira versão. Estudos O site do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) Anísio Teixeira disponibiliza a Cartilha do Participante com orientações sobre
Porto Velho e Guajará-Mirim, desenvolvendo e integrando a rota que compreende os Municípios nos cenários regionais, nacional e internacional, por meio de estratégias que promovam maior competitividade e melhoria da gestão empresarial. Esse programa
caminhando, os projetos já estão prontos, e já foram autorizados pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), na última semana. Agora, segundo o engenheiro, o trabalho está na fase de sondagem, que terá
semana o prefeito de Porto Velho,Hildon Chaves, mais uma vez foi destaque no noticiário a nível nacional, à exemplo do próprio site da FNP, que destacou a mobilização da Frente Nacional dos Prefeitos
debater sobre a atual situação da rede de ensino na Capital as vésperas da prova do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica (Saeb). Durante a reunião, foram apresentados os problemas sobre a situação atual
Centro de Previsão de Tempo e Estudos Climáticos (CPTEC) do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) emitiu novo alerta de chuvas intensas e vendavais em todo o Estado até a meia noite desta quarta-feira
segundo o debatedor, o alto número de pesquisadores aposentados, sem reposição, e a falta de uma política nacional de desenvolvimento da cultura do cacau são outros entraves do setor. — O país precisa de um projeto ... atividade – explicou Acir. Ao ressaltar a importância do cacau e de seus derivados para a economia nacional e para a geração de emprego, principalmente no campo, o senador observou que a intenção é incrementar essa ... secretário, é ajudar o país reassumir o patamar de produção do passado, requerido até mesmo pela indústria nacional. — Estamos falando de tecnologia, de aumento da renda, do fortalecimento do produtor e de desenvolvimento regional
reajuste tarifário em Rondônia. O resultado foi positivo. Rondônia conquistou uma vitória, sendo que a Agência Nacional de Energia Elétrica negou o pedido de revisão tarifária extraordinária (RTE) da Energisa Rondônia (antiga Ceron), concessionária adquirida
longa defesa de argumentos, quando foram apresentadas as graves denúncias levadas à Assembleia Legislativa, a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) indeferiu a Revisão Tarifária Extraordinária (RTE) apresentada pela Energisa para aumentar em mais
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