Rondônia, 15 de dezembro de 2025
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Resultados da busca para processo

STF
Sex, 12 Março de 2021
PGR recorre de decisão de Fachin que anulou condenações de Lula

recurso, a PGR defende a competência da 13ª Vara Federal de Curitiba para ter julgado os processos em que Lula foi condenado, motivo pelo qual quer a reversão da decisão pelo ministro. Caso isso não ... ministro entendeu que 13ª Vara Federal não era competente. Ele anulou as condenações e remeteu os processos para a Justiça Federal em Brasília. Pela decisão, ficaram anuladas as condenações nos casos do triplex do Guarujá ... sítio em Atibaia. Outros dois processos, que apuram irregularidades ligadas ao Instituto Lula, também foram remetidos para o Distrito Federal. Argumentos No recurso da PGR, a subprocuradora-geral da República Lindôra Araújo, que assina ... apresentadas pelo MPF tiveram sucesso em demonstrar, de forma “clara”, o elo dos fatos investigados nos quatro processos com os casos de corrupção na Petrobras. Uma das principais teses da acusação é que os recursos

Mirante da Serra
Sex, 12 Março de 2021
Secretário pede doações para comprar peças e produtores se revoltam

recuperação das estradas vicinais. O suposto pedido gerou críticas porque os produtores argumentam que a secretaria tem processo aberto para compra de peças e insumos para o parque de máquinas. Eles não aceitam fazer doações

Confira
Sex, 12 Março de 2021
Inscrições para concurso de estágio do MPF em Rondônia estão abertas

estável para acessar o sistema. Outros pré-requisitos são: um e-mail válido, estar previamente inscrito no processo seletivo e ter recebido o link de acesso à prova, com a especificação da data e horário

Solidariedade
Qua, 10 Março de 2021
Fhemeron: doação de sangue pode ser feita mesmo durante pandemia da Covid-19

pessoa faz a triagem na recepção do local. “Seguimos esses parâmetros básicos em todo o processo da ação, preservando a segurança dos doadores e também dos profissionais de saúde, que utilizam equipamentos de proteção individual

Pandemia
Qua, 10 Março de 2021
Prefeitura da Capital abre processo emergencial para contratação de médicos

Prefeitura de Porto Velho abriu processo de Seleção Pública Simplificado destinado à contratação emergencial e temporária de médicos. A contratação de novos clínicos gerais e psiquiatras foi motivada pela necessidade de reforçar o atendimento

Decisão
Seg, 08 Março de 2021
Desembargador revoga medidas contra Jair Montes, mas mantém bloqueio de bens

também revogou o sigilo dos autos. Para ele, a divulgação não autorizada das medidas, mesmo estando o processo sob segredo de Justiça, não deu as garantias necessárias ao investigado. “Causou espanto deste relator, porquanto ... Segundo o deputado, o desembargador Roosevelt Queiroz manteve o bloqueio dos bens, mas dos outros acusados no processo. “Não tenho bem algum bloqueado”, explicou o parlamentar. Ele repudiou ainda matéria publicada no site do Tribunal

Decisão
Seg, 08 Março de 2021
Ministro Fachin anula condenações de Lula, que volta a ser elegível

apontados não têm relação direta com o esquema de desvios na Petrobras. O ministro lembrou que diversos processos deixaram a Vara do Paraná ou mesmo seu gabinete pelo mesmo motivo, desde o início da Operação ... possível o alcance dos objetivos políticos e financeiros espúrios.”Com isso, ficam anuladas as decisões de quatro processos: 5046512-94.2016.4.04.7000/PR (Triplex do Guarujá); 5021365- 32.2017.4.04.7000/PR (Sítio de Atibaia); 5063130-17.2018.4.04.7000/PR (sede

Editais
Seg, 08 Março de 2021
B. M. Guimarães Saúde Integrativa - EPP - Pedido de Renovação da Licença Ambiental de Operação

LICENÇA AMBIENTAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – SEMA a Renovação da Licença Ambiental de Operação: 32/DLA - PROCESSO N˚: 16.00375.00/2016 para atividade de: 86.30-5-03 - Atividade médica ambulatorial restrita a consultas

Pandemia
Seg, 08 Março de 2021
Novo decreto entra em vigor; confira resumo do que é permitido e proibido

estabelecimentos comerciais, bancários, lotéricas e escritórios; templos de qualquer culto; ✅ prova objetiva, discursiva, oral e prática em processos seletivos; sendo 30% para Fase 1, 50% para Fase 2 e 70% para Fase 3, da capacidade

Mudou de novo
Dom, 07 Março de 2021
Novo decreto abre tudo de segunda a sexta e fecha comércio e proíbe venda de bebidas nos finais de semana

acordo com as regras do art. 3°; III - prova objetiva, discursiva, oral e prática em processos seletivos, sendo 30% para Fase 1, 50% para Fase 2 e 70% para Fase 3, de acordo

Opinião
Dom, 07 Março de 2021
Dia Internacional da Mulher

porém, uma virtude feminina que nem a neurociência – talvez apenas a filosofia - consegue explicar: a capacidade de processar com simultaneidade razão e emoção em cada atitude. Passa talvez por aí a razão do sucesso feminino ... subordinação, mas por amor e dedicação incomensuráveis. Qualificativos que, aliados à enorme sensibilidade, a tornam capaz de processar razão e paixão a um só tempo, em uma só atitude. Vai daí

Porto Velho
Sex, 05 Março de 2021
Operação não encontra abusos em estabelecimentos durante fiscalização na noite de quinta-feira

cidade, que geralmente costumam desrespeitar as orientações do Decreto, também mantiveram as portas fechadas, acelerando o processo de fiscalização em todo o município”. O balanço das ações da segunda noite da operação resultou na vistoria

Abusos
Sex, 05 Março de 2021
Procon notifica empresas que descumpriram decretos estaduais durante a pandemia

autos, os mesmos foram submetidos para a Coordenadoria do Procon para homologação ou não da infração”. Os processos estão sendo encaminhados às empresas anexados com as multas determinadas. “Os empresários notificados, violaram o direito

Não cumpriram ordem
Qui, 04 Março de 2021
Maior parte do comércio abre no primeiro dia de restrições mais rígidas em Porto Velho

reunião com 5 (cinco) pessoas; u) prova objetiva, discursiva, oral e prática de concursos e processos seletivos, com capacidade de 30%; v) táxis e motoristas de aplicativos (sem exceder à capacidade de 1 motorista