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O promotor Jorge Romcy Aud Filho, que atua em Ariquemes e Região instaurou nesta terça

Federal e nessa qualidade foi acionado para atender uma denúncia de captação ilícita de votos para as eleições de 2008; segundo a denúncia um candidato estaria distribuindo pintos em troca de votos no bairro Ulisses ... pedido expresso de votos não faz parte do tipo previsto no artigo 41-A da Lei das Eleições. A respeito, a doutrina de José Jairo Gomes:“Saliente-se que solicitação de apoio político em troca ... omnes, segundo o qual a decisão que condena com base no art. 41-A da Lei das Eleições deve ser imediatamente executada, senão vejamos:"É certo que a captação de sufrágio, definida pelo ... quantos hajam contribuído para a prática do ato, cominando-lhes sanção de inelegibilidade para as eleições a se realizarem nos 3 (três) anos subseqüentes à eleição em que se verificou, além da cassação do registro ... efeito imediato das decisões com base no art. 41-A da Lei das Eleições inibe, em princípio, emprestar efeitos suspensivos a recurso especial eleitoral. Medida Cautelar julgada improcedente”.(Ac. n. 1.252, de 12/12/2002 ... ilícita de sufrágio, o que acarreta a cassação do registro, caso a sentença seja proferida antes das eleições. A decisão desta natureza é de execução imediata, segundo precedentes do Tribunal Superior Eleitoral, bem como não

O juiz da 6ª Zona Eleitoral de Porto Velho, Raduan Miguel Filho, determinou o adiamento

eleitor que não solicitar a segunda via até o dia 25 de setembro pode votar normalmente nas eleições municipais do dia 05 de outubro. Para isso, deve ir até a seção eleitoral em que estiver

ELEIÇÕES MUNICIPAIS NA RETA FINALEstá se aproximando o instante em que os eleitores “farão o acerto de contas” com os políticos, diante das urnas do Tribunal Regional Eleitoral, no dia 05 de outubro vindouro.Certamente ... esquema que teria por objetivo beneficiar não apenas ele, mas outras pessoas de seu círculo familiar nas eleições de 2006, o senador Expedito Júnior teve a situação agravada pela aceitação de sua cassação pelo Tribunal

Código Eleitoral determina que a partir deste sábado, a 15 dias para as eleições municipais deste ano, nenhum candidato a prefeito, vice-prefeito ou a vereador pode ser detido nem preso, salvo em caso ... fato de já haver votado. Quem desrespeitar essa garantia pode ser preso por até cinco dias. As eleições municipais estão marcadas para o dia 5 de outubro. Este ano estão em disputa os cargos

manteve os 55% apurados na primeira sondagem, há um mês e venceria a disputa já nas eleições do próximo dia 5. O segundo colocado da pesquisa passada, Lindomar Garçon (PV), também manteve os mesmos índices ... agora subiu para 13%.O Ibope também simulou a situação se houver segundo turno nas eleições em Porto Velho. Se a disputa fosse entre Roberto sobrinho e Lindomar Garçon, o candidato Roberto Sobrinho teria

Eleitoral (TSE) trabalha com a expectativa de que, já na noite de 5 de outubro, dia das eleições municipais, todos os prefeitos e vereadores eleitos no País sejam conhecidos. A apuração dos votos deve ... disputa seja decidida em uma segunda votação. O segundo turno será em 26 de outubro.Com base em eleições anteriores, o TSE estima que cada eleitor gaste, em média, 40 segundos para votar. Será necessário apertar ... dois algarismos que representam o seu candidato a prefeito e também confirmar a sua escolha.Desde as eleições municipais de 2000, todos os brasileiros votam por meio da urna eletrônica. Neste pleito serão utilizadas aproximadamente

apelante beneficiou-se da máquina pública para conseguir a quantidade de votos que obteve nas eleições de 2006, mesmo quando este sequer exercia qualquer cargo público na ocasião e desfrutava do primeiro lugar nas pesquisas

Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM), a fim de auxiliar na manutenção da ordem pública durante as eleições de outubro.O Tribunal também aprovou o envio de tropas federais para os municípios amazonenses de Urucará ... Manaus.Em Urucará, o juiz eleitoral solicitou tropas federais porque historicamente as eleições são acirradas no município, que hoje tem 21 mil habitantes. Já em Boca do Acre, que tem 30 mil habitantes, a força federal

fins políticos, pedido de investigação em denúncia de fraude em licitação, compra de votos ainda das eleições municipais de 2004 e, que, sistematicamente, o prefeito tem-se negado a informar ou fornecer cópias de quantos

candidatos a prefeito e vereador até a meia noite do dia 2 de outubro. A Lei das Eleições (9.504/97) assegura a participação de candidatos dos partidos políticos com representação na Câmara dos Deputados, facultando ... pode participar de um debate na mesma emissora.De acordo com o artigo 46 da Lei das Eleições, pode haver o debate sem a presença de candidato de algum partido político ou de coligação, desde

denúncia teria partido através do telefone 148 que a Justiça Eleitoral usa para combater prováveis ilícitos nestas eleições. Segundo informações do comitê, apenas uma agenda teria sido apreendida pela PF. Não houve oposição ao trabalho

dias das eleições, a movimentação dos candidatos ainda é fraca nos bairros de Porto Velho. Nesta segunda-feira, apenas os candidatos a vereador, Edson Silveira (PT) e Jean Oliveira (PSDB) fizeram pit stop nas esquinas

Caxias, para a o SENAI, nas proximidades da escola, que passa por reforma. O primeiro turno das eleições acontece em 5 de outubro. Se houver segundo turno o pleito ocorre 21 dias depois