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dirigente máximo de autarquia ou fundação ou em outros cargos nos órgãos, entidade e poderes da administração, poderão optar pelo subsídio do cargo de procurador acrescido de indenização. Conforme explica o governador, as indenizações visam

Hospital do Câncer de Porto Velho (Barretinho), o Tribunal de Justiça de Rondônia repassará à instituição administradora da unidade, R$ 1.935.200,00 provenientes dos recursos recolhidos de penas pecuniárias em todo o Estado. O valor

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia nomeou os novos presidentes da Escola Superior

também que haverá internet gratuita, e que o projeto de instalação está em andamento. Frisou que a administração do Novo Espaço Alternativo deve ser repassada para a prefeitura. O diretor-geral do DER, Celso Coelho

período diário do cumprimento do estágio será matutino e vespertino, facultando-se à administração o oferecimento do número de vagas que lhe convenha em qualquer dos períodos. O número de vagas ofertadas por Comarcas pode

descaso do governo diante de uma das maiores greves do setor no estado de Rondônia. “Para a administração do governador Confúcio Moura até parece que a educação não existe. A administração estadual não se importa

certame oferece 285 vagas, sendo 12 imediatas e 273 para cadastro reserva, nos cargos de Assistente Administrativo I, Assistente Administrativo II, Assistente Financeiro e Agente de Orientação e Fiscalização. As inscrições podem ser feitas ... Manaus/AM, Boa Vista/RR, Porto Velho/RO e Rio Branco/AC. Os salários são de R$ 1.259,00, para Assistente Administrativo II, R$ 1.874,00, para Assistente Administrativo I e Assistente Financeiro, e R$ 2.000,00, para Agente

basquete em cadeira de rodas, do Clube Sociedade Vida Ativa. O ginásio passará a ser administrado pela Escola JK, que passará a contar com duas quadras poliesportivas. A reforma foi realizada por servidores próprios

Velho, deferiu pedido de liminar requerendo a suspensão do trâmite do processo que visa apurar infração político-administrativa instaurado na Câmara de Vereadores de Candeias do Jamari contra o prefeito Luis Ikenohuchi.Na prática, fracassou mais

perda salarial de 28,86% dos servidores do Incra, Ex-Território e Funasa, que não fizeram acordo administrativo com o Governo Federal na época. O processo judicial foi ingressado pelo Sindsef/RO (Sindicato dos Servidores Públicos

serviço fosse efetivamente implantado. Ao ajuizar a ação, o Ministério Público ressalta que o embaraço administrativo do Estado não pode servir de óbice ao atendimento de um direito fundamental. Frisou que o deficiente auditivo requer

assunto e implicam interferência indevida do Poder Legislativo sobre o exercício do poder de polícia ambiental pela administração pública. A ação foi ajuizada pelo governador de Rondônia contra a lei estadual que trata da Área ... princípio da separação dos Poderes, uma vez que o exercício do poder de polícia ambiental é atividade administrativa de competência do Poder Executivo. O ministro Alexandre de Moraes citou jurisprudência da Corte que censura legislações ... editadas com o propósito de dificultar o trâmite de processos administrativos. Destacou ainda que a diretriz constitucional no sentido do favorecimento da organização da atividade garimpeira em cooperativas “não permite que se alcance o extremo

seja, sobre a riqueza obtida com a realização da operação, isto é, o faturamento. O próprio Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) assim já decidiu, verbis: RECEITA BRUTA. CONCEITO CONTÁBIL E JURÍDICO. REDUÇÃO DE PASSIVO

fica responsável de fazer as publicações nas redes sociais, compartilhar os vídeos e nos ajudar no serviço administrativo. Eu e minha mãe Luzenira Cunha, ficamos com a parte de preparar os ovos e embalar. Através

flagranteado só é liberado após pagamento de fiança de pelo menos um salário mínimo. A multa administrativa para quem for flagrado é uma infração gravíssima, de R$ 2.934,70, além da suspensão do direito