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Resultados da busca para direito
Neste cenário de tensões sociais, intelectuais lutam para transformar o mundo levantando temas como o fim dos direitos sociais, o desemprego, o mercado e o ressurgimento de movimentos extremistas. Cada semelhança, claro, não é mera
funcionaram, por quase 20 anos, como uma poupança particular. A cada ano, o trabalhador tinha direito a receber o rendimento das cotas e podia sacar todo o crédito em caso de aposentadoria, doença grave
meios para efetuar o troco dentro dos limites fixados no artigo anterior, fica assegurado ao usuário o direito de transpor a roleta e de ser transportado gratuitamente ao seu destino de parada, sendo vedada
evento terá premiação do primeiro ao sexto lugar. As inscrições custam R$ 60,00 e dão direito a três feijoadas. Além do almoço, a criançada também poderá brincar no pula-pula, comer cachorro-quente, pipoca
Arom pretendia celebrar contrato “representando” os municípios rondonienses, sendo que a associação, que é entidade de direito privado, não possui legitimidade jurídico-processual para defender assuntos de interesse das administrações municipais, atribuição, segundo
Rondônia, o Procon, traz algumas dicas importantes tanto para a segurança das crianças quanto para garantir os direitos de quem irá presentear.Quem for presentear crianças tem que estar atentoPlanejamento e pesquisa: Defina antecipadamente que presente
Pensionista do SINDSEF/RO, Eliete Azevedo, foi empossada ao cargo de conselheira titular do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa, para gestão 2017/2019. Ao cargo de suplente, foi empossada a servidora aposentada filiada ao sindicato ... instituições da sociedade civil organizada que compõem o Conselho. Sobre o Conselho Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa – CEDPI-RO é um órgão permanente e paritário, com função articuladora, consultiva, deliberativa, avaliativa e fiscalizadora
deputado Jean Oliveira (PMDB), no último domingo (08), participou do leilão Direito de Viver realizado no município de Candeias do Jamari. O leilão tinha por objetivo arrecadar fundos para o Hospital do Câncer da Amazônia
novamente começaram a discutir, foi quando o homem efetuou apenas um tiro, atingindo a perna do lado direito da vítima, e em seguida fugiu. o tiro causou uma fratura na perna de Francisco
passa obrigatoriamente pelo estrito respeito aos princípios constitucionais, às leis e ao estado democrático de direito. Qualquer coisa fora disso não apenas resulta em novos crimes, como também apequena a justiça. A morte do reitor ... participar de um debate nessas condições”. A nota faz, em favor de seus representados, um exercício do direito de defesa que em momento algum foi concedido ao reitor, que foi denunciado pela corregedoria da própria
ação política para agradar grandes monopólios da área educacional, descaracterizando as funções dos operadores do Direito e desvalorizando a classe. Para Elton Assis, “não existe clareza quanto às funções que serão desenvolvidas por tais profissionais
vítima, sendo um tiro no peito, dois na região lombar, um no cotovelo e um na mão direita. Policiais Civis da Delegacia de Homicídio também estiveram no local e iniciaram as investigações
multa para quem comete infração gravíssima é de R$ 2.934,70 e a suspensão do direito de dirigir por 12 meses, além da retenção do veículo até a apresentação de outro condutor habilitado. Em caso
idade até 18 anos ou até 24 anos se estiver cursando ensino superior. O filiado também tem direito a 05 (cinco) convites mensais, que podem ser retirados na Sede Administrativa do sindicato, a partir desta
Citado em noticiário durante a semana, João Henrique Paulo Gomes vem a público esclarecer que
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