Busca

ação de investigação judicial eleitoral proposta pelo Ministério Púbico, que tentava cassar o mandato da atual prefeita de Pimenta Bueno, Juliana Roque, além de seu vice, Luiz Henrique. No julgamento, o juiz deferiu pedido ... batalha em Pimenta ainda continua, pois há outros três processos também propostos pelo Ministério Público contra a prefeita. É a segunda vitória de Juliana, que no mês de dezembro do ano passado conseguiu por meio

pertinentes aos meses de dezembro de 2015 e janeiro de 2016. As gratificações foram suspensas pelo então prefeito de Cacoal sob alegação de ajuste aos termos da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), porém, antes ... constitucional. Durante o julgamento, antes do veredicto colegiado da 2ª Câmara Especial, a defesa sustentou que o prefeito do município de Cacoal não é o primeiro, em Rondônia, a ter tomado tal medida ... constitucional em prejuízo a servidores.Conforme a decisão colegiada (voto coletivo dos desembargadores), a medida tomada pelo prefeito, via decreto, só deveria ser implementada após o “esgotamento” das medidas dispostas na Constituição Federal e na própria

abordados em reunião no Ministério Público de Rondônia (MP), na tarde de quarta-feira (22), entre o prefeito Hildon Chaves, a promotora de habitação, urbanismo e patrimônio histórico, cultural e artístico, Flávia Barbosa Mazzini ... cedeu no Cai N'água. Conforme a prefeitura, as orientações do MP foram acatadas e o prefeito determinou ao assessor jurídico da prefeitura Devanildo Santana que adote as providências necessárias junto aos demais órgãos municipais ... risco iminente. Devanildo Santana lembrou que nesse caso assim como em outras situações, a gestão do prefeito Hildon Chaves está trabalhando para resolver pendências deixadas por administrações anteriores

para melhorias quanto à segurança pública do município de Pimenta Bueno. Estavam presentes também no debate a prefeita Juliana Roque (PSB) e o vice-prefeito Henrique Sanches (PMDB). Segundo o parlamentar, as medidas discutidas são

Diante deste fato, nova eleição foi convocada pelo Tribunal Regional Eleitoral rondoniense, com apenas dois candidatos a prefeito registrados oficialmente para disputar a vaga no próximo dia 02 de abril de 2017.Irão concorrer ... cargos de prefeito e vice-prefeito da Pérola do Mamoré: Cícero Alves de Noronha Filho e Davino Gomes Serrath pela coligação "Guajará para o Povo"; e Sérgio Roberto Bouez da Silva e Antônio Nogueira Neto ... veiculada a propaganda eleitoral gratuita no rádio e/ou televisão. Os pedidos de registros de candidatos a prefeito e a vice-prefeito deverão estar julgados pelo juiz eleitoral até o dia 16 de março. Os eleitores

serão mais de 30”, declarou a secretária Ivonete Gomes. Ela também afirmou que, por determinação do prefeito Hildon Chaves, o programa se estenderá aos distritos, através de parcerias com associações que tenham professores com registro

Ieda parabenizou aos administradores pela missão de restaurar famílias e se prontificou a levar as demandas ao prefeito em busca de parcerias. "Hoje a nossa visita foi para conhecê-los. É um trabalho maravilhoso, quero

Atendendo convite do prefeito Edilson Alencar (PSDB) e do vice José Ribeiro (PMDB), o deputado Airton Gurgacz (PDT) esteve há dias na escola Rio São Francisco, localizada na Vila Antônio da 5ª Linha da Gleba ... cobrar do DER uma solução para a Linha TN-35, e se colocou à disposição do prefeito de Presidente Médici, Adilson Alencar, para juntos, buscar solução para melhorar a estrutura escolar e atender aos pedidos

Município de Ariquemes, o prefeito Thiago Flores e sete vereadores estão sendo processados pelo Ministério Público Federal (MPF) e Estadual (MP/RO) em uma ação civil pública. O motivo da ação foi o recolhimento de livros ... sociedade livre, justa e solidária, sem preconceito e discriminação. Em janeiro deste ano, o novo prefeito de Ariquemes recebeu um requerimento parlamentar para recolhimento dos livros. Segundo o Ministério Público, sete vereadores usaram argumentos inverídicos ... Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transgêneros) estimulado pelo próprio poder público”. Com o resultado da enquete, o prefeito determinou o recolhimento dos livros. O Ministério Público analisou os livros e constatou que “em nenhum momento ... retire imediatamente publicações sobre o tema dos livros didáticos de suas páginas de redes sociais. Além do prefeito Thiago Flores, são réus na ação os vereadores Amalec da Costa, Pedro Basílio de Souza Júnior, Joel

mudanças na legislação que estão em discussão quanto ao período de pagamento dos precatórios foram relatadas pelo prefeito de Porto Velho, Hildon Chaves ao presidente do Tribunal de Contas, conselheiro Edilson Souza e ao conselheiro ... Francisco Carvalho da Silva como situações “de extrema preocupação, nas quais as contas não fecham”, alertou o prefeito. A reunião com os conselheiros foi agendada pelo secretário municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão, Luiz Guilherme ... tinha como tema principal as alterações orçamentárias em função da reforma administrativa e também a vontade do prefeito de priorizar em sua gestão a execução de obras por administração direta da prefeitura, com a utilização ... mão de obra de apenados, mas o prefeito ampliou a agenda para situações econômicas e fiscais que o afligem e que representam séria ameaça às contas públicas num panorama próximo de no máximo uma década ... corretivas, o próximo gestor não vai conseguir sequer manter a folha de pagamentos em dia”, relatou o prefeito. A preocupação do prefeito leva em conta o cenário atual geral, em que o Brasil vive ... últimos cem anos, com seguidas quedas de arrecadação e incapacidade de redução de gastos. QUINQUÊNIO O prefeito falou rapidamente sobre a lei que acaba com o pagamento de quinquênios e explicou ser uma medida necessária ... mudança na forma de pagamento dos precatórios é motivo de outra grande dor de cabeça para o prefeito. Em dezembro foi promulgada a Emenda Constitucional 94, que determina que todos os precatórios dos Estados ... dezembro de 2020. Isso quer dizer que todos os precatórios desde a época do ex-prefeito Tomás Correia, passando por Chiquilito Erse, José Guedes, Carlinhos Camurça, os dois mandatos de Roberto Sobrinho e parte ... prefeito Mauro Nazif, num total de quase 30 anos, devem ser pagos em cinco anos. A ser mantida o texto da emenda, o prefeito se verá obrigado a destinar cerca de 11% a 12% mensais ... Estados que, antes que o problema se instale de vez, já vem sendo adotada pela gestão do prefeito Hildon Chaves

principais ações que deverão ser tomadas para melhorias na segurança pública do Município. Estavam presentes também a prefeita da cidade, Juliana Roque (PSB) e o vice, Henrique Sanches (PMDB). Segundo o parlamentar, as medidas discutidas

chamados quinquênios. Nesse período serão realizados novos cálculos de impacto do fim do benefício e apresentado ao prefeito Hildon Chaves. De acordo com Judith dos Santos Campos, diretora regional do Sindicato dos Trabalhadores em Educação ... momento a gente pode suspender e tentar uma negociação. Fazer os cálculos diferentes para provar para o prefeito que não existe esse impacto de R$ 100 milhões com quinquênios. A greve não acabou foi suspensa

passado decidiu que o poder público deve cortar os salários de servidores em greve, o prefeito de Porto Velho, Hildon Chaves alertou aos servidores municipais propensos a aderirem a uma greve, que os eventuais dias ... ilegalidade da paralisação que não se encaixa em nenhuma das excepcionalidades listadas pelo Supremo”, alertou o prefeito. A sentença do STF, de setembro do ano passado, tem repercussão geral e obriga todos os tribunais

segunda à sexta, das 6 às 8h e das 17h às 19h. Contente com a movimentação, o prefeito, Hildon Chaves, acompanhado de sua esposa, a primeira-dama, Ieda Chaves, esteve no local e garantiu ... como evitar o desperdício de energia, entre outras medidas. Também estiveram presentes no lançamento, o vice-prefeito, Edgar do Boi e sua esposa, a secretária-adjunta de assistência social (Semas), Márcia Nonato Durães, o presidente

presidente da Assembleia Legislativa, Maurão de Carvalho (PMDB); o deputado estadual Só na Bença (PMDB); os prefeitos de Espigão do Oeste, Nilton Caetano (PP), prefeito de Primavera de Rondônia, Eduardo Bertoletti (PMDB), de Pimenta Bueno ... café clonal, através de parceria firmada entre o Governo do Estado e a Assembleia legislativa. Eduardo Bertolleti, prefeito de Primavera de Rondônia aproveitou a oportunidade para agradecer a destinação de emendas de Cleiton Roque