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Estado de Rondônia (MPERO) e Ministério Público do Trabalho da 14ª Região (MPT) e multa será de R$500 mil por dia que se verificar o descumprimento das medidas deferidas na Tutela Provisória de Urgência ... MPERO e o MPT requerem a condenação da empresa por dano moral coletivo na quantia de R$ 20 milhões, por ofensa à saúde da coletividade em geral.Na decisão o juiz do trabalho Wadler Ferreira, titular ... efetue, as custas da empresa, testes PCR em todos os seus empregados, sob pena de multa de R$ 500.000 por dia em que se verificar o descumprimento. Registre-se que a suspensão das atividades laborais

governador Marcos Rocha, durante coletiva realizada na tarde desta terça-feira (26). O benefício, no valor de R$ 75, é destinado aos 48.785 mil alunos em estado de vulnerabilidade social, devidamente matriculados. O governador explica

seus trabalhadores, além da condenação no pagamento de danos morais coletivos, em montante não inferior a R$ 20 milhões, a ser revertido para ações de melhoria da saúde da comunidade local, tendo em vista

Entrou em vigor nesta terça-feira (26), a Lei 2.754 estabelecendo multa de R$ 80 para o cidadão flagrado nas vias públicas de Porto Velho sem a máscara de proteção durante a pandemia causada pelo ... possa haver acúmulo de pessoas. A pessoa física que não usar máscara estará sujeito a multa de R$ 80,00 e a pessoa jurídica que permitir em seu estabelecimento a circulação sem o adereço também ... pode levar multa de R$ 1.000,00. Os casos de reincidência serão levados ao Ministério Público para propositura de ações penais. Ainda de acordo com a nova Lei, o Poder Executivo definirá os órgãos responsáveis

possuía restrição de roubo. Questionado, Abraão alegou inicialmente que teria adquirido o veículo em Porto Velho por R$ 10 mil. Minutos depois, ele deu outra versão, disse que recebeu o carro de um vendedor ... coco com a função de guardar o veículo por R

Unisp, que ao encontrar uma propaganda da empresa Finanzero, entrou em contato para contratar um empréstimo de R$ 15 mil.Ficou combinado que o valor seria dividido em 48 parcelas de R$ 385,38 cada ... vilhenense deveria fazer um depósito de R$ 250,00 para sacar o dinheiro.Após alguns dias, a instituição financeira entrou em contato com o construtor, exigindo outro depósito de R$ 1 mil para liberar

governador de Rondônia encaminhou ao Poder Legislativo um projeto de Lei que cria indenização de R$ 300 aos profissionais das áreas de saúde e segurança que atuam de frente no combate ao novo Coronavírus - Covid

transação penal. Os envolvidos concordaram em pagar multa em dinheiro e cestas básicas em torno de R$ 2.000.De acordo com a PM, devido a pandemia e o cumprimento do princípio da celeridade processual, as audiências

AUTOR: ENERGISA ADVOGADO DO AUTOR: JURANDYR CAVALCANTE DANTAS NETO OAB/SE 6101 RÉU: LEANDRO MACULAN Valor da causa: R$ 30.638,07 (trinta mil, seiscentos e trinta e oito reais e sete centavos). Sede do Juízo: Fórum

inscrição ficarão isentos sem a necessidade de um pedido formal. Para os demais, a taxa de R$ 85 deve ser paga até 28 de maio, por meio de Guia de Recolhimento da União (GRU), gerada

estão sendo maltratados pelas indústrias de laticínios. O último pagamento do leite saiu por uma média de R$ 0,86 centavos e quando o produtor chega no mercado tem o desprazer de ver o leite ... Estado do Goiás sendo vendido a quase R$ 6,00/litro e o dele a R$ 4,00/litro. As indústrias de laticínios alegam que o leite de Rondônia não tem a qualidade e isso não

Nesta terça-feira (19), uma empresária de 37 anos teve mais de R$ 300 mil em barras de ouro roubados durante um assalto, no momento em que ela chegava a uma cooperativa, localizada no Bairro ... arma apontada para a mulher, os bandidos a obrigaram a entregar 1,2 kg de ouro, R$ 2.600, todos os cartões de crédito e um aparelho celular. Após o crime, eles fugiram.A vítima informou ... policiais, que cada grama de ouro está avaliada em torno de R$ 280, dando um prejuízo para a mulher em torno de R$ 333 mil.Policiais militares realizaram vários patrulhamentos, mas não localizaram os criminosos

firmou contrato de 49 leitos clínicos e 12 leitos de UTI do Hospital de Amor Amazônia, por R$ 2 milhões mensais, no período de seis meses inicialmente. Mais de 120 profissionais da área de saúde

Contínua (PNAD) divulgada no ano passado. A mesma pesquisa mostra que pretos e pardos recebem, em média, R$ 1.531, ou seja, quase a metade do rendimento médio dos brancos, que é de R$ 2.757.Por

indústrias; p) comércio de produtos agropecuários e atividades agropecuárias; q) lavanderias, controle de pragas e sanitização ; e r) outras atividades varejistas com sistema de retirada ( drive-thru e take away) e entrega em domicílio (delivery