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ministro dá interpretação conforme a Constituição a dispositivos do Código Penal e do Código de Processo Penal, de modo a excluir a legítima defesa da honra do âmbito do instituto da legítima defesa. A decisão ... Justiça que ora validam, ora anulam vereditos do Tribunal do Júri em que se absolvem réus processados pela prática de feminicídio com fundamento na tese da legítima defesa da honra. O partido aponta, também, divergências

desastres naturais solicitar recursos financeiros à União, além de permitir aos governantes adotarem medidas para agilizar o processo de contratação de bens e serviços necessários para socorrer a população e recompor serviços e obras

DISTRIBUIÇÃO 69 KV JI-PARANÁ (RB) – JI-PARANÁ I E SUBESTAÇÃO JI-PARANÁ I. Licenciada sob o processo de nº 1801/00191/2002, no município de Ji-Paraná (RO). Porto Velho – RO, 26 de Fevereiro

DISTRIBUIÇÃO 69 KV JI-PARANÁ (RB) – JI-PARANÁ I E SUBESTAÇÃO JI-PARANÁ I. Licenciada sob o processo de nº 1801/00191/2002, no município de Ji-Paraná (RO). Porto Velho – RO, 26 de Fevereiro

Bairro Aponiã – Município de Porto Velho, Estado de Rondônia devidamente cadastrada no CPF nº 035.582.961-41, Processo SEDAM nº 1801/02119/2020, torna público que requereu junto a COREH/SEDAM, em 28/10/2020, as LICENÇAS PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO

melhor cenário e em última análise, o modelo, atinge além de garantias constitucionais, o devido processo legal

objetivo de diminuir o tempo para a emissão dos resultados, ajudando assim a acelerar o processo de isolamento de pessoas que testaram positivo, diminuindo a circulação do vírus. NOTA TÉCNICA 03 A nota técnica

LINHA DE DISTRIBUIÇÃO 138 KV JI-PARANÁ (RB) – CACOAL E SUBESTAÇÃO ELÉTRICA CACOAL. Licenciada sob o processo de nº 1801/00148/2002, nos municípios de Ji-Paraná e Cacoal (RO). Porto Velho – RO, 25 de Fevereiro

PIMENTA BUENO – ESPIGÃO D’ OESTE E SUBESTAÇÃO ELÉTRICA ESPIGÃO D’ OESTE. Licenciada sob o processo de nº 1801/10718/2009, nos municípios de Pimenta Bueno e Espigão D’Oeste (RO). Porto Velho – RO, 25 de Fevereiro

LINHA DE DISTRIBUIÇÃO 138 KV JI-PARANÁ (RB) – CACOAL E SUBESTAÇÃO ELÉTRICA CACOAL. Licenciada sob o processo de nº 1801/00148/2002, nos municípios de Ji-Paraná e Cacoal (RO). Porto Velho – RO, 24 de Fevereiro

PIMENTA BUENO – ESPIGÃO D’ OESTE E SUBESTAÇÃO ELÉTRICA ESPIGÃO D’ OESTE. Licenciada sob o processo de nº 1801/10718/2009, nos municípios de Pimenta Bueno e Espigão D’Oeste (RO). Porto Velho – RO, 24 de Fevereiro

Garcia de Freitas Borges, do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul (TJMS). No julgamento do Processo Administrativo Disciplinar nº 0009550-19.2018.2.00.0000, a maioria dos conselheiros entendeu ter havido o uso da condição ... deixou de observar cautelas mínimas necessárias, confundindo as esferas da vida privada e pública.A relatora do processo, conselheira Maria Tereza Uille Gomes, havia julgado o processo parcialmente procedente. Mas, quanto à pena, embora considerasse

Triunfo – Município de Candeias do Jamari, Estado de Rondônia devidamente cadastrado no CNPJ nº 26.774.641/0001-97, Processo SEDAM nº 1801/00272/2021, torna público que requereu junto a COREH/SEDAM, em 23/02/2021, as LICENÇAS PRÉVIA, DE INSTALAÇÃO

Bairro Cascalheira – Município de Porto Velho, Estado de Rondônia devidamente cadastrado no CNPJ nº 13.273.219/0003-78, Processo SEDAM nº 1801/00273/2021, torna público que requereu junto a COREH/SEDAM, em 23/02/2021, a OUTORGA DO DIREITO

Metodologia Senai de Educação Profissional (MSEP) possui características e diferenciais enriquecedores do processo de qualificação e capacitação profissional, principalmente através do desenvolvimento e aperfeiçoamento constante de todas as suas Unidades Operacionais Brasil afora. Por meio ... competitividade, tecnologia e inovação. Com este intuito, instrutores e docentes atuam cada vez mais como mediadores do processo de ensino/aprendizagem, planejando atividades desafiadoras para o desenvolvimento das capacidades profissionais e incentivando o pensamento crítico