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Tema: Projeto asas do saber). Entidades Maçonaria Glomaron – Shiraine Clube Madeira, As Filhas de Jó, Núcleo de Ação Paramaçônica Juvenil (APJ) / Núcleo Alfa Bonifácio de Andrada e Silva n º 90, Ordem Demoley; União

O Ministério Público Eleitoral (MPE) impetrou nesta terça-feira com um pedido de urgência (tutela

importância do voto como instrumento de participação do cidadão na definição do destino do país". A ação alerta que quem não vota ou vota em branco contribui para a escolha de governantes e parlamentares

Polícia, os suspeitos foram reconhecidos por uma vítima de roubo, que foi agredido e torturado durante uma ação criminosa em sua residência no bairro Arigolândia, região central da Capital

tiveram o veto derrubado retornam ao Executivo, que poderá sancionar a matéria ou então entrar com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin

Curitiba, em função de sua condenação a 12 anos e um mês de prisão, na ação penal do caso do tríplex em Guarujá (SP), que foi confirmada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região, sediado

ações realizadas no primeiro, voltadas para o Homem do Campo, para a Saúde, Educação, Obras, Agricultura e Ação Social.O lançamento contou ainda com a presença do deputado federal e candidato ao Senado Marcos Rogério

pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE), o que diz não acreditar. Acir explicou que são situações distintas: a Ação Penal em que foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) nada tem a ver com o registro ... nossa vida pública.” O senador deixou claro que o processo no STF não envolve dinheiro público. “Na Ação Penal eu figurei como réu, mas não deveria, não houve qualquer prejuízo ao erário, Fui apenas avalista ... transação de nossa empresa e se houvesse qualquer irregularidade deveria figurar na Ação a pessoa jurídica e o banco que deu o empréstimo. É um processo pessoa jurídica com o banco e eu fui avalista

irregularidade em um veículo com propaganda de dois candidatos do PDT. Jaqueline Conesuque mandou instruir a ação com mais provas, embora a imagem levada aos autos seja evidente. Mesmo assim a juíza já deixou clara

decisão judicial do ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, que impediu a venda da companhia, após ação movida pelo governo do estado. A venda da Amazonas Distribuidora de Energia (Amazonas Energia), que também ocorreria

Tutela Provisória no Tribunal de Justiça, para tentar evitar o leilão da Ceron anunciado para hoje. A ação é em razão da não especificação no edital referente à responsabilidade sobre os débitos com o Estado ... Consta na Ação que a Ceron possui um débito tributário com o Estado de Rondônia que supera o patamar de R$ 1 bilhão. Com a iminência de ter seu controle acionário transferido a investidores privados

plano de Governo contempla a criação do Instituto de Terras, para a promoção da regularização fundiária. Esta ação dá segurança jurídica e permite o acesso ao crédito. Por isso é importante o suporte da Emater

Sintero aguarda a inclusão em pauta da Justiça Federal de 2º grau, da ação que busca a transposição para a União dos servidores contratados até 31/12/1991. Essa ação é de 2013 e foi movida pelo ... atendam também as demais condições constitucionais. Os advogados Hélio Vieira e Zênia Cernov explicaram que na mesma ação a União também foi condenada a pagar os retroativos desde o dia 12/11/2009, data da promulgação ... mesmo objetivo, pois isso pode causar problemas aos próprios servidores, já que eles estão na ação principal, que tramita desde 2013 e encontra-se em fase bem adiantada. Segundo ela, não é benéfico aos servidores ... entrarem em ação que inicia depois da ação principal porque isso influencia no cálculo do retroativo devido o prazo prescricional. “A nossa ação começou em 2013, pede o pagamento de retroativos desde

judicial do ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), que impediu a venda da companhia, após ação movida pelo governo de Alagoas.ParalisaçãoDesde a última terça-feira os trabalhadores da Eletrobras em Rondônia estão

residências e 1 em empresa de venda e aluguel de veículos, todas localizadas em Porto Velho. A ação desta manhã é resultado de uma investigação de cerca de 3 meses, e teve início a partir