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sequer de alegação de nova hipótese de inelegibilidade, mas de notícia da deliberação nos embargos opostos na Ação Penal 935”. O prazo da defesa agora acaba neste domingo e o processo já poderá ser julgado

Nascimento, 26 anos, Emerson dos Santos Sauto, 27 anos e António Carlos Pedrosa, 34 anos.Toda a ação criminosa foi registrada pelas câmeras de segurança do local e mostra a vítima fazendo compras, quando dois bandidos

tarde deste sábado, em Cerejeiras. Luciana foi morto dentro de um supermercado com vários disparos. A ação foi filmada. Horas depois, após intensas buscas, a PM conseguiu prender os bandidos em fuga, já nas proximidades

Farmacêuticas, com reunião de orientação para farmacêuticos e proprietários de farmácias. Até o final de novembro a ação será concluída nos nove municípios restantes. O presidente do CRF-RO, João Dias de Oliveira Júnior, alerta

estado de Mato Grosso. O principal alvo da primeira fase da operação foi novamente preso. A ação, que conta com o apoio do Ibama, tem o objetivo de coibir a prática de exploração ilegal ... disso, foi constatado que parte dos madeireiros investigados continuava extraindo madeira das terras indígenas, mesmo após a ação policial. O principal madeireiro que havia sido preso na 1ª fase da Operação Warã teve liberdade provisória

para a decisão de Admar Gonzaga é sobre questões processuais como a ausência, no polo passivo da ação, de um vereador que teria dado causa às irregularidades denunciadas pelo Ministério Público. A defesa também considerou ... estão longe do fim. Na última terça-feira, ela e o vice foram condenados em uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral e foi declarada inelegível por 8 anos. Nesse caso, a campanha da prefeita

desta quinta-feira (27). No total, são 24 mandados de prisão preventiva em Porto Velho, mas a ação ocorre em todo o estado para prender autores de roubo e latrocínio. Na capital, oito equipes policiais ... começou simultaneamente na quarta-feira (26) em 24 estados e no Distrito Federal. Hoje, Rondônia realiza a ação. O único estado que não participa é o Amazonas. Até as 17h30 desta quarta-feira, foram presos

Distrito Federal. O único estado que não participa da Operação Midas é o Amazonas. Os alvos da ação os primeiros resultados da de cumprimento de mandados de prisão e de busca e apreensão contra acusados

ministro, a atualização do cadastro de eleitores é necessária para manter a higidez das eleições.Na ação, o PSB alegou que são inconstitucionais as resoluções do TSE que disciplinaram o cancelamento do título como penalidade ... prazo, porque resultaram no indevido cerceamento do direito de votar.Além do PSB, também fazem parte da ação o PT e o PCdoB. Segundo as legendas, o maior número de eleitores que não poderão votar

réu (José Roberto), sendo o requerimento de aposentadoria apresentado em 13 de fevereiro de 2012 e ação ajuizada em 25 de setembro de 2014, em litigância de má-fé”. “A litigância de má-fé, contida

Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar há pouco a ação protocolada pelo PSB para evitar o cancelamento dos títulos de eleitores que não realizaram o cadastramento por biometria em todo o país. O relator ... informação para cumprir a formalidade. No processo, a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestou contra a ação por entender que para ter direito ao voto, preceito fundamental previsto na Constituição, o alistamento dos eleitores

participação de diversos profissionais da área de saúde. No total, 220 pessoas foram atendidas somente nessa ação

implantação de rede terrestre. “Agora nós estamos fazendo todo esse trabalho com concreto para dificultar a ação de criminosos”, afirma. Iluminação da BR-364 Sobre a iluminação na rodovia, o presidente garante que após

senador Acir Gurgacz (PDT-RO) considera surpreendente a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a Ação Penal 935, porque representa clara violação do amplo direito de defesa, pois é uma decisão que SUPRIME INSTÂNCIA

providências e, nos prédios abandonados, empresas são notificadas para fazerem os reparos apresentados em laudo. A ação realizada agora é preventiva, diz Santos, mas os moradores podem ajudar fazendo a solicitação dos fiscais. Em caso ... técnicos são notificados para que façam os reparos necessários. Nos prédios públicos ele diz ser comum a ação integrada de diversas secretarias, inclusive a Defesa Civil. A população pode acionar a Defesa Civil Municipal pelos