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muitas pessoas que votaram contra o candidato peemedebista ou que não trabalharam (como o próprio Ronaldo) receberam portarias gordas, enquanto ele, que quer apenas trabalhar, é ignorado. Além de sair, o militante diz que levará

delegado Antônio Paixão, da Delegacia de Acidentes de Trânsito de Porto Velho, disse nesta quarta-feira que tem informações que o condutor da camionete S-10, que causou um grave acidente no final de semana

inicial) em habeas corpus que visa a libertação de um acusado de tráfico de drogas preso em Porto Velho. Para o relator do processo, desembargador Daniel Lagos, a ausência de pedido de liberdade provisória formulado

embaixo do volante. O vereador contou também que o air-bag da picape foi acionado, mas a porta de seu lado ficou travada, obrigando-o a sair do carro pelo lado do passageiro.O democrata

Ecologia dos Rios Mequéns e Guaporé (Ecomeg), Rony Edson da Silva, em nome da comunidade de Porto Rolim Moura do Guaporé vem a público agradecer aos deputados estaduais de Rondônia através do presidente da Assembléia

fiscalização seja implementada de forma definitiva. Para Renato Pereira, um destacamento permanente em Pimenteiras e outro em Porto Rolim com infraestrutura garantem a fiscalização de todo o perímetro atingido pela lei da pesca, que também

Congresso Nacional aprovou quatro projetos de lei de sua autoria criando ZPE’s para os municípios de Porto Velho, Guajará-Mirim, Ji-Paraná e Vilhena. A idéia é transformar Rondônia em um Pólo Industrial para

jovem George Monte Palma, uma das vítimas do acidente com o avião nesta terça-feira em Porto Velho, diz que a aeronave perdeu altitude. George pilotava ao lado de um funcionário da ANAC e deveria

Para atendimento pessoal, os consumidores podem procurar o balcão do PROCON nos seguintes endereços, PROCON Regional de Porto Velho fica localizado na Avenida Sete de Setembro, nº 830 no Centro – Telefone (69) 3216 – 1018/1026

cidade de Ji-paraná, Raiyene Rocha Bernardo foi preso por tráfico de drogas na Rodoviária de Porto Velho.Raiyene é filho de uma policial civil e reside em Ji-paraná. Ele estava transportando aproximadamente ... Crime Organizado, passou a acompanhar Rayene, após embarcar em um ônibus em Jí-Paraná com destino a Porto Velho.De imediato, Raiyene assumiu a culpa e confessou que a droga era dele Diante da situação ... paraná porque segundo a denúncia, ele iria receber a droga de uma segunda pessoa na rodoviária de Porto Velho, porém, depois de constatado que não foi procurado por nenhuma outra pessoa, os policiais o abordaram

avião de pequeno porte caiu por volta das 17 horas desta terça-feira nas proximidades do Aeroclube da Capital de Rondônia. As vítimas foram identificadas como o instrutor da ANAC, Leônidas Araújo e George Monte

Estado de Rondônia (Singeperon), Anderson Pereira, esteve na manhã desta terça-feira (12) no Fórum Criminal de Porto Velho constatando as denúncias feitas por agentes penitenciários sobre a precária estrutura destinada a alojar os apenados ... apenados no dia se deve a um “mutirão” de audiências promovido pela Vara de Execuções Penais de Porto Velho.A juíza titular da VEP, Sandra Silvestre, juntamente com a promotora de justiça, Andréia Valeska, receberam

entrega, portanto, por falta de prova pré-constituída; e 2 que o referido medicamento não consta da Portaria nº 2.982/2009, portanto, parte ilegítima para figurar no polo passivo. Em contrarrazões o apelado pugna pela ... ratificada nas informações da Procuradoria, ao expressar que não fornece o medicamento por não constar na Portaria n. 2982/2009, nos seguintes termos: 2.1 Da revogação da liminar concedida. Que o medicamento solicitado não consta ... portaria de obrigação do Município nº 2982/2009. A condenação do Município no fornecimento de medicação que não consta na portaria acima mencionada, como no caso em tela extrapola a competência do município, comprometendo e trazendo ... grave lesão às finanças do erário municipal.Desta forma, este tipo de medicamento que não consta em portarias são arcadas pelo Estado, a quem o Ministério da Saúde efetua o ressarcimento justamente para que não ... existe nesta ação), há a justificativa de que não fornecem o fármaco, porque não está previsto nas portarias do Ministério da Saúde, o que, por consequência, comprova o ato coator praticado. Essa é a experiência ... Processo Civil e art. 139, IV, do RITJ/RO. Após o trânsito em julgado, devolva-se a origem. Porto Velho - RO, 11 de julho de 2011. Desembargador Renato Martins Mimessi Relator

acordo judicial, homologado durante audiência no 2º Juizado da Infância e da Juventude, em Porto Velho, garante às crianças que completam 6 anos até 31 de julho, o direito de se matricular no ensino fundamental ... ação civil pública impetrada pelo Ministério Público do Estado contra o Município de Porto Velho pedia a ampliação da data limite, antes fixada até o dia 31 de março. A medida a passa a valer ... anos até 31 de julho, sendo que no ano de 2012 e seguintes, o Município de Porto Velho irá realizar a chamada escolar anual, de preferência no mês de janeiro, para enquadrar os alunos

Costa, da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital negou pedido de liminar impetrado pelo Porto Velho Shopping S.A para que o Procon de Rondônia cessasse a fiscalização no que diz respeito ... vetada pelo Poder Executivo, mas mantida pela Assembléia Legislativa e está em pleno vigor. O Porto Velho Shopping S.A considera que a Legislação é inconstitucional e queria medida liminar como forma de se resguardar ... período em que nenhum consumidor pode ser cobrado será agora de 30 minutos. Na Capital, o Porto Velho Shopping concede apenas 15 minutos. Depois cobra R$ 3,50 por cada carro. A cobrança também será ... agora, os próprios shoppings devem fixar cartazes explicando as novas regras. CONFIRA A ÍNTEGRA DA DECISÃO: DECISÃO PORTO VELHO SHOPPING S.A. impetra mandado de segurança preventivo, com pedido liminar, visando impedir a prática de atos ... vista ao Ministério Público, para parecer. Em seguida, retornem os autos conclusos para sentença. Intimem-se. Porto Velho - RO ,  sexta-feira, 8 de julho de 2011 . Inês Moreira da Costa   Juíza de Direito