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última quinta-feira, 14, memorando circular para as unidades prisionais de Rondônia sobre o Mandado de Segurança impetrado pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB) para garantir o acesso de advogados em unidades ... advogados às unidades prisionais foi limitado, o que levou a OAB a ingressar com Mandado de Segurança contra a Sejus. Na decisão liminar, o desembargador Renato Martins Mimessi afirma que o direito à greve não ... prisionais do Estado deverão ater-se à legislação, assim como à ordem judicial expedida no Mandado de Segurança, “não havendo justificativa para adoção de limitações ao regular exercício de direitos da advocacia.O presidente da seccional

Prefeitura de Porto Velho na manhã desta quarta-feira (14) para cobrar o acesso ao plano de segurança de barragens apresentados pelas hidrelétricas Jirau e Santo Antônio ao o prefeito Hildon Chaves e à Defesa

Prefeitura de Porto Velho na manhã desta quarta-feira (14) para cobrar o acesso ao plano de segurança de barragens apresentados pelas hidrelétricas Jirau e Santo Antônio ao o prefeito Hildon Chaves e à Defesa ... usinas querem que seja discutido com os moradores como vai ser a apresentação desse plano de segurança. Eles também querem participar da discussão para saber da prefeitura e Defesa Civil, juntamente com os dois empreendimentos

altera o artigo 3º do decreto 21.256 de 2016, que estabelece os procedimentos adotados pelos órgãos de segurança pública e ainda estabelece em seu parágrafo único que as requisições de laudos e exames provenientes

altera o artigo 3º do decreto 21.256 de 2016, que estabelece os procedimentos adotados pelos órgãos de segurança pública e ainda estabelece em seu parágrafo único que as requisições de laudos e exames provenientes

pelos agentes penitenciários e socioeducadores em todo o Estado na última terça-feira (12) não afeta a segurança e o serviço de intervenção da Polícia Militar nos presídios decretada no dia 24 de janeiro deste ... início da greve, o efetivo de policiais dentro das unidades aumentou, mas por questão de segurança a gente não pode informar o quantitativo”, disse o Capitão. A Polícia Militar tem ocupado o sistema prisional como

Discutir ações integradas para promoção do desenvolvimento econômico nos 52 municípios de Rondônia, através do empreendedorismo, segurança jurídica, justiça fiscal e parcerias para o combate à criminalidade é o objetivo do primeiro Workshop “Rondônia Competitiva ... contar com a participação do superintendente do Sebrae Daniel Pereira, Secretarias estadual de Finanças (Sefin), Segurança, Defesa e Cidadania (Sesdec), Procuradoria Geral do Estado (PGE) e Tribunal de Contas do Estado (TCE/RO), empresários, prefeitos, deputados

mais tristes da sua vida. Ele cancelou a agenda e seguiu para o local com autoridades de segurança pública e da área de educação do estado.O crime ocorreu por volta das 9h30. Segundo informações

greve por parte de policiais civis e demais servidores públicos que atuem diretamente na área de segurança pública (ARE 654432/GO), a qual teve repercussão geral reconhecida. ”Na decisão de maio

casos de uma maior urgência.É importante destacar que, se a mulher pedir, os agentes de segurança pública têm o dever encaminhar a solicitação das medidas ao sistema de justiça, pois corre-se o risco

cerca de 600 homens da Polícia Militar estavam nos presídios de Rondônia e eles devem manter alimentação, segurança e visitas aos presos. “O sindicato orienta que, até que o Judiciário de manifeste acerca do acordo ... Supremo Tribunal Federal (STF) sobre ilegalidades de movimentos grevistas em serviços essenciais de setores ligados a segurança pública.Por email, a Secretaria de Estado de Justiça (Sejus) confirmou que o Projeto de Lei de realinhamento

apenas R$ 6,5 milhões foram liberados.O deputado afirma que esse recurso é primordial para garantir segurança às famílias do estado. "Alguns municípios sofrem tanto, que as famílias ficam desabrigadas, pontes submersas, impedindo o acesso ... cidades do estado. Esse investimento auxiliará de maneira decisiva para que os cidadãos possam ter segurança e qualidade de vida, sem correr riscos ".Até o momento, o único município que decretou estado de emergência

Chaves.Todas as mudanças e atualizações foram necessárias e tiveram que vir acompanhada de instrumentos que possibilitassem a segurança jurídica para o empreendedor. “Conseguimos estabelecer, no município, uma sistemática regida por procedimentos de licenciamento ambiental especiais

apenas R$ 6,5 milhões foram liberados.O deputado afirma que esse recurso é primordial para garantir segurança às famílias do estado. "Alguns municípios sofrem tanto, que as famílias ficam desabrigadas, pontes submersas, impedindo o acesso ... cidades do estado. Esse investimento auxiliará de maneira decisiva para que os cidadãos possam ter segurança e qualidade de vida, sem correr riscos ".Até o momento, o único município que decretou estado de emergência

impor atos de internalização e homologação como obstáculos à executoriedade imediata de resoluções sancionatórias do Conselho de Segurança das Nações Unidas, o que subverte a ordem lógica da norma [...]”, justificou o presidente, no veto.O projeto ... dispõe sobre o cumprimento de sanções impostas por resoluções do Conselho de Segurança da ONU. Antes de chegar ao Congresso, o texto foi elaborado por um grupo interministerial e órgãos integrantes da Estratégia Nacional ... Brasil deveria melhorar as leis com relação à celeridade no cumprimento de resoluções do Conselho de Segurança da ONU relativas ao combate ao terrorismo, financiamento ou atos correlatos.Lei anterior, de 2015, já previa o bloqueio