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apresentar-se mensalmente ao juízo e não poderá ter trabalho nas ruas, até o julgamento definitivo da ação penal. “Esclareço que como o acusado Elcione está recebendo o seu salário, não é justo que fique

renovada no plenário do júri”. Com relação, a lesão corporal também será apreciada pelo júri. Ação Penal

pequenos negócios uma fonte de renda, ou um complemento da renda familiar, é importante que haja uma ação governamental para garantir o acesso ao microcrédito, com juros subsidiados e facilidade na liberação do investimento

participou nesta segunda-feira (10), de audiência de conciliação na Justiça Federal para tratar dos cálculos da Ação de Isonomia do Imposto de Renda (IR) dos professores do ex-Território, que tiveram os valores creditados ... advogados do Escritório Fonseca & Assis, que representam o sindicato nesta e em outras ações. A ação com julgamento procedente pelo Tribunal Regional Federal da Primeira Região, aguardava apenas o retorno do processo para a vara ... devidas correções monetárias. Entenda o caso O Sindsef/RO conseguiu desonerar os professores que receberam os créditos da Ação da Isonomia, garantindo que não fosse aplicada a alíquota máxima do IR no percentual ... ocorreu à suspensão da exigibilidade tributária do referido imposto, no que diz respeito aos valores recebidos da Ação de Isonomia

Com o tema “Prevenção ao Suicídio #precisamosfalarsobreisso”, a Secretaria de Saúde de Porto Velho (Semusa

horas, desta segunda-feira (10), de audiência de conciliação na Justiça Federal para tratar dos cálculos da Ação de Isonomia do Imposto de Renda (IR) dos professores do ex-Território, que tiveram os valores creditados ... ação com julgamento procedente pelo Tribunal Regional Federal da Primeira Região, aguardava o retorno do processo para a vara de origem, para a realização dos cálculos, que chegando a uma conciliação, garantirá aos professores

deles conseguiu fugir, mas o outro acabou detido após tentar fugir. Uma mulher tentou impedir a ação dos policiais e também foi detida. No local havia cerca de 750 pessoas e a maioria consumindo bebida

noite desta sexta-feira (07), uma ação conjunta entre o 7° DP e uma guarnição da Polícia Militar do 9° batalhão, prendeu Edir Carlos França da Silva, 23 anos, principal suspeito de ter atirado ... pois havia atirado em um motorista de aplicativo, sendo que o casal que estava com ele na ação criminosa, já havia fugido para o Acre. Os policiais militares, com apoio da Polícia Civil, se deslocaram

apesar de não ter registro de nenhum caso de intoxicação na região amazônica, o conhecimento sobre a ação do mercúrio no organismo é importante para os servidores, devido ao alto fator patológico do metal

reduzir os números de acidentes e vítimas ao longo dos últimos anos. Por conta disso, a ação, além de buscar reduzir essas estatísticas, quer garantir a segurança e fluidez do trânsito aos usuários das rodovias

prefeita de Pimenta Bueno, Juliana Roque (PSB), esposa de Cleiton, durante as eleições de 2016. Na ação cautelar, a defesa de Cleiton Roque analisa que houve questões processuais analisadas erroneamente pela Corte Regional, como ... contidas no recurso especial, apta à concessão da tutela de urgência requerida. Pelo exposto, nego seguimento à ação cautelar proposta por Cleiton Roque, com base no art. 36, § 6º, do Regimento Interno do Tribunal Superior

Sobrinho, decidiram os desembargadores que, por ter perdido prazo para interpor recurso especial, a decisão proferida naquela ação de improbidade administrativa havia transitado em julgado e, por consequência, está apta para produzir seus efeitos ... Superior Tribunal de Justiça, não foi provido”, ou seja, foi mantida a condenação imposta pelo Tribunal rondoniense. Ação de improbidade Condenado no juízo de 1º grau, Sobrinho interpõe recurso de apelação para a Corte

pertences da advogada. Com medo, ela entregou celular e um relógio, mas ainda foi revistada. Toda ação aconteceu dentro do veículo e, quando saiu, a vítima viu que o homem montou na garupa

suma importância para orientar o produtor rural quanto a dicas de segurança na área rural, esbulho possessório, ação de reintegração de posse, entre outros temas. A comunidade mais carente, principalmente a residente na zona rural

concorrer às eleições . Raupp vem percorrendo os municípios do estado apresentando suas principais propostas e planos de ação com foco na Inovação educacional, geração de emprego e renda, ampliação do Programa habitacional Minha Casa Minha