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processual, motivos para a reforma da decisão agravada, posto que é indiscutível a responsabilidade solidária dos entes federativos. “No caso em análise, o transporte é devido para os alunos da rede estadual e municipal

arrecadar mais de 1,13 trilhão de reais, sem dispensar uma atenção adequada aos menores entes da federação, forçando gestores públicos municipais a viverem em Brasília implorando ajuda do governo

aeroportos de todo o país. Sem acordo entre o Sindicato Nacional das Empresas Aéreas (Snea) e a Federação Nacional dos Trabalhadores em Aviação Civil (Fentac), vinculado à Central Única dos Trabalhaddores (CUT), as categorias decidiram ... falta de atendimento por uma hora causará atrasos nos principais aeroportos do país. Segundo o presidente da federação, desde a última sexta-feira (16), os passageiros estão recebendo panfletos explicativos sobre a greve.Os trabalhadores

passado. Segundo a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), as instituições financeiras estão trabalhando para que haja outra redução de limite este ano.Com a TED, o cliente não precisa sacar o dinheiro para fazer

presença de várias autoridades, e que resultou na entrega de um documento desenvolvido pelo departamento econômico da Federação contendo um estudo sobre os impactos das enchentes em todo o estado. Durante a reunião emergencial

sociedade civil e órgãos municipais e estaduais de ação social, planejamento, e segurança se reuniram na Federação do Comércio de Rondônia (Fecomércio), onde discutiram estratégias de prevenção para o caso de uma nova enchente

elaboração e execução do Orçamento da União de 2015, ocorre no contexto de cortes nos gastos federais e de ajuste fiscal definidos pela nova equipe econômica. Ao menos este foi o motivo alegado pelo governo

transposição Durante o Encontro Daniel Pereira enalteceu o esforço conjunto dos três estados – todos eles ex-territórios federais – que pleiteiam o direito à transposição de servidores para o quadro da União.À frente do movimento ... participação de importantes agentes de Rondônia, o encontro contará com a presença de representantes dos ex-territórios federais.O movimento pela transposição alinhará formas de atuação, defininirá metas e ações, mobilizando diretamente as bancadas parlamentares ... Sintero, Manoel Rodrigues.Compareceram à reunião representantes dos Sindicato dos Urbanitários do Estado de Rondônia, Servidores Públicos Federais, Trabalhadores em Saúde, Servidores do Poder Legislativo, Servidores da Polícia Civil, Agentes Penitenciários, Socioeducadores e Trabalhadores

ocorreram devido à queda de arrecadação própria que o município passa, assim como a diminuição de repasses federais importantes que compõe a base da folha salarial do funcionalismo municipal – recursos oriundos de impostos estaduais ... federais.Por ser uma dificuldade atípica, a administração municipal está tomando as providências necessárias para evitar que novos atrasos aconteçam e gestando para que os Estado e a União cumpram sua parte nos repasses constitucionais

sobre o que comemos e bebemos, além do valor do produto?”, questionou.Para o vice-presidente da Federação do Comércio de Rondônia (Fecomércio), Gladstone Frota, a adequação não representa muito custo, pois depende apenas

Elas são acusadas da prática de exploração irregular de minérios e de usurpação, que são crimes federais. Se condenadas, podem receber penas que vão de um a cinco anos de prisão.Arivabene disse ainda

possível a legalização a atividade mineradora no leito do Rio Madeira”. “Ela fere princípios legais e constitucionais federais, daí, a impossibilidade de reconhecer a atividade mineradora no leito do Rio Madeira.A extração de ouro

São Paulo. João Dado é uma das importantes lideranças do Fisco Nacional. Fundou em 1992 a Federação Brasileira de Fiscais de Tributos Estaduais (FEBRAFITE), sendo o primeiro presidente desta entidade. Também presidiu o SINAFRESP (Sindicato ... estava em seu segundo mandato no SINDAFISCO e atuava como Diretor Jurídico e de Defesa Profissional da Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital (FENAFISCO), quando participou em Brasília das mobilizações em prol da Frente

março de 1.987 tem o direito “liquido e certo” a transposição para os quadros federais. A multa pelo descumprimento da sentença é de R$ 500,00 por optante. Na Caerd, 180 fizeram a opção pelo

presidente da Fundação Cultural do Município de Porto Velho, Marcos Nobre; o diretor de Comunicação da Federação das Escolas de Samba de Porto Velho, jornalista Sílvio Santos; além do vice-presidente e do diretor