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motociclismo rondoniense, Diego Henning, 19, de Porto Velho declarou se sentir prejudicado por uma decisão da Federação de Motociclismo de Rondônia (FMR). O regulamento de 2015 estaria impedindo o esportista de participar

VETADO);II - os servidores admitidos de forma regular;III - os servidores admitidos nos quadros dos ex-Territórios Federais de Rondônia, do Amapá e de Roraima, os servidores dos Estados de Rondônia, do Amapá ... tabelas de vencimento básico e gratificação de desempenho do Plano de Classificação de Cargos dos ex-Territórios Federais - PCC-Ext, nos termos desta Lei;V - (VETADO);VI - (VETADO);VII - (VETADO);VIII - os servidores ... regulamentares, somente poderão optar pelo ingresso em quadro em extinção da União:I - os servidores públicos federais da administração direta e indireta, os servidores municipais e os integrantes da carreira policial militar dos ex-Territórios ... Federais do Amapá e de Roraima que comprovadamente se encontravam no exercício regular de suas funções prestando serviços àqueles ex-Territórios na data em que foram transformados em Estados ou no período entre a transformação ... VETADO).”“Art. 5o Fica criado o Plano de Classificação de Cargos dos Ex-Territórios Federais - PCC-Ext, composto dos cargos efetivos de nível superior, intermediário e auxiliar dos ex-Territórios Federais de Rondônia, do Amapá ... possui a seguinte composição:........................................................................................II - Gratificação de Desempenho do Plano de Classificação de Cargos dos Ex-Territórios Federais - GDExt, observado o disposto no art. 8o e no Anexo VI; eIII - Gratificação Específica de Atividades ... Fica instituída a Gratificação de Desempenho do Plano de Classificação de Cargos dos Ex-Territórios Federais - GDExt, devida aos titulares dos cargos de provimento efetivo de níveis superior, intermediário e auxiliar ... Estado de Rondônia.§ 2o No caso dos ex-Territórios Federais de Roraima e do Amapá, sem prejuízo dos demais requisitos constitucionais legais e regulamentares para ingresso em quadro em extinção da União, o direito ... ente cessionário que tiver ciência de irregularidade no serviço público praticada por servidor oriundo dos ex-Territórios Federais de Rondônia, do Amapá e de Roraima e dos seus Municípios, de que trata esta Lei, promoverá ... seguirá os critérios estabelecidos para inclusão dos servidores da Carreira Policial Civil dos extintos Territórios Federais do Amapá, Roraima e Rondônia, mediante a comprovação do exercício de atividade policial.§ 5o (VETADO).Art. 3o As disposições

região. “Precisamos já pensar em resolver essa situação e pedi apoio dos deputados estaduais e dos deputados federais para nos ajudar a manter nossa produção”, disse Dim Dim. O parlamentar foi correto ao firmar

pedido de socorro para agricultura familiar, que sempre fica meio esquecida pelas autoridades, sejam municipais, estaduais ou federais; sejam por parte dos poderes Executivo, Legislativo ou Judiciário...... é uma gente simples, humilde, trabalhadora e muito ... consciente do seu papel e da sua importância na sociedade. Organizada pela Federação dos Trabalhadores na Agricultura (FETAGRO) e os quarenta e um Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais (STTRs)...... os agricultores familiares, que produzem ... frente ao INCRA e realizarão um série de atividades, atos e negociações com as autoridades estaduais e federais...... sobre o que grita essa gente? Entre tantos problemas: sobre a educação insuficiente e ainda querem colocar

agradeceu à Coordenadora e se colocou à disposição do Estado para fazer com o que os recursos federais sejam liberados e os munícipes da Capital sejam atendidos conforme as suas expectativas.Segundo informação da Presidente

MANIFESTAÇÃO DE APOIO E REPÚDIO OS JUÍZES FEDERAIS DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE RONDÔNIA manifestam integral solidariedade e apoio à Juíza de Direito de Pimenta Bueno-RO, Keila Alessandra Roeder Rocha de Almeida e ao Promotor ... desenvolvimento da sociedade. Um ataque à Magistratura e ao Ministério Público são ofensas contra toda a República Federativa do Brasil, contra o Estado Democrático de Direito e, consectariamente, contra os cidadãos brasileiros.Por fim, reiteramos

vinte e um) anos completos na data da inscrição, nos termos da Constituição da República Federativa do Brasil. Também é obrigatório, para concorrer ao cargo, ter boa conduta social e não registrar antecedentes criminais

CF/88. Dessa forma, citou-se a atuação do MP brasileiro em ações similares em várias unidades da federação visando à reestruturação de cursos universitários em condições adequadas e de acordo com os parâmetros

encontro realizado no final da manhã desta segunda-feira, 4, entre o presidente da Federação das Indústrias de Rondônia (Fiero), Marcelo Thomé, acompanhado da diretora-executiva do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai), Adir Oliveira

deficiência e com idade igual ou superior a 60 anos, conforme prevêem as leis municipais e federais.Expedida pelo Promotor de Justiça da Cidadania, Ivanildo de Oliveira, a orientação foi motivada pelas recentes providências adotadas

Defesa e Cidadania (Sesdec/RO) e Delegacia Especializada em Conflitos Agrários, Defensoria Pública do Estado de Rondônia e Federação dos Trabalhadores da Agricultura de Rondônia (Fetagro

representado pelo Presidente do SINDAFISCO, Mauro Roberto da Silva, que também é membro do Conselho Deliberativo da Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital (FENAFISCO) - entidade que organizou o evento no Sul do País

Emprego (SRTE), ao Ministério Público do Trabalho (MPT) e à Assembleia Legislativa de Rondônia e aos deputados federais e senadores de Rondônia. A Central Única dos Trabalhadores está solicitando da SRTE uma fiscalização e multa

Depen), do Ministério da Justiça, publicou no último dia 17 edital para a contratação de Agentes Penitenciários Federais, técnicos e especialistas em assistência penitenciária. São 258 vagas previstas para completar o quadro de servidores ... presídios federais. A maior parcela de vagas (240) será destinada ao cargo de Agente Penitenciário Federal. Também serão contratados dez técnicos e oito especialistas. O concurso foi autorizado pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão ... casos de regime de trabalho por plantões. Os aprovados poderão exercer suas atividades nas quatro Penitenciárias Federais de segurança máxima (Porto Velho-RO, Mossoró-RN, Campo Grande-MS e Catanduvas-PR). A quinta unidade

para o masculino já devem acionar o sinal de alerta, de acordo com a Federação Internacional de Diabetes. O risco cardiovascular associado ao uso de anticoncepcionais orais presumivelmente deve ter decaído com a utilização