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Somente essa dialeticidade constante entre órgão de ouvidoria e cidadania é que imprimirá real valor prático aos direitos fundamentais insculpidos na Constituição Federal no âmbito deste canal de cidadania”, comenta Elton Assis, ouvidor nacional

pessoas com mais idade, que já têm uma cultura errônea de avançar o sinal vermelho, ultrapassar pela direita. Infelizmente é assim. Esse projeto é um projeto gestado na Secretaria Municipal de Educação exatamente para

sentido Porto Velho - RO, Humaitá - AM, limitando-as a três mil metros do lado direito e dois mil metros do lado esquerdo, até o Km 18 da referida BR. A estas áreas aplicam

tratar de ação célere, destinada a casos em que os fatos encontram-se indubitavelmente comprovados e o direito a amparar a pretensão do autor se mostra “líquido e certo”, isto é, inquestionável, como no caso ... Constituição Federal, mencionadas acima, restaram afrontosamente desrespeitadas. Ao analisar o Mandado de Segurança impetrado, o Juiz de Direito, Vinícius Bovo de Albuquerque Cabral, Titular da 3ª Vara Cível da Comarca de Vilhena, acolhendo os argumentos

advogado tributarista Breno Dias de Paula, presidente da Comissão de Direito Tributário do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil e professor do curso de Direito da Universidade Federal de Rondônia ... palestrantes convidados para o XXI Congresso Internacional de Direito Tributário organizado pela Associação Brasileira de Direito Tributário (ABRADT), que congrega os principais pesquisadores e advogados da área tributária no Brasil. O evento ocorrerá nos dias

casos de suicídio em todo o estado de Santa Catarina, informando que a Comissão de Defesa dos Direitos da Criança, Adolescente, Mulher e Idoso, da qual é presidente, tem mostrado uma grande preocupação

provas foram aplicadas no dia 27 de agosto para acadêmicos das seguintes áreas de conhecimento: Ciências Contábeis, Direito, Economia, Engenharia Ambiental, Engenharia Florestal, Farmácia, Geografia (bacharelado e licenciatura), Jornalismo, Letras Português, Matemática, Publicidade e Propaganda

partir do momento que os governantes começarem a ter vergonha na cara e pagar os direitos dos professores tudo vai melhorar. Eles têm que respeitar os médicos e professores para tudo fluir e não

relação de comércio e a vida dessas pessoas, visto que muitas nem têm conhecimento de seus direitos. Neste ponto, segundo ele, é preciso esclarecer que a lei vigora há mais de 20 anos, garantindo ... pessoas com deficiências ou patologias que dificultam ou impedem a mobilidade o direito de adquirir veículos com isenção de IPI, ICMS, IPVA e IOF, um abatimento (desconto) que pode ... tipo de deficiência, passíveis do benefício desta lei de isenção de impostos, embora a maioria desconheça seus direitos. Mesmo assim, com amparo na legislação, as vendas para esse público no ano passado cresceu nada menos

presidente da Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor da Seccional Rondônia da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Gabriel Tomasete, foi empossado na terça-feira, 12, pelo secretário-chefe da Casa Civil, Emerson, para ... cada vez mais, tem dado a sua parcela de contribuição à sociedade, na defesa de direitos coletivos. Nesse intuito, pretendemos somar, juntamente com os demais colegas conselheiros, primeiramente mapeando o quadro atual no estado, para

dúvida, instrumento fundamental, não para oferecer privilégios à advocacia, mas para assegurar ao cidadão o direito de acesso à justiça rigorosamente dentro do que estabelece a Constituição e o estado democrático de direito. Nunca ... demais lembrar que o advogado é apenas titular dos direitos que defende. Não é destinatário das garantias asseguradas em lei, mas tão somente mero intermediário do cidadão que representa. A criminalização da violação às prerrogativas

superintendência da PF, na Avenida Lauro Sodré, Bairro Nacional. Os bens estão divididos em categorias: sucatas sem direito à documentação, e com documentação (que poderão voltar a circular, atendidas as exigências legais). As informações estão

medicina são os eixos centrais dos temas de palestras e debates que integram o VII Encontro de Direito Médico de Rondônia, concebido pelo escritório Cândido e Henrique Advogados Associados, que acontece nesta quarta-feira ... anteriores, o evento, apesar de aberto a toda população, tem como público alvo advogados, médicos, acadêmicos de Direito e de Medicina. Segundo o advogado e coordenador do encontro, Cândido Ocampo, a realização do evento ... pauta temas relevantes e de interesse da sociedade, informando e esclarecendo a todos os envolvidos os seus direitos e deveres, bem como os reflexos éticos e jurídicos da relação médico-paciente”, argumentou. O encontro ... desembargador do Tribunal de Justiça de Rondônia, Gilberto Barbosa dos Santos; o presidente da Sociedade Brasileira de Direito Médico e Bioética (Anadem), Raul Canal; o secretário municipal de Saúde de Porto Velho, Orlando Ramires ... Conselho Regional de Medicina de Rondônia (Cremero), Andrei Leonardo Freitas de Oliveira. O VII Encontro de Direito Médico de Rondônia tem o apoio do Conselho Regional de Medicina de Rondônia; da Seccional de Rondônia ... Ordem dos Advogados do Brasil; da Sociedade Brasileira de Direito Médico e Bioética; da faculdade São Lucas e do Hospital Hosp-Cor. Mais informações e inscrição (gratuita) no site www.direitomedicorondonia.com

deputado Estadual Airton Gurgacz (PDT), presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança, Adolescente, Mulher e Idoso, comandou uma reunião realizada na Câmara de Vereadores de Candeias do Jamari, para discutir o desordenado crescimento

Política Nacional de Vigilância em Saúde e o fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS) com direito a proteção e Promoção da Saúde do Povo Brasileiro. O evento vai abordar temáticas relevantes para a formulação